Jardenia Millena de Sousa Rosa – Ministério Público de Contas do Piauí

Depoimentos destacam a importância do Ministério Público de Contas, que completa 24 anos de instalação no Piauí

26 de agosto de 2022 Jardenia Millena de Sousa Rosa 0

No ano de 1998 foi efetivamente instalado no Estado do Piauí o Ministério Público de Contas (MPC-PI) com a posse dos primeiros Procuradores de […]

O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas

22 de julho de 2022 Jardenia Millena de Sousa Rosa 0

As mulheres são maioria no funcionalismo público[1] e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso […]

Nota Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional – FUNDEB/FUNDEF orienta sobre abono relativo aos precatórios do FUNDEB

23 de junho de 2022 Jardenia Millena de Sousa Rosa 0

O Grupo de Trabalho Interinstitucional – FUNDEF/FUNDEB emitiu Nota Técnica sobre o alcance temporal do abono previsto na Lei n.º 14.057/2020 e na Emenda […]

Da atuação do Ministério Público de Contas no controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil

3 de novembro de 2021 Jardenia Millena de Sousa Rosa 0

Sérgio Oliva Reis[1] PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público de Contas. Controle Externo dos Atos de Pessoal. Constitucionalidade da Imposição de Limite de Gastos Introdução […]

MPC brasileiro apresenta Política Nacional de Comunicação e o manual de orientações para mídias sociais institucionais

17 de junho de 2021 Jardenia Millena de Sousa Rosa 0

Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na […]

Ministérios Públicos de Contas do Brasil lançam Política Nacional de Comunicação unificada

15 de junho de 2021 Jardenia Millena de Sousa Rosa 0

Os Ministérios Públicos de Contas (MPCs) lançarão nesta quarta-feira (16), a Política Nacional de Comunicação (PNC) unificada e o Manual de Orientações para Mídias Sociais […]