MPC vai analisar o impacto no processo de subconessão da Agespisa

MPC vai analisar o impacto no processo de subconessão da Agespisa

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou nesta segunda-feira (16) um pedido do Ministério Público de Contas que solicita informações no processo de Subconessão da Agespisa para a Águas de Teresina, com o objetivo de mostrar o impacto da mudança da concessionária na prestação dos serviços de águas e esgotos.  O pedido foi realizado pelo Procurador-Geral de Contas do MPC, Plínio Valente.

As informações oferecidas permitirão avaliar a capacidade técnica, operacional e financeira da Águas de Teresina para operar os serviços, além de investigar se houve perda de patrimônio (ativos) e rescisão contratual do quadro de pessoal da Agespisa durante a transferência da subconcessão.

De acordo com o Procurador-Geral, a solicitação considerou também a decisão do TCE sobre a denúncia no processo de Subconcessão, que se encontra atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

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