Procurador Pinheiro Júnior discorre sobre a importância da população na fiscalização dos recursos públicos

O Procurador de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior, abordou em entrevista concedida à Rádio Pioneira de Teresina temas como meios de evitar e combater a corrupção, bem como a participação da população nas denúncias de irregularidades a cerca do dinheiro público municipal e estadual. Pinheiro Júnior reforçou a importância do…

MPC-PI solicita bloqueio bancário de municípios com atraso na prestação de contas

MPC-PI solicita bloqueio bancário de municípios com atraso na prestação de contas

O Ministério Público de Contas do Piauí, através do Procurador-Geral Leandro Maciel, solicitou ao Tribunal de Contas em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (05) que as contas de 13 Prefeituras Municipais, 10 Câmaras Municipais, 02 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e 02 Consórcios fossem bloqueadas por eventuais pendências…

SubProcurador-Geral Pinheiro Júnior afirma que combate à corrupção está mais eficaz e destaca atribuições do TCE-PI

O SubProcurador-Geral José Araújo Pinheiro Júnior afirmou no XLI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante que os Tribunais de Contas cumprem atribuições e responsabilidades essenciais à administração pública e avaliou que o combate à corrupção no país está melhorando. Pinheiro Júnior proferiu a palestra de abertura do…

Após provocação do MPC-PI, auditores constatam que repasses do PLAMTA e IASPI deveriam ser feitos pela SEFAZ

  O Ministério Público de Contas do Piauí solicitou, após denúncias veiculadas em jornais locais em outubro do ano passado, que o Tribunal de Contas do Estado averiguasse, por meio de auditoria, a regularidade, tempestividade e integridade das retenções destinadas ao custeio do PLAMTA e IASPI-Saúde, bem como dos recolhimentos…

MPC-PI solicita providências sobre o acúmulo ilegal de cargos na Agespisa e TCE-PI acata

MPC-PI solicita providências sobre o acúmulo ilegal de cargos na Agespisa e TCE-PI acata

    Atendendo solicitação do Procurador do Ministério Público de Contas, Pinheiro Júnior, a corte do TCE-PI julgou em sessão plenária realizada nessa quinta-feira, 14, procedente o relatório de auditoria que constatou acumulação de cargos na Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí SA).   Segundo o relatório, realizado…

TCU diverge de decisão do TCE e decide pela ilegalidade da contratação direta de escritórios advocatícios no caso dos precatórios do Fundef

TCU diverge de decisão do TCE e decide pela ilegalidade da contratação direta de escritórios advocatícios no caso dos precatórios do Fundef

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu em sessão plenária, divergindo do entendimento recentemente adotado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que serviços advocatícios não devem ser contratados por meio de inexigibilidade de licitação para de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de…

Pinheiro Júnior é empossado no cargo de Subprocurador-Geral do MP de Contas do Piauí

Pinheiro Júnior é empossado no cargo de Subprocurador-Geral do MP de Contas do Piauí

O Procurador de Contas José Araújo Pinheiro Júnior tomou posse, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 07, do cargo de Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas. Ele auxiliará o Procurador-Geral Leandro Maciel durante os dois anos de mandato, que corresponde ao biênio de 2018 a 2020. A função do Subprocurador-Geral…