Prática do MPC-PI de combate à corrupção chega à etapa final da 15ª. Edição do Prêmio Innovare

Prática do MPC-PI de combate à corrupção chega à etapa final da 15ª. Edição do Prêmio Innovare

A premiação anual destaca práticas no Poder Público a fim de identificar, divulgar e difundir ações que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil O Ministério Público de Contas do Piauí está classificado como finalista do Prêmio Innovare com o projeto “Construindo Gestores do Futuro: Estratégias de prevenção contra…

Procurador esclarece sobre bloqueio de valores do FUNDEF em 28 municípios do Piauí

Procurador esclarece sobre bloqueio de valores do FUNDEF em 28 municípios do Piauí

Na manhã desta sexta-feira (26) o Procurador-Geral em exercício, Pinheiro Júnior, concedeu entrevista à Rede Clube, filiada à Rede Globo no Piauí. Na ocasião, o Procurador esclareceu sobre a solicitação do Ministério Público de Contas, e a posterior determinação do Tribunal de Contas, em bloquear valores do FUNDEF destinado a…

MPC-PI solicita bloqueio de valores do FUNDEF repassados a municípios em 2018

O Ministério Público de Contas do Piauí solicitou ao Tribunal de Contas do Estado, através do Procurador-Geral em exercício, Pinheiro Júnior, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (22), o bloqueio da conta do FUNDEF de 28 (vinte e oito) prefeituras municipais piauienses que receberam valores referentes aos precatórios repassados pela…

STJ decide que pagamentos de honorários advocatícios não devem ser realizados com dinheiro da educação básica

STJ decide que pagamentos de honorários advocatícios não devem ser realizados com dinheiro da educação básica

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 10, que recursos destinados à educação básica de municípios através do antigo Fundef, atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não podem ser destinados ao pagamento de honorários de advogados. Segundo a Primeira Seção do STJ, o…

Ex-prefeito de Prata do Piauí terá que ressarcir mais de 20 mil reais aos cofres públicos por irregularidades na gestão

Denúncia indica gastos irregulares do FUNDEF realizados pelo ex-gestor em 2016     Acatando o parecer do Ministério Público de Contas, a Corte do TCE-PI julgou procedente a denúncia contra o ex-prefeito do município de Prata do Piauí, Antônio Gomes de Sousa em Sessão Plenária ocorrida na última quinta-feira, 27.…