Sessão da Plenária (Ordinária)
06/02/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2020
06/02/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2020
Cons. Luciano Nunes
Tomada de Contas Especiais
| TC/011989/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 85/2016 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO VALDIR DE SOUSA LEITE |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Marlenildes Lima da Silva - Secretária e Stenio Dias de Negreiros Leite - Presidente da Fundação Valdir de Sousa Leite |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
| TC/023676/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 047/2009 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE ALVORADA DO GURGUÉIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Raimundo José Rodrigues Pinheiro - Presidente da Associação dos Vaqueiros de Alvorada do Gurguéia |
| Responsável: Sônia Maria Dias Mendes - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
| Responsável: Marlenildes Lima da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
| Responsável: JERÔNIMO DA ROCHA SANTANA - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Sheyvan Xavier Lima - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Assis de Sousa Lopes - Secretaria (Gestor(a)) |
| Responsável: Jacemia Feitosa de Sousa Dantas - Secretaria (Gestor(a)) |
| TC/024056/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 093/2016 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio Vianez Dias Alves - Presidente Associação Desenvolvimento Moradores Sede Município Bonfim do Piauí |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
| TC/024287/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 052/2016 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO VALDIR DE SOUSA LEITE |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Stenio Dias de Negreiros Leite - Presidente da Fundação Valdir de Sousa Leite |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
Representação
| TC/008154/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DE SIMÕES (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SIMOES |
| Referências Processuais: Responsável: José Aparecido de Moraes - Presidente |
| TC/008177/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Moacir Lopes da Silva - Presidente |
Total de Processos: 6
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/016300/2019: PEDIDO DE REEXAME DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Rafael Tajra Fonteles |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
Incidente Processual
| TC/007676/2019: INCIDENTE PROCESSUAL - P. M. DE PIMENTEIRAS - REFERENTE À DENÚNCIA TC/012283/2018 (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE PIMENTEIRAS |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/012283/2018 - Denúncia - Responsável: Antônio Venício de Ó de Lima |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
| TC/019728/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Sheylla Mara de Castro Macedo Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Sheylla Mara de Castro Macedo CostaDe 27/02/14 a 31/12/14 Advogado: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI n° 9.203 (Com procuração) |
| TC/013325/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AMARANTE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luiz Neto Alves de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Responsável: Luiz Neto Alves de Sousa Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
| TC/020292/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO BRAZ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Miranda de Souza Ribeiro |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Responsável: José Miranda de Souza Ribeiro Advogado: Tiago Ramon Sousa e Silva - OAB/PI n° 10288 (Sem procuração) |
| TC/020294/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Adilson da Luz Silva |
| Unidade Gestora: FMS DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Responsável: Adilson da Luz Silva Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
| TC/020295/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Pauliceia Campos Braga Negreiros |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Responsável: Paulicéia Campos Braga Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
| TC/011341/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE BATALHA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 78/10 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
| Referências Processuais: Secretário de Saúde: Florentino Alves Vargas Neto |
| Responsável: Amaro José de Freitas Melo - FMAS (Prefeito(a)) |
| Responsável: Maria luisa Leal Amorim de Carvalho Sousa - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Marlene Lustosa Lages Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Jacqueline Freitas Melo da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
| TC/018503/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PICOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Walmir de Lima |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Olavo Rebêlo |
| Responsável: José Walmir de LimaDe 14/06/15 a 31/12/15 Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/007979/2019: PEDIDO DE REEXAME DA COORDENADORIA DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO PÚBLICO - AUDITORIA CONCOMITANTE - TC/000933/2018 (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Marcus Vinícius Cunha Dias |
| Unidade Gestora: COORD. PROG. DE MODERNIZACAO E QUALIFICACAO DE EMPREEND.PUBL |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
| TC/015743/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeito |
| TC/015749/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS |
| Referências Processuais: Responsável: Manoel Oliveira Galvão - Prefeito |
Recurso Reconsideração
| TC/019012/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇAO DO FMS DE ITAUEIRA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: FMS DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
| TC/019014/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇAO CONTRA O FUNDEB DE ITAUEIRA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
| TC/019015/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇAO CONTRA A P. M. DE ITAUEIRA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
| TC/019016/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇAO DA P. M. DE ITAUEIRA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
| TC/021398/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/015741/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO- P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rubens de Sousa Vieira e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Referências Processuais: Responsável: Rubens de Sousa Vieira - Prefeito |
Auditoria Operacional
| TC-E-007427/11: AUDITORIA OPERACIONAL NA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2011) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/015746/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Abel Francisco de Oliveira Júnior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Abel Francisco de Oliveira Junior - Prefeito |