Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
19/02/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2020
19/02/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2020
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
| TC/002269/2018: DENÚNCIA CONTRA A P M DE CANTO DO BURITI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI |
| Dados Complementares: Denunciado: Marcos Nunes Chaves (Prefeito). |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/006118/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Adersino Alves de Moura (Diretor) e outro. |
| Unidade Gestora: HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE - TERESINA |
| Responsável: José Adersino Alves de Moura - Hospital (Gestor(a)) De 01/01/17 a 06/07/16 |
| Responsável: George Afonso Felix de Carvalho - Hospital (Gestor(a)) De 07/07/17 a 31/12/17 |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/006004/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Julio Cesar Barbosa Franco (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011507/2017 - Inspeção no município de Domingos Mourão com a finalidade de verificar as prestações de contas municipais dos meses de janeiro e fevereiro, do exercício financeiro de 2017, tendo em vista a alegação dos gestores municipais estarem encontrando dificuldades para envio das referidas prestações de contas no prazo previsto na legislação vigente, seguida da ausência de tentativa de envio das referidas prestações de contas a esta Corte. Responsável: Julio Cesar Barbosa Franco (Prefeito). |
| Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura - Contas de Gestão (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (peça 37, fls. 02) |
| Responsável: Érica Graziela Benício de Melo - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Cleudes Lopes dos Santos Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francinete Maria Galvão Santos - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ricardo Fabrício de Brito Pereira - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (peça 36, fls. 02) |
| TC/006143/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Luís Antônio Alves da Silva (Diretor) e outros. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. FRANC. AYRES CAVALCANTE / AMARANTE |
| Responsável: Luís Antônio Alves da Silva - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/17 a 09/05/17 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (substabelecimento à peça 32, fls. 02) |
| Responsável: Italo Osires Madeira Martins Ibiapina Queiroz - Hospital (Diretor(a)) De 10/05/17 a 31/12/17 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (substabelecimento à peça 32, fls. 02) |
| Responsável: Jeonísio Lopes dos Reis - Hospital (Presidente da CPL) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (substabelecimento à peça 32, fls. 02) |
| Responsável: Weslley Lopes de Moura - Hospital (Setor de compras) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (substabelecimento à peça 32, fls. 02) |
| Responsável: Cecília Nunes Barboza - Hospital (Diretor(a) Administrativo-Financeiro) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (substabelecimento à peça 32, fls. 02) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Representação
| TC/006722/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE SEBASTIAO BARROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Onélio Carvalho dos Santos (Prefeito). |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007195/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Mauricio Martins Costa Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Adriano Beserra Coelho (OAB/PI nº 3.123/99) (peça 31, fls. 04) |
Prestações de Contas
| TC/005979/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Aldemar da Silva Carmo Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021834/2017 - Representação c/c pedido de medida cautelar de bloqueio de contas contra a P.M. de Cajazeiras/PI relatando ausência de prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Aldemar da Silva Carmo Neto (Prefeito) e Micilucio Pereira da Silva (Gestor do Regime de Previdência Social de Cajazeiras). |
| Responsável: Aldemar da Silva Carmo Neto - Prefeitura - Contas de Gestão (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 21, fls. 05) |
| Responsável: Micilúcio Pereira da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 (sem procuração) |
| Responsável: Vanderlan Alves Araújo - Pregoeiro da CPL (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Elizomar Pereira Rocha - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/020098/2015: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE COCAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Dados Complementares: Denunciado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito). |
Representação
| TC/012676/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE SEBASTIAO BARROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Leonardo Lobato de Carvalho Cavalcanti Lemos (Presidente da Câmara Municipal) e Jagney Jonhson Lisboa da Cunha (Ex-Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/016097/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE CURRALINHOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco Alcides Machado Oliveira (Prefeito). |