Sessão da Plenária (Ordinária)
20/02/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2020
20/02/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2020
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/003179/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC-O 030607/2011 - Pensão - interessado: Jacira Alves Siqueira de Castro - Julgado. TC-O 013918/2010 - Aposentadoria - Interessado: Alcides Alves de Castro |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Superintendência (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Renato Lelis Viana - Superintendência (Fiscal de Contrato) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Silvania da Silva Carvalho - Superintendência (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Pedro ângelo Veras e Silva Ferreira - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Daniella Vidal Martins - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Lorenna Mendes de Carvalho Melo - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Carla Adriana da Silva Peres - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Luiz Lopes Feitosa Filho - Superintendência (Gerente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Maria Luciliane de Sousa - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/019587/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário , Suely Oliveira de Miranda Rocha - Pregoeira, Ação Consultoria e Serviços Ltda-EPP e Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda. |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
| TC/013325/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AMARANTE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luiz Neto Alves de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Responsável: Luiz Neto Alves de Sousa Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
| TC/004457/2019: AUDITORIA NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco de Macedo Neto - Diretor |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
| TC/020292/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO BRAZ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Miranda de Souza Ribeiro |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Responsável: José Miranda de Souza Ribeiro Advogado: Tiago Ramon Sousa e Silva - OAB/PI n° 10288 (Sem procuração) |
| TC/021558/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Márcio Dias Ferreira de Oliveira |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Responsável: Márcio Dias Ferreira de Oliveira |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/019113/2019: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Célio Pereira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
| TC/006694/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Herbert Bueno Aires de Carvalho |
| Unidade Gestora: INSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI |
| Responsável: Hérbert Buenos Aires de Carvalho - Instituto (Diretor(a) Geral) Advogado: João Alberto Bandeira Arnaud Filho (OAB/PI nº 11.725) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/012755/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Josimar João de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Embargos de Declaração
| TC/016148/2019: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Mirian Jesuína de Oliveira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Mírian Jesuína de Oliveira - Câmara (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/014869/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ REFERENTE AO CONTRATO N° 089/2008 FIRMADO COM FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Advogado da FAUESPI: Antônio Gonçalves Honório - OAB/PI n° 2886 |
| Responsável: Antônio Gonçalves Honório - FUESPI (Diretor(a)) Advogado: Antônio Gonçalves Honório - OAB/PI 2886 (Parte no processo) |
| Responsável: Mônia Muriel Nery Esteves - FUESPI (Diretor(a)) Advogado: Guilherme Mendes Moura Honório - OAB/PI n° 17577 (Com procuração) |
Consultas
| TC/002624/2019: CONSULTA DO FMPS DE CAMPO MAIOR |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Fundo Previdenciário de Campo Maior |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
| TC/006752/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável pela Construplan Engenharia e Serviços Ltda. : Lourival de Carvalho Granjeiro. Advogado da Construplan Engenharia e Serviços Ltda. - Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 |
| Responsável: CONSTRUPLAN Engenharia e Serviços Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de A. Moura Jenuíno. - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
Representação
| TC/016299/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTDO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Belazarte Serviços de Consultoria Ltda. |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/019016/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇAO DA P. M. DE ITAUEIRA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
Embargos de Declaração
| TC/000156/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Luiza Francisca do Nascimento Moura - Secretaria (Membro) |