Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
04/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2020
04/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2020
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/006430/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/002577/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI. Denunciados: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito), Nestor Renato Pinheiro Elvas (Presidente da C. M. de Bom Jesus/PI). TC/012922/2017 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a P. M. de Bom Jesus/PI. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito). Advogado(s):Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (procuração à peça 11, fls. 04, pelo representado). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 029 de 23/08/2017, Decisão nº 461/17 (peça 21), o Acórdão nº 2.405/2017 (peça 22) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 165/17 (pág. 11) de 05/09/2017. TC/006476/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI. Denunciados: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito), Nestor Renato Pinheiro Elvas (Presidente da C. M. de Bom Jesus/PI). TC/008995/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI. Denunciado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito). TC/006742/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI. Denunciados: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito), Nestor Renato Pinheiro Elvas (Presidente da C. M. de Bom Jesus/PI). TC/006744/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Wênio Alves dos Santos. Denunciado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito). |
| Responsável: Kathia Raquel Piauilino Santos - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 24, fls. 25) |
| Responsável: Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 24, fls. 23) |
| Responsável: Clédja Moreno Benvindo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 24, fls. 24) |
| Responsável: Claúdia Rocha Carvalho Elvas Coelho - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 24, fls. 26) |
| Responsável: Nestor Renato Pinheiro Elvas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Rafael Fonseca Lustosa - OAB/PI nº 9.616 (sem procuração) |
Denúncia
| TC/005382/2018: DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIMENTEIRAS |
| Dados Complementares: Denunciado: Gilberto Soares Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/005798/2018: DENÚNCIA CONTRA A P M DE PIRACURUCA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
| Dados Complementares: Denunciado: Raimundo Alves Filho (Prefeito). |
| TC/015092/2018: DENUNCIA CONRA A P M DE MASSAPÊ DO PIAUÍ , EXERCÍCIO 2018 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio de Carvalho (Prefeito). |
Representação
| TC/008089/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P M DE ARRAIAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Numas Pereira Porto (Prefeito). |
| TC/008100/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Vinício do Ó de Lima (Prefeito). |
| TC/012622/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Vinício do Ó de Lima (Prefeito). |
| TC/016115/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas. Representados: Elizomar Pereira Rocha (Ex-Presidente da Câmara Municipal), Luiz Rodrigues Araújo Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/016210/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE MIGUEL LEÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL LEAO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Rositony Mendes Leal (Presidente da C. M. de Miguel Leão). |
Admissão de Pessoal
| TC/021444/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2018 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
Total de Processos: 10
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/005880/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jorismar José da Rocha (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/002113/2017 - Denúncia contra a P M de Alagoinha do Piauí - Exercício Financeiro de 2017.Denunciante: Célio Pereira (via Ouvidoria TCE/PI); Denunciados: Jorismar José da Rocha (Prefeito) e Joel Antenor da Rocha (Pregoeiro). Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração, pelo Sr. Jorismar José da Rocha). Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 030, do dia 30/08/2017, conforme Decisão nº 509/17, Acórdão nº 2535/17 publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 184/17 (pág. 32) de 03/10/2017. TC/006462/2017 - Inspeção Extraordinária na P M de Alagoinha do Piauí. Responsável: Jorismar José da Rocha (Prefeito). Obs: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 003, do dia 07/02/2019, conforme Decisão nº 107/19, Acórdão nº 240/19 Diário Eletrônico do TCE/PI nº 041, de 27/02/2019 (pág. 11). |
| Responsável: Jorismar José da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (peça 72, fls 14 ) |
| Responsável: Francisca Anatalia de Carvalho Rocha - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (sem procuração) |
| Responsável: Maria Amélia Lima de Sá Rocha - FMS (Gestor(a)) De 01/03/17 a 31/12/17 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (sem procuração) |
| Responsável: Clezia Valquiria de Oliveira Rodrigues Rocha - FMS (Gestor(a)) De 01/01/17 a 28/02/17 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (sem procuração) |
| Responsável: Maria de Lourdes da Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (sem procuração) |
| Responsável: Luis Alves Gonzaga - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/021296/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JERUMENHA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Dados Complementares: Denunciadas: Chirlene de Sousa Araújo (Ex-Prefeita) e Aldara Rocha Leal Pinto (Prefeita). |
Representação
| TC/013503/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - EXERCÍCIO DE 2019 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Belazarte Serviços de Consultoria Ltda. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Representante: Belazarte Serviços de Consultoria Ltda. Representados: Sr Raimundo Nonato Moura Rodrigues (Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos) e Alexandre Dumas de Castro Moura (Pregoeiro). |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/005995/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Neta de Souza Santos Nunes (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/001714/2018 - Representação com pedido de medida cautelar formulada contra a P. M. de Angical do Piauí relatando a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Maria Neta de Souza Santos Nunes (Prefeita). OBS: Foi citado o Sr. Lyncoln Ribeiro Vaz (Sócio Adm. da Empresa Cardozo e Vaz Assessoria Contábil Ltda. – Responsável Contábil). |
| Responsável: Maria Neta de Souza Santos Nunes - Prefeitura - Contas de Gestão (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 30, fls. 02) |
| Responsável: Vanerlene Soares da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 30, fls. 03) |
| Responsável: Humberto Augusto Teixeira Nunes - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 30, fls. 04) |
| Responsável: Claudete de Sousa Santos Ferreira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 30, fls. 05) |
| Responsável: Daniel Alves Carvalho - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Renato Sousa Barbosa - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Jose Wilson Pereira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/011559/2019: DENÚNCIA CONTRA A P M DE OEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Denunciado: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito). |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007195/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Mauricio Martins Costa Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Adriano Beserra Coelho (OAB/PI nº 3.123/99) (peça 31, fls. 04) |
Prestações de Contas
| TC/006088/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Evandro Tajra Hidd Filho (Superintendente). |
| Unidade Gestora: SDU-SUDESTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: Evandro Tajra Hidd Filho - Superintendência (Superintendente) Advogado: Carlos Eugênio Escórcio Dias OAB/PI Nº 6671 (peça 11, fls 07 ) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/018559/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - ADMISSÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 01/2012 - ACÓRDÃO 1298/17 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Numas Pereira Porto (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outro (peça 16, fls 02 ) |
| Responsável: José Siqueira Brito Filho - Prefeitura (Servidor) |
Representação
| TC/012674/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTA A C M DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco Paulo da Silva (presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/002953/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Julio Cesar Barbosa Franco (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/011289/2016 - Representação c/c medida cautelar diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), exercício financeiro de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Julio Cesar Barbosa Franco (Prefeito). Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI 7.345 (procuração à peça 10, fls. 03, pelo representado). TC/010282/2017 - Representação c/c medida cautelar peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, pois o gestor municipal não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais e o Balanço Geral relativo ao exercício financeiro de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Julio Cesar Barbosa Franco (Prefeito). Advogada: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI 7.345 (procuração à peça 17, fls. 03, pelo representado). TC/012491/2016 - Denúncia contra a P.M de Domingos Mourão, exercício financeiro de 2016. Denunciante: Antônio Isael Lopes de Sousa (Vereador); Denunciado: Júlio César Barbosa Franco (Prefeito). Advogado(s): Luís Vitor de Sousa Santos - OAB/PI nº 12.002 e outros (procuração à peça 10, fls. 04, pelo denunciado). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 029 de 23/08/2017, Decisão nº 498/17 (peça 25), Acórdão nº 2.442/17 (peça 26) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 180/17 (pág. 20) de 28/09/17. TC/001663/2018 - Ordem judicial. |
| Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (peça 51, fls. 02) |
| Responsável: Érica Graziela Benício de Melo - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Cleudes Lopes dos Santos Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Lauro José Bandeira da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (peça 50, fls. 02) |
| TC/005295/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/003385/2015 - Representação c/c medida cautelar contra a P. M. de São João do Piauí em razão de contratação de empresa impedida de contratar com o poder público, exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito) e Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Representante da empresa Norte Sul Alimentos Ltda.). Processo Julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 06 de 09/03/2016, Decisão nº 126/16 (peça 27), Acórdão nº 649/16 (peça 28) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 56/16 (pág. 37) de 29/03/2016. TC/017702/2015 - Representação c/c medida cautelar contra a C. M. de São João do Piauí peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da C. M. de São João do Piauí, em virtude da não prestação de contas mensal do exercício de 2015, alusivo ao SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA e Documentação WEB e Documentação comprobatória das despesas , exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Elias Laurentino de Carvalho (Presidente da C. M. de São João do Piauí). TC/012767/2015 - Denúncia contra a C. M. de São João do Piauí noticiando a ilegalidade de nomeação de servidor para o cargo de Controlador Geral, em dois aspectos: inexistência de tal cargo na estrutura administrativa do município; e o provimento, que teria se dado de forma inadequada, exercício financeiro de 2015. Denunciante: José Aparecido dos Santos. Denunciado: Elias Laurentino de Carvalho (Presidente da C. M. de São João do Piauí). |
| Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ana Karoline Higuera de Sá (OAB/PI nº 16.983) (sem procuração) |
| Responsável: Eliane Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 28/01/15 |
| Responsável: Welles Ferreira Freitas - FUNDEB (Gestor(a)) De 29/01/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Vanessa de Sousa Oliveira Barbosa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Beronisa Pereira Cronemberg - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 28/01/15 |
| Responsável: Heli Raquel de Sousa Carvalho - FMAS (Gestor(a)) De 29/01/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Ruth de Sousa Porto - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Evangelina Silva Barroso - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Joana Maria de Oliveira Santos - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Elias Laurentino de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (peça 39, fls. 02) |
Denúncia
| TC/001390/2017: DENÚNCIA CONTRA A P M DE PORTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Dados Complementares: Denunciado: Domingos Bacelar de Carvalho (Prefeito). |
| TC/018633/2018: DENÚNCIA CONTRA A P M DE UNIÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Dados Complementares: Denunciado: Paulo Henrique Medeiros Costa (Prefeito). Processo Apensado: TC/021724/2018 - Denúncia contra a P. M. de União noticiando supostas irregularidades na contratação de pessoal do município, exercício financeiro de 2018. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de União. Denunciado: Paulo Henrique Medeiros Costa (Prefeito). |