Sessão da Plenária (Ordinária)
05/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2020
05/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2020
Cons. Luciano Nunes
Prestações de Contas
| TC/006013/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Sócio da Contar - Mariz e Associados Ltda. : Francisco Mariz Chaves Advogado da Contar - Mariz e Associados Ltda. : Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI nº 3276 |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração) |
| Responsável: João Fernandes Tajra Torres Nunes - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Débora R. E. Soares - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Yara Gonçalves Portella - Secretaria (Diretor Técnico) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Nara Nunes Barbosa - Secretaria (Diretor Técnico) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/000928/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A SESAPI (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Marcos Vinícius Nascimento dos Santos |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
| TC/001678/2018: DENÚNCIA CONTRA O PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador e Francisco José Alves da Silva - Secretário de Administração e Previdência |
| Dados Complementares: Retorno para conclusão do julgamento com a colheita dos votos dos Conselheiros Luciano Nunes, Olavo Rebelo, Kleber Eulálio e do Conselheiro Substituto Delano Câmara. |
Recurso Reconsideração
| TC/000135/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE NAZÁRIA (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Marcello Soares Bezerra Fonseca |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NAZARIA |
| Responsável: Marcello Soares Bezerra Fonseca Advogado: Naiara de Moraes e Silva - OAB/PI n° 5127 e OAB/MA 13299-A (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
| TC/011115/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - ACOMPANHAMENTO DE DECISÃO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco de Macedo Neto - Gestor e Kerdson Kerman de Oliveira Nascimento - Fiscal de Contrato |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
| TC/007236/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE ITAINÓPOLIS |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria Gicelda da Costa |
| Unidade Gestora: UMS DE ITAINOPOLIS |
| Responsável: Maria Gicelda da Costa - UMS (Gestor(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Recurso Reconsideração
| TC/021224/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLIMPIO - CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Rosilda Alves Rodrigues |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Rosilda Alves Rodrigues Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Prestações de Contas
| TC/02919/2013: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE URUÇUÍ (Exercício de 2013) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Débora Renata Coelho de Araújo (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/002213/2015 - Demonstração da receita e despesa; TC/02445/2013 - Denúncia - Julgado; TC/003377/2014 - Documentos Retorno para conclusão do julgamento com a colheita dos votos dos Conselheiros Waltania Alvarenga, Lilian Martins, Kleber Eulálio e Alisson Araújo. |
| Responsável: Débora Renata Coelho de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: José Helder do Nascimento e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Irenice Saraiva de Andrade Moreira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior - OAB/PI 10.766 e outro (Com procuração) ; Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Adriana Barros Cavalcante Cortez - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Alaiane Rodrigues Cruz Sá - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Adriana Barros Cavalcante Cortez - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Cilton da Silva Miranda - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| TC/003179/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC-O 030607/2011 - Pensão - interessado: Jacira Alves Siqueira de Castro - Julgado. TC-O 013918/2010 - Aposentadoria - Interessado: Alcides Alves de Castro |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Superintendência (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Renato Lelis Viana - Superintendência (Fiscal de Contrato) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Silvania da Silva Carvalho - Superintendência (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Pedro ângelo Veras e Silva Ferreira - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Daniella Vidal Martins - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Lorenna Mendes de Carvalho Melo - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Carla Adriana da Silva Peres - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Luiz Lopes Feitosa Filho - Superintendência (Gerente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Maria Luciliane de Sousa - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Agravo Regimental
| TC/016464/2019: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE REFERENTE AO INCIDENTE PROCESSUAL - TC/ 015.854/19 (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Josemar Teixeira Moura |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Responsável: Josemar Teixeira Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Admissão de Pessoal
| TC/000399/2018: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Tomada de Contas Especiais
| TC/013274/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE AMARANTE (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Responsável: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Com procuração) |
Pedido de Revisão
| TC/019953/2019: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BURITI DOS LOPES - DENÚNCIA (TC/ 002482/2017) (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Alexandre de Castro Nogueira - OAB/PI n° 3941 e outros (Com procuração) |
Consultas
| TC/018773/2019: CONSULTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí - Procuradoria Geral de Justiça |
| Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
| TC/006752/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável pela Construplan Engenharia e Serviços Ltda. : Lourival de Carvalho Granjeiro. Advogado da Construplan Engenharia e Serviços Ltda. - Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 |
| Responsável: CONSTRUPLAN Engenharia e Serviços Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de A. Moura Jenuíno. - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
Embargos de Declaração
| TC/001013/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Bertulina Neves de Sousa Costa |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho |
| Responsável: Bertulina Neves de Sousa Costa Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Representação
| TC/008676/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Diretor Presidente da Fundação Madre Juliana |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
Solicitação de Inspeção
| TC/006764/2018: INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES NA P.M. DE COLONIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: Responsável Alcilene Alves de Araújo - Prefeita |
| TC/011333/2018: INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES DA P.M. DE COLONIA DO GURGUÉIA - EXERCÍCIO 2018 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: Responsável: Alcilene Alves de Araújo - Prefeita |
Recurso Reconsideração
| TC/020521/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jamila Raiane Tenório Pinheiro |
| Unidade Gestora: FMS DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Responsável: Jamila Raiane Tenório Pinheiro Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/020583/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| TC/020585/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - REPRESENTAÇÃO - TC/018929/2016 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
Denúncia
| TC/000144/2018: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco José Alves da Silva - Secretário e Viviane Moura Bezerra - Superintendente da SUPARC |
Representação
| TC/019972/2018: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Nilton Pereira Cardoso |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Nilton Pereira Cardoso - Prefeito |
Consultas
| TC/014569/2019: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Mavilson da Fonseca Veloso |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DEMERVAL LOBAO |
Solicitação de Inspeção
| TC/013936/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Alcilene Alves de Araújo - Prefeita, Mara Solange Araújo Martins e Jadson Moura do Vale - Membros CPL |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/021496/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SIMPLICIO MENDES (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria do Ceo Damasceno Moura Fé |
| Unidade Gestora: FMS DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Maria do Ceo Damasceno Moura Fé Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/005995/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE LANDRI SALES - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Aurélio Saraiva de Sá |
| Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
Consultas
| TC/000501/2020: CONSULTA DA APPM |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Associação Piauiense dos Municípios - APPM |
| Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
Solicitação de Inspeção
| TC/003657/2014: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE BARRAS (EXERCICIO DE 2014) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Referências Processuais: Responsável: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito |