Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
10/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2023
10/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2023
Consª. Lilian Martins
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/019668/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2015 A 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ema Flora Barboza de Souza e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ema Flora Barboza de Souza - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) Advogado: Gianluca Santos da Cunha (OAB/PI n° 12.370) (sem procuração) |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (peça 78, fls. 01) ; Gianluca Santos da Cunha (OAB/PI n° 12.370) (substabelecimento, peça 77, fls. 01) |
| Responsável: Leite, Fagundes & Lima Sociedade de Advogados - Prefeitura (Empresa Contratada) Advogado: Gustavo de Oliveira Leite (OAB/PI nº 11.797) (em causa própria) ; Wallas Kenard Evangelista Lima (OAB/PI 9.968) (em causa própria) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/016168/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE AVELINO LOPES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Aminadab Pereira de Sousa Neto (Prefeito) e Monteiro & Monteiro Advogados Associados – Escritório de Advocacia. |
| TC/014835/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Luiz Neto (Prefeito). |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016728/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Jailson Pio (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Responsável: José Jailson Pio - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Eliane Maria Teixeira Pio - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Benedito da Silva - Controladoria (Controlador(a)) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022033/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara de 26/04/2023, Decisão nº 208/2023 (peça 151). Retorna a pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (sem procuração) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (peça 145, fls. 01) ; Gyselly Nunes de Oliveira (OAB/PI n° 21.612) (substabelecimento à peça 146, fls. 01) |
| Responsável: Carlos Augusto Torres Santos - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) De 01/01/19 a 17/02/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 109, fls. 06) |
| Responsável: Flávio Santos Moreira - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) De 18/02/19 a 01/08/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 109, fls. 05) |
| Responsável: Carlos Augusto Torres Santos - Secretaria Municipal de Governo (Secretário(a)) De 01/08/19 a 31/12/19 |
| Responsável: Otalício Leite Gomes - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 109, fls. 04) |
| Responsável: Lucas da Silva Lima - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 109, fls. 02) |
| Responsável: Maria da Conceição Pinheiro Gomes Lima - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 01/01/19 a 02/09/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 106, fls. 01) |
| Responsável: Anderson Luís Vale Alves - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 02/09/19 a 31/12/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 109, fls. 01) |
| Responsável: Marcelo Luiz Miranda Pereira - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 107, fls. 01) |
| Responsável: Wildem de Azevedo Brito - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 110, fls. 05) |
| Responsável: Fausto Gayoso Ribeiro Gonçalves Filho - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 01/01/19 a 21/06/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 110, fls. 04) |
| Responsável: Dibes Machado Ibiapina - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 21/06/19 a 31/12/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 110, fls. 03) |
| Responsável: José Carlos Ribeiro Franco - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/19 a 21/02/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 110, fls. 02) |
| Responsável: Luís Barbosa Mororó - Secretaria (Secretário(a)) De 27/02/19 a 31/12/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 110, fls. 01) |
| Responsável: José Paz de Araújo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 111, fls. 02) |
| Responsável: Maria da Conceição Medeiros Paz - Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Secretário(a)) |
| Responsável: Nilzana Vieira Gomes - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 111, fls. 04) |
| Responsável: Airton Kleber Gomes Matos - Secretaria Municipal de Des. Rural (Secretário(a)) De 01/01/19 a 01/02/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 111, fls. 03) |
| Responsável: José Pereira de Sousa - Secretaria Municipal de Des. Rural (Secretário(a)) De 12/02/19 a 21/06/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 111, fls. 01) |
| Responsável: Ulisses Raulino Castelo Branco Junior - Secretaria Municipal de Turismo (Secretário(a)) De 01/01/19 a 21/06/19 Advogado: Jéssica Raquel Macedo Santos (OAB/PI nº 13.486) e outro. (peça 135, fls. 09) |
| Responsável: Milena Scarcela de Carvalho Paz - Secretaria Municipal de Turismo (Secretário(a)) De 21/06/19 a 31/12/19 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (sem procuração) |
| Responsável: Cesar Roberio Soares do Monte - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 109, fls. 03) |
| Responsável: Eduardo Rodrigues Alves - Presidente da CPL (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Albino Lopes de Sousa Neto - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Carlos Henrique de Oliveira Rocha - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/020011/2021: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Manoel José de Araújo. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005056/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: João Arilson de Mesquita Bezerra (Prefeito). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/019092/2021: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: José Santos Rego (ex-prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020435/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Alan Teixeira Osorio (Presidente da Câmara Municipal) e outro. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIRIPIRI |
| Responsável: Igor Luiz da Costa Melo - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 36, fls. 01) |
| Responsável: Francisco Daniel Cruz Alves - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 38, fls. 01) |
| Responsável: Alan Teixeira Osório - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 28, fls. 01) |
| TC/020439/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Rian Marcos Alves da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Rian Marcos Alves da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (peça 17, fls. 01) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/004435/2023: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Demetrius Costa Bluhm. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004830/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ILHA GRANDE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Marina de Oliveira Brito (Prefeita). |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022035/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Dados Complementares: OBS: processo retorna a pauta para julgamento das Contas de Gestão do Sr. Genário Benedito dos Reis (Secretário de Administração), demais entes foram julgados na Sessão da Segunda Câmara de 15/02/2023, Decisão nº 62/2023 (peça 69). |
| Responsável: Rubens de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 44, fls. 07) |
| Responsável: Raimunda Carvalho de Albuquerque - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 44, fls. 06) |
| Responsável: Eliane Carvalho Cardoso - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 44, fls. 03) |
| Responsável: Deuzenir dos Santos Portela - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 44, fls. 02) |
| Responsável: Taylon Oliveira de Andrades - Hospital (Gestor(a)) De 01/01/19 a 03/09/19 Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 44, fls. 01) |
| Responsável: Genário Benedito dos Reis - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 44, fls. 04) |
| Responsável: Kylvia Maria Sousa Herculano - Pregoeiro da CPL (Presidente da CPL) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 44, fls. 05) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004518/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE DOM INOCENCIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Maria das Virgens Dias (Prefeita). |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/001326/2019: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL NA P. M. DE SAO JULIAO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jonas Bezerra de Alencar e Samuel de Sousa Alencar. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO |
| TC/002210/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Wagner Pìres Coelho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007785/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Responsável: Danilo Araújo Nunes Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Marcy Moura Pinheiro dos Santos Carvalho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
| Responsável: Edilson Feitosa Pimentel - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) |
| Responsável: Isabel Maria de Moura Barroso - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a)) |
| Responsável: José Ferreira de Castro - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022021/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Numas Pereira Porto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| Responsável: José Balduino Madeira - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| Responsável: Edson Dias de Albuquerque - Prefeitura (Contador) |
| Responsável: Maria Auxiliadora Lima dos Santos Oliveira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| Responsável: Naiany Oliveira Porto - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| Responsável: Maria Dalva Oliveira Porto - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| Responsável: Kiarah Arruda Helal Costa - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: José Humberto de Sousa - Controladoria (Controlador(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/002106/2023: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Paulo de Cássio Sousa Teles. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/015533/2022: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jandovânia Guimarães Pereira. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/015074/2022: PENSÃO - SISPREV |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ana Maria Assunção Machado. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001710/2023: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contrações - DFCONTRATOS 2. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contrações - DFCONTRATOS 2. Representado(s): Carlos Alberto Silvestre de Sousa (Prefeito), Márcio José de Sousa Costa (responsável pelo cadastro no sistema Licitações Web). Processo Apensado: TC/002360/2023 - Pedido Cautelar - Representante: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contrações - DFCONTRATOS 2. Representado(s): Carlos Alberto Silvestre de Sousa (Prefeito), Márcio José de Sousa Costa (responsável pelo cadastro no sistema Licitações Web) - Advogado: Welton Alves dos Santos (OAB/PI nº 10.199) (procuração - peças 08 e 09, fls. 01, pelos representados) - Julgado. |