Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
09/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2023
09/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2023
Consª. Flora Izabel
Representação
| TC/003586/2017: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Lopes Filho - ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática n° 155/2017 (peça 06). |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012282/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeito Municipal; Thiago Marcus Sousa Santos - Sócio administrador da empresa Construmax Empreendimentos Imobiliários LTDA |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 256/2020 – GLN (peça 07); Decisão Plenária nº 1000/20-EX (peça 10). |
| Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Herbert Barbosa Ribeiro (OAB/PI nº 12.090) (Procuração: fl. 02 da peça 39) ; Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 54) |
| Responsável: Thiago Marcus Sousa Santos - Empresa (Responsável) Advogado: Nelson de Carvalho Almeida Alencar (OAB/PI nº 18.437) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 30) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/003875/2023: PENSÃO |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria Eliane Barros Sousa |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009916/2022: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina - Presidente da CPL/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| TC/016101/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 330/2020 – GLN (peça 03). |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/000996/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016723/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Responsável: Eneida Maria de Sousa Furtado Silva - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 125) |
| Responsável: Luiz Cavalcante e Menezes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 24 e fl. 01 da peça 39) |
| Responsável: Almiro Mendes da Costa Neto - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 27) |
| Responsável: Keila Maria de Sousa - FME (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 104) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012524/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Alves Domingues - ex-Prefeito Municipal (Exercício Financeiro de 2012); Rubens de Sousa Vieira - Prefeito Municipal (Exercício Financeiro de 2016) |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Responsável: Francisco Alves Domingues - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) |
| Responsável: Rubens de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) e outros (Procuração: fl. 02 da peça 32) |
Total de Processos: 3
Consª. Rejane Dias
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/004566/2022: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilberto José de Melo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020420/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Adonaldo Rodrigues Bastos - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA |
| Responsável: Adonaldo Rodrigues Bastos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 11) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016874/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 19) |
| TC/016878/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Numas Pereira Porto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: fl. 01 da peça 21) |
| TC/016991/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Roberto César de Area Leão Nascimento - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO |
| Responsável: Roberto César de Area Leão Nascimento - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: fl. 01 da peça 28) |
| TC/017061/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: João Bezerra Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Responsável: João Bezerra Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 29) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jaylson Campelo
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/003227/2023: PENSÃO |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lidiane Francisca Barros de Sousa; Bruna Milena de Sousa Nascimento; Francisco de Assis de Sousa Nascimento |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/001814/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Isaias Ribeiro das Neves - Presidente da Câmara Municipal (Janeiro/2019 a Dezembro/2020); Marizan Alves de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal (Janeiro/2021 a Dezembro/2022); Nilmar Quirino Nonato Filho - atual-Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FARTURA DO PIAUI |