Sessão da Plenária (Ordinária)
11/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2023
11/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2023
Consª. Lilian Martins
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000635/2022: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Dados Complementares: Denunciado: Florentino Alves Veras Neto (Secretário de Estado da Saúde). Processo Apensado: TC/007298/2022 - Ordem Judicial. |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006804/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE PIRIPIRI (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gilberto de Brito Carvalho, Alexandre da Cruz Freitas, Filipe Lima da Silva, Antônia Mariele Cirley M. Rodrigues e Najara Francélia de Brito Barbosa |
| Unidade Gestora: FMPS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRIPIRI |
| Responsável: Gilberto de Brito Carvalho Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Com procuração - peça 5) |
| Responsável: Alexandre da Cruz Freitas Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Com procuração - peça 6) |
| Responsável: Antônia Mariele Cirley Martins Rodrigues Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Com procuração - peça 7) |
| Responsável: Najara Francélia de Brito Barbosa Souza Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Com procuração - peça 8) |
| Responsável: Felipe Lima da Silva Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Com procuração - peça 9) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005670/2022: AUDITORIA CONCOMITANTE- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Dados Complementares: Responsáveis: Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Estado, Conceição de Maria Andrade Sousa Silva - Coordenadora do PROAJA, Sílvia Letícia de Jesus Costa - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Antônia Dias do Nascimento (Membro da Comissão Técnica do PROAJA), Francisca Felícia de Lima Coutinho - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Morgana Gomes de Carvalho - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Pedro Henrique Alencar Cruz de Lima - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Antônio de Paula Marques da Silva - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Amaurílio Xavier Barbosa Vieira - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Kennedi Carlos Barbosa Lima - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Glenda de Fátima Lima da Silva - Membro da Comissão Técnica do PROAJA e Rômulo Martins de Moura - Membro da Comissão Técnica do PROAJA |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/017518/2019: MONITORAMENTO - APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF - PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/000728/2023: LEVANTAMENTO - INDICE DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Consª. Rejane Dias
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009387/2022: DENÚNCIA - ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Denunciado: Eduardo Jasson Loureiro Muniz Moita |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/006674/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Interessado: Erivan Araújo de Aquino - Sócio Administrador da Empresa REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO REMANESCENTE DA CONSELHEIRA LÍLIAN MARTINS. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor(a)) |
| Responsável: REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) ; Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Com substabelecimento c/ reserva de poderes - peça 75) |
| TC/006940/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração - fls. 13 da peça 17) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração - fls. 43 da peça 16) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - fls. 19 da peça 29) |
| Responsável: Construtora Maqterr Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Lenôra Conceição Lopes Campelo - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração - peça 11) |
| TC/011703/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração - fls. 2 da peça 25) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - fls. 21 da peça 18) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração - fls. 18 da peça 22) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - fls. 20 da peça 48) |
| Responsável: Diego Nascimento Torres - IDEPI (Engenheiro Civil) Advogado: João Paulo Barros Bem - OAB/PI n° 7478 (Com procuração - fls. 11 da peça 20) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Engenheiro Civil) |
| Responsável: Construtora Maqterr Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Lenôra Conceição Lopes Campelo - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração - peça 73) |
| Responsável: Construtora Moderna Engenharia - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração - fls. 32 da peça 46) ; Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração - fls 66 da peça 61 e peça 67) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003445/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Com procuração - peça 5) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/002848/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL - P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2013) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
| Referências Processuais: Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito à época |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/015579/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor-Geral do IDEPI, Wescley Raon de Sousa Marques - Engenheiro, Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Presidente CPL, Benedito Farias da Silva Torres - Representante da Empresa MRA Construções Ltda., Francisco das Chagas Sá Cabedo Júnior - Engenheiro |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/002847/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÕES - ADMISSÃO DE PESSOAL - TC/011793/2016 - P. M. DE LUIS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Referências Processuais: Responsável: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita |