Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
23/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2023
23/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2023
Consª. Flora Izabel
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012282/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeito Municipal; Thiago Marcus Sousa Santos - Sócio administrador da empresa Construmax Empreendimentos Imobiliários LTDA |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 256/2020 – GLN (peça 07); Decisão Plenária nº 1000/20-EX (peça 10). |
| Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Herbert Barbosa Ribeiro (OAB/PI nº 12.090) (Procuração: fl. 02 da peça 39) ; Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 54) |
| Responsável: Thiago Marcus Sousa Santos - Empresa (Responsável) Advogado: Nelson de Carvalho Almeida Alencar (OAB/PI nº 18.437) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 30) |
Total de Processos: 1
Consª. Rejane Dias
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016874/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 19) |
| TC/016878/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Numas Pereira Porto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: fl. 01 da peça 21) |
| TC/016991/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Roberto César de Area Leão Nascimento - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO |
| Responsável: Roberto César de Area Leão Nascimento - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: fl. 01 da peça 28) |
| TC/017061/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: João Bezerra Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Responsável: João Bezerra Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 29) |
| TC/016918/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (Procuração: fl. 01 da peça 20) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 01 da peça 23) |