Sessão da Plenária (Ordinária)
25/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2023
25/05/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2023
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/000981/2023: LEVANTAMENTO - DIAGNÓSTICO SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009553/2020: AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Florentino Alves Veras Neto e outros. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBST. DELANO CÂMARA E DOS VOTOS DAS CONSELHEIRAS FLORA ISABEL E REJANE DIAS. |
| Dados Complementares: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário Estadual de Saúde; Alderico Gomes Tavares - Superintendente de Gestão de Rede de Média e Alta Complexidade; Igor Fontenele Cruz - Diretor Administrativo; Dília Sávia de Sousa Falcão - Gerente de Atenção Básica; Laurindo Fonseca Barros - Coordenador de Serviços de Apoio; Juliana Teles Veras - Gerente Administrativa; Jadyel Silva Alencar - Proprietário da Pessoa Jurídica Contratada; Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli - Pessoa Jurídica Contratada. |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/000785/2023: LEVANTAMENTO - PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIOS 2016 A 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| TC/002429/2023: LEVANTAMENTO - HOSPITAIS MUNICIPAIS DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 3
Consª. Rejane Dias
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/000610/2020: AUDITORIA TEMÁTICA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Dados Complementares: Responsáveis: Fábio Abreu Costa – Secretário de Segurança Pública, Rubens da Silva Pereira - Secretário de Segurança Pública, Lindomar Castilho MeIo – CMDT da Polícia Militar do Estado do Piauí, Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - atual Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Luccy Keiko Leal Paraíba - Delegado Geral da Polícia Civil, Antônio Nunes Pereira – Diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica. |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/011703/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração - fls. 2 da peça 25) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - fls. 21 da peça 18) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração - fls. 18 da peça 22) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - fls. 20 da peça 48) |
| Responsável: Diego Nascimento Torres - IDEPI (Engenheiro Civil) Advogado: João Paulo Barros Bem - OAB/PI n° 7478 (Com procuração - fls. 11 da peça 20) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Engenheiro Civil) |
| Responsável: Construtora Maqterr Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Lenôra Conceição Lopes Campelo - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração - peça 73) |
| Responsável: Construtora Moderna Engenharia - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração - fls. 32 da peça 46) ; Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração - fls 66 da peça 61 e peça 67) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003445/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda - OAB/PI n° 5.738-B e OAB/MA n° 11.149-A (Com procuração - peça 15) |
| TC/004560/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETRE (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva |
| Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
| Responsável: Gessivaldo Isaias de Carvalho SilvaDe 06/03/15 a 31/12/15 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento, sem reservas - fls. 2 da peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009266/2021: AUDITORIA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TERESINA - STRANS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Pessoa Leal - Prefeito, Bruno Migliano Pessoa - Superintendente da STRANS |
| Dados Complementares: PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Processos Apensados: TC/006067/2018 - Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - P. M. de Teresina (Processo Apensado: TC/007367/2018 - Denúncia - P. M. de Teresina) TC/007475/2018 - Auditoria Operacional - P. M. de Teresina TC/001291/2020 - Solicitação de Suspensão de Proposta de Reajuste Planilha Transporte Público Coletivo de Teresina |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003189/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FUNDAT (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
| Referências Processuais: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL |
| Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Fundo (Gestor(a)) |