Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
06/06/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2023
06/06/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2023
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016679/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 36 ) |
| Responsável: Eduardo Rodrigues Alves - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Albino Lopes de Sousa Neto - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 01 da peça 64) |
| Responsável: Marcelo Luiz Miranda Pereira - FMS (Gestor(a)) De 01/01/20 a 03/04/20 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 01 da peça 65) |
| Responsável: Andréia Bona Carvalho Silva - FMS (Gestor(a)) De 06/04/20 a 31/12/20 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 01 da peça 37) |
| Responsável: Milena Scarcela de Carvalho Paz - Sec. de Turismo/Cultura/Desenvolvimento (Secretário(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 01 da peça 38) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002815/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Márcio José Pinheiro Moura - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| TC/002821/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Elvis Ramos Vieira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/000996/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/008138/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 31 ) |
| Responsável: Francisco Luís da Silva dos Santos - Prefeitura (Controlador(a)) |
| Responsável: Cláudio César dos Santos e Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 31) |
| Responsável: Luana Pinheiro Lages - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 31) |
| Responsável: Luís Renato de Carvalho Dias - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 31) |
| Responsável: Roberto Renê Lages Veras - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Procuração: fl. 01 da peça 30) |
| TC/016681/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Responsável: Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Procuração: fl. 01 da peça 23) ; Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Procuração: fl. 01 da peça 189) |
| Responsável: Gesiel Alves de Oliveira - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Procuração: fl. 01 da peça 186) |
| Responsável: Oscarina Gomes de Oliveira Andrade - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/20 a 06/04/20 |
| Responsável: Thais Muniz de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) De 07/04/20 a 31/12/20 Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Procuração: fl. 01 da peça 169) |
| Responsável: José Alves Muniz Neto - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Lindyane Batista Ibiapina - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/20 a 10/02/20 |
| Responsável: Francisca Aurinete de Souza Freitas - FMAS (Gestor(a)) De 11/02/20 a 31/03/20 Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 170) |
| Responsável: Cecília Bruna de Freitas Lima - FMAS (Gestor(a)) De 01/04/20 a 31/12/20 Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Procuração: fl. 01 da peça 175) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016909/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Romulo Aécio Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI |
| Responsável: Rômulo Aécio Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 17) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/015152/2022: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeito Municipal/Denunciado; Maria Laiane de Moura Leite - Secretária Municipal de Saúde/Denunciada; Ada Lopes Leal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Consª. Rejane Dias
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017035/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeito Municipal (01/01/20 a 15/11/20); Ronivaldo Campelo do Nascimento - Prefeito Municipal (16/11/20 a 31/12/20) |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Responsável: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/20 a 15/11/20 |
| Responsável: Ronivaldo Campelo do Nascimento - Prefeitura (Prefeito(a)) De 16/11/20 a 31/12/20 |
| TC/022118/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal (01/01/19 – 03/12/19); Geraldo Fonseca Correia - Prefeito Municipal (04/12/19 – 31/12/19) |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
| Responsável: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/19 a 03/12/19 Advogado: Felipe Silva Veloso (OAB/PI nº 18.942) (Procuração: fl. 01 da peça 40) |
| Responsável: Geraldo Fonseca Correia - Prefeitura (Prefeito(a)) De 04/12/19 a 31/12/19 Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 49) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002797/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| TC/002798/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| TC/020878/2018: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Arnilton Nogueira dos Santos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Referências Processuais: D. M. nº 353/2018-GWA(peça 03);372/2018-GWA(peça 21);361/2018-GWA (peça 22);381/2018-GWA(peça 23); 408/2018-GWA(peça 33);402/2018-GWA(peça 34);361/18(peça 37);D.P. nº 1.275/18–EX(peça 17);1.377/18–EX(peça 23),1.416/18–EX(peça 33);1.415/18-EX(34);053/19(41 |
| Dados Complementares: Inspeção referente a Termo de Ajustamento de Gestão – TAG de n.º 002/2018, firmado em 14.12.18 pelo chefe do executivo de Novo Oriente do Piauí/PI, o Sr. Arnilton Nogueira dos Santos, pelo Gerente de Previdência do Fundo, o Sr. Francisco das Chagas Martins Júnior junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos da Resolução TCE/PI n.º 10/2016, visando a regularização das contribuições previdenciárias devidas e não recolhidas, no prazo legal. |