Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
07/06/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2023
07/06/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2023
Consª. Lilian Martins
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020441/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Luciano César de Sousa Carvalho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SIMOES |
| Responsável: Luciano César de Sousa Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 12, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/010012/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FRONTEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí. Representado: Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito). OBS: foi citado e apresentou manifestação Sr. João Nilton de Sousa (Representante da empresa Construtora JN) - advogado(s): Antônio Marcos de Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.357) e outra (procuração - peça 29, fls. 01). |
| TC/012834/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARRO DURO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado(s): Eloi Pereira de Sousa (Prefeito), Irandir Pereira da Silva (Secretário), Martha Clarissa Carvalho Leandro Campelo (Secretário), Solimar Barrada de Lima (Secretário), Cândido José Feitosa Lira (Empresário Individual da CST Construtora). |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002812/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE PIMENTEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria Lúcia de Lacerda (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/011089/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Expedita Gonçalves Vilarinho Ribeiro. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos à pauta após pedido de vista da Consª. Waltânia Leal, consoante Decisão nº 176/2023 (peça 17). |
| TC/010583/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria Zilda Ferreira Brandão Carvalho |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos à pauta após pedido de vista da Cons. Waltânia Leal, consoante Decisão nº 178/2023 (peça 25). |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002813/2023: INSPEÇÃO CONTRA A P. M. DE OEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002886/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Dados Complementares: OBS: Ressalte-se que em decorrência da ausência relevantes após exames da documentação eletrônica enviada (SAGRES Contábil, documentação Web, dentre outras), os seguintes entes não foram objeto para análise: FMS, FMAS, HOSP. MUN. JOSÉ GIL BARBOSA. Processos Apensados: TC/012073/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) - Não julgado. TC/018937/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representado: Hamilton do Nascimento Pereira (Presidente da Câmara Municipal) - Não julgado. TC/018863/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) - Não julgado. TC/021096/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) - Não julgado. TC/010125/2016- Denúncia - Denunciante: João Evangelista Campelo (vereador), Denunciado(s): Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) e Hamilton do Nascimento Pereira (Presidente da Câmara Municipal) - Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (sem procuração) (pela prefeita) - Julgado. TC/012954/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representado: Hamilton do Nascimento Pereira (Presidente da Câmara Municipal) - Não julgado. TC/019432/2016 - - Representação - Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) - Não julgado. |
| Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (sem procuração) ; Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 37, fls. 18) ; Yure Nunes da Silva (OAB/PI n° 19.264). (protocolo nº 005885/2023) |
| Responsável: Francisco das Chagas Araújo Fontinele - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Gerson Ferreira dos Santos - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 37, fls. 19) |
| Responsável: Hamilton do Nascimento Pereira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio Flávio Ibiapina Sobrinho (OAB/PI n 15.455) (peça 56, fls. 01) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/015891/2020: AUDITORIA NA P. M. DE URUCUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Responsável(s): Francisco Wagner Pires Coelho (Prefeito Municipal), Alexandre de Araújo Fortes Cavalcante (Fiscal de Obra e da Empresa TAC Construções LTDA), Roberto Ferreira (Engenheiro da Empresa TAC Construções Ltda). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014480/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Valmir Bezerra Feitosa (Gerente) e outros. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVI. SOCIAL DE FRONTEIRAS |
| Responsável: Valmir Bezerra Feitosa - FMPS (Gerente) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 18, fls. 10) |
| Responsável: Tailândia Maria Sousa Silva - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 18, fls. 11) |
| Responsável: Luís Francisco de Sousa - Conselho Fiscal (Presidente(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) e outros (peça 18, fls. 12) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/004426/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Biraci Damasceno Ribeiro (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI |