Sessão da Plenária (Ordinária)
12/06/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2023
12/06/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2023
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015527/2022: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Construtora Pitoresco Ltda. EPP |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Para deliberação do Plenário acerca de instauração de inspeção in loco |
| Dados Complementares: Responsáveis: Antônio Martins de Carvalho Prefeito; Vanessa Rayelle Nolêto de Freitas - Presidente da CPL; Empresa Andros Construção |
FISCALIZAÇÃO - ACOMPANHAMENTO
| TC/006240/2022: ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIOS (EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009553/2020: AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Florentino Alves Veras Neto e outros. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DA CONSELHEIRA FLORA IZABEL E DA CONFIRMAÇÃO DO VOTO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JACKSON VERAS. |
| Dados Complementares: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário Estadual de Saúde; Alderico Gomes Tavares - Superintendente de Gestão de Rede de Média e Alta Complexidade; Igor Fontenele Cruz - Diretor Administrativo; Dília Sávia de Sousa Falcão - Gerente de Atenção Básica; Laurindo Fonseca Barros - Coordenador de Serviços de Apoio; Juliana Teles Veras - Gerente Administrativa; Jadyel Silva Alencar - Proprietário da Pessoa Jurídica Contratada; Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli - Pessoa Jurídica Contratada. |
| TC/019093/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR ( EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira Junior – gestor de 01/01/18 a 01/04/18; Bruno Ferreira Correia Lima – gestor de 02/04/18 a 31/12/18; Carlos André Cavalcante Pinheiro - Responsável pela elaboração do projeto e orçamento de referência; Sara Patrícia Dantas de Santana Machado - Representante da empresa Poty Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA – ME; Francisco Hélio Soares - Fiscal do contrato; Moisés Gomes da Costa - Responsável pela liquidação das despesas. |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003444/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO n° 32/2022-SPL (TC/014332/2022-SPL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) QUE DECIDIU PELA NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS (ACÓRDÃO n° 498/2022-SPL) |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outro (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005670/2022: AUDITORIA CONCOMITANTE- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Dados Complementares: Responsáveis: Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Estado, Conceição de Maria Andrade Sousa Silva - Coordenadora do PROAJA, Sílvia Letícia de Jesus Costa - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Antônia Dias do Nascimento (Membro da Comissão Técnica do PROAJA), Francisca Felícia de Lima Coutinho - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Morgana Gomes de Carvalho - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Pedro Henrique Alencar Cruz de Lima - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Antônio de Paula Marques da Silva - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Amaurílio Xavier Barbosa Vieira - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Kennedi Carlos Barbosa Lima - Membro da Comissão Técnica do PROAJA, Glenda de Fátima Lima da Silva - Membro da Comissão Técnica do PROAJA e Rômulo Martins de Moura - Membro da Comissão Técnica do PROAJA |
| TC/009442/2022: AUDITORIA CONCOMITANTE - SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ribamar Noleto de Santana - Secretário, Jessyca Priscilla da Silva Carvalho - Gerente de Abastecimento e Logística |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002816/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: José Coelho Filho - Prefeito |
| TC/003528/2023: INSPEÇÃO NA P. M DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA |
| Referências Processuais: Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - Prefeito |
Total de Processos: 5
Consª. Flora Izabel
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/003430/2023: PEDIDO DE REVISÃO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - REFERENTE AO TC/009789/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco de Macedo Neto |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Referências Processuais: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL |
| Responsável: Francisco de Macedo Neto - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
INCIDENTES PROCESSUAIS - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
| TC/012714/2022: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - P. M. DE LUIS CORREIA - ACÓRDÃO n° 887/2021-SPL - TC/012215/2021 (APENSADO AO TC/023524/2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Alexandre Lopes Filho - Procuradoria (Procurador(a) Geral) |
| Responsável: Artrannho Barros Mota - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003445/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda - OAB/PI n° 5.738-B e OAB/MA n° 11.149-A (Com procuração - peça 15) |
COEFICIENTES CONSTITUCIONAIS - FIXAÇÃO
| TC/015425/2022: FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS (EXERCÍCIO DE 2024) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Douglas Filipe Sousa Gonçalves - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Samuel de Oliveira Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: José Wilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Corinto Machado de Matos Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Associação (Presidente(a)) Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes (OAB/PI nº 3.944) (Com procuração - peça 27) |