Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
21/06/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2023
21/06/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2023
Consª. Lilian Martins
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/012834/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARRO DURO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado(s): Eloi Pereira de Sousa (Prefeito), Irandir Pereira da Silva (Secretário), Martha Clarissa Carvalho Leandro Campelo (Secretário), Solimar Barrada de Lima (Secretário), Cândido José Feitosa Lira (Empresário Individual da CST Construtora). |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002814/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE PALMEIRAIS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Dados Complementares: Responsável: José Baltazar de Oliveira (Prefeito). |
| TC/002958/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE UNIAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gustavo Conde Medeiros (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/010080/2018: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rozilda Martins Carreiro. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO
| TC/010700/2021: ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Borges da Silva. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002818/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE MIGUEL LEAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO |
| Dados Complementares: Responsável: Roberto César de Arêa Leão Nascimento (Prefeito). |
| TC/003542/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE PICOS- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Responsável: Gil Marques de Medeiros (Prefeito). |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/002718/2023: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José de Ribamar da Silva |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/013957/2022: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ângelo Pereira de Sousa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002822/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE BARRA D ALCANTARA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1) - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA |
| Dados Complementares: Responsável: Mardônio Soares Lopes (Prefeito). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016693/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Júlio Cesar da Silva Ferreira (Secretário) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/005328/2020 - Auditoria - Responsável(s): Ernesto Campelo Furtado (Responsável pela Empresa), Júlio Cesar da Silva Ferreira (Secretário de Administração e Planejamento), James Rodrigues dos Santos (Secretário de Saúde), Francisca Michelle dos Santos Silva (pregoeira), Marcelo Celestino Barros (Gerente do Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento), Arnaldo Messias da Costa (Controlador Geral do Município), Glayson Duarte Nepomuceno (Coordenador Especial de Saúde). Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (procurações -peças 53, 54 e 56); Luis Vitor Sousa Santos (OAB n° 12.002) (procuração - peça 57, fls. 4) - Julgado. TC/015836/2021 (apensado ao TC/005328/2020) - Pedido de Reexame - Recorrente(s): Júlio Cesar da Silva Ferreira (Secretário de Administração e Planejamento), Marcelo Celestino Barros (Departamento de compras da Secretaria); Francisca Michele dos Santos Silva (Pregoeira da CPL/PMF). Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (procurações - peças 04, 05 e 06) - Julgado. |
| Responsável: Diogo Rodrigues Guedes - Prefeitura (Fiscal de Contrato) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (sem procuração) |
| Responsável: Edson Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Fiscal de Contrato) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 56, fls. 01; peça 68, fls. 01) |
| Responsável: Glayson Duarte Nepomuceno - Prefeitura (Fiscal de Contrato) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (sem procuração) |
| Responsável: Júlio César da Silva Ferreira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 53, fls. 01) |
| Responsável: Francisco de Assis Carvalho - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 48, fls. 01) |
| Responsável: James Rodrigues dos Santos - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 65, fls. 01) |
| Responsável: Leonardo Batista Miranda - Secretaria Municipal de Cultura (Secretário(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 58, fls. 01) |
| Responsável: Marcelo Celestino Barros - Departamento (Diretor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 54, fls. 01) |
| TC/020341/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Geraldo Fonseca Correia (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
| Responsável: Geraldo Fonseca Correia - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (peça 42, fls. 01) |
| Responsável: Amâncio Almeida da Fonseca - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (peça 48, fls. 01) |
| Responsável: Joaquim Neto Rodrigues da Silva - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (peça 50, fls. 01) |
| Responsável: Sávio Alexandre da Rocha Sousa - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 01/01/21 a 30/09/21 Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (peça 56, fls. 01) |
| Responsável: Rodrigo da Rocha Martins - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 01/10/21 a 31/12/21 |
| Responsável: Wanderson Mota da Silva - Secretaria Municipal de Obras (Secretário(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (peça 54, fls. 01) |
| Responsável: João Mota Feitosa - Secretaria Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (peça 52, fls. 01) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002810/2023: INSPEÇÃO CONTRA A P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Responsável: Lécio Gustavo Sousa Bezerra (Prefeito). |
| TC/003530/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE BERTOLINIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2) - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
| Dados Complementares: Responsável: Geraldo Fonseca Correia (Prefeito). |
| TC/004918/2023: INSPEÇÃO CONTRA A P. M. DE JACOBINA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Gederlânio Rodrigues de Oliveira (Prefeito). |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002886/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Dados Complementares: OBS: Ressalte-se que em decorrência da ausência relevantes após exames da documentação eletrônica enviada (SAGRES Contábil, documentação Web, dentre outras), os seguintes entes não foram objeto para análise: FMS, FMAS, HOSP. MUN. JOSÉ GIL BARBOSA. OBS 1: Processo relatado na Sessão da Segunda Câmara de 07/06/2023, Decisão nº 268/2023 (peça 67), retorna a pauta para conclusão do julgamento. Processos Apensados: TC/012073/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) - Não julgado. TC/018937/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representado: Hamilton do Nascimento Pereira (Presidente da Câmara Municipal) - Não julgado. TC/018863/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) - Não julgado. TC/021096/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) - Não julgado. TC/010125/2016- Denúncia - Denunciante: João Evangelista Campelo (vereador), Denunciado(s): Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) e Hamilton do Nascimento Pereira (Presidente da Câmara Municipal) - Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (sem procuração) (pela prefeita) - Julgado. TC/012954/2016 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representado: Hamilton do Nascimento Pereira (Presidente da Câmara Municipal) - Não julgado. TC/019432/2016 - - Representação - Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita) - Não julgado. |
| Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (sem procuração) ; Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 37, fls. 18) ; Yure Nunes da Silva (OAB/PI n° 19.264). (protocolo nº 005885/2023) |
| Responsável: Francisco das Chagas Araújo Fontinele - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Gerson Ferreira dos Santos - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 37, fls. 19) |
| Responsável: Hamilton do Nascimento Pereira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio Flávio Ibiapina Sobrinho (OAB/PI n 15.455) (peça 56, fls. 01) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/015891/2020: AUDITORIA NA P. M. DE URUCUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Responsável(s): Francisco Wagner Pires Coelho (Prefeito Municipal), Alexandre de Araújo Fortes Cavalcante (Fiscal de Obra e da Empresa TAC Construções LTDA), Roberto Ferreira (Engenheiro da Empresa TAC Construções Ltda). OBS: Processo relatado na Sessão da Segunda Câmara de 07/06/2023, Decisão nº 269/2023 (peça 55), retorna a pauta para conclusão do julgamento. |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022084/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Josemar Teixeira Moura (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Responsável: Josemar Teixeira Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Neilson Teixeira de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Alberto José de Castro Júnior - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Alessandra Maria dos Santos Teixeira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Maria Gesane de Moura - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Aguirregaray Brito Cunha - Controladoria (Controlador(a)) |