Sessão da Plenária (Ordinária)
06/07/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2023
06/07/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2023
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015527/2022: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Construtora Pitoresco Ltda. EPP |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Para deliberação do Plenário acerca de instauração de inspeção in loco |
| Dados Complementares: Responsáveis: Antônio Martins de Carvalho Prefeito; Vanessa Rayelle Nolêto de Freitas - Presidente da CPL; Empresa Andros Construção |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009553/2020: AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Florentino Alves Veras Neto e outros. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DA CONSELHEIRA FLORA IZABEL E DA CONFIRMAÇÃO DO VOTO DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JACKSON VERAS. |
| Dados Complementares: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário Estadual de Saúde; Alderico Gomes Tavares - Superintendente de Gestão de Rede de Média e Alta Complexidade; Igor Fontenele Cruz - Diretor Administrativo; Dília Sávia de Sousa Falcão - Gerente de Atenção Básica; Laurindo Fonseca Barros - Coordenador de Serviços de Apoio; Juliana Teles Veras - Gerente Administrativa; Jadyel Silva Alencar - Proprietário da Pessoa Jurídica Contratada; Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli - Pessoa Jurídica Contratada. |
| TC/012815/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA- SECRETARIA DE TURISMO -SETUR (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira Junior – gestor de 01/01/18 a 01/04/18; Bruno Ferreira Correia Lima – gestor de 02/04/18 a 31/12/18; Tiago Queiroz Madeira Campos - Elaboração do projeto e orçamento; Jacob M. G. P da Silva - Elaboração do projeto e orçamento; Sara Patrícia Dantas de Santana Machado - Representante da empresa Poty Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA – ME; Felipe de Santana Machado - Representante da Felipe Santana Machado EPP ;Moisés Gomes da Costa – Fiscal do Contrato; |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/003443/2023: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - REFERENTE AO TC/011976/2019 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Humberto Tavares Mendes |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AGUA BRANCA |
| Referências Processuais: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL |
| Responsável: Humberto Tavares Mendes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/004915/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Djalma Gomes Mascarenhas - Prefeito |
| TC/005610/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002824/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE WALL FERRAZ (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Referências Processuais: Responsável: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Prefeito |
| TC/005175/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco de Assis da Silva Neto - Prefeito |
| TC/005177/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Referências Processuais: Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/001699/2023: LEVANTAMENTO - ANÁLISE DO CARÁTER CONTRIBUTIVO E DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS 68 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006137/2022: DENÚNCIA - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ- SECULT (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Carlos Alberto Ribeiro Anchieta - Secretário |
INCIDENTES PROCESSUAIS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
| TC/014981/2022: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALEPI - REFERENTE AO ACÓRDÃO N° 440/22 - TC/007180/2021 - DENÚNCIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006478/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração - fls. 2 da peça 5) |
| TC/006790/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CONSTRUTORA REDE CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. - REFERENTE AO TC/013923/206 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Erivan Araújo de Aquino - Sócio Administrativo da Construtora Rede Construção e Perfuração de Poços Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração - peça 5) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015907/2021: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Altos, Ellen Gera de brito Moura - Secretário Estadual da Educação, Marcylanne Caminha Aguiar - Servidora Prefeitura Altos |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/005012/2023: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Wilson Amaral Aguiar Júnior Pereira - Presidente Câmara Municipal de Brasileira |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BRASILEIRA |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002811/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Referências Processuais: Responsável: Thalles Moura Fé Marques - Prefeito |
| TC/002961/2023: INSPEÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
| Referências Processuais: Responsável: Carlos José de Oliveira Santos - Presidente |
| TC/003536/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
| TC/004910/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE PARNAIBA ( EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito |
Total de Processos: 10
Cons. Substituto Alisson Araújo
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/006187/2022: AUDITORIA - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2017 A 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado, exercício 2017 a 2021 |
| TC/006164/2022: AUDITORIA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÙBLICA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÌCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: CEL. RUBENS DA SILVA PEREIRA - Ex-Secretário de Segurança Pública), FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - Secretário de Segurança Pública, CEL. PM SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA - Comandante-Geral da PM, LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA - Delegado Geral da Polícia Civil do Piauí, CEL. JOSÉ ARIMATEIA RÊGO DE ARAÚJO -Comandante Geral do CBMEPI |