Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
19/07/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2023
19/07/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2023
Consª. Lilian Martins
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006834/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Sérgio Gonçalves do Rêgo Motta (Coordenador). |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Dados Complementares: OBS: Trata-se da Prestação de Contas de Gestão da Coordenadoria de Fomento à Irrigação - Exercício Financeiro de 2021. |
| Responsável: Sérgio Gonçalves do Rêgo Motta - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/006636/2023: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Raimunda Maria Cardoso de Almeida Gomes. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/010497/2021: AUDITORIA NO HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA/TERESINA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA |
| Dados Complementares: Responsável: Vinícius Pontes do Nascimento (Diretor do HILP). Demais Responsáveis: Ataelson Sousa de Carvalho (Diretor Administrativo e Financeiro do HILP); Jacylenne Coelho Bezerra Fortes (Presidente da CPL do HILP); Eunice Gonçalves Santos (Supervisora de compras); Jailson de Jesus Soares da Silva (Supervisor de almoxarifado); Allynne Kelly França de Sousa (Fiscal do contrato); Empresa Érika Farias Veloso de Oliveira Eireli (pessoa jurídica de direito privado). |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/003525/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE ILHA GRANDE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
| Dados Complementares: Responsável: Marina de Oliveira Brito (Prefeita). |
| TC/003538/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE AMARANTE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Dados Complementares: Responsável: Diego Lamartine Soares Teixeira (Prefeito). |
| TC/004914/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar (Prefeito). |
| TC/005595/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE CURIMATA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Dados Complementares: Responsável: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Prefeito). |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011678/2022: INSPEÇÃO NA P. M. DE OEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Processo apensado: TC/012605/2022 - Agravo - Agravante: Almeida Costa Advogados Associados - Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5563) - Julgado. Responsáveis: José Raimundo de Sá Lopes – Prefeito e Escritório Almeida & Costa – Advogados Associados (representado por Joaquim Barbosa de Almeida Neto, brasileiro, casado, advogado, OAB-PI nº 56-B). |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/006648/2023: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Vilma Maria Pimentel Cunha Leal. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/005611/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE GILBUES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Dados Complementares: Responsável: Amilton Lustosa Figuerêdo Filho (Prefeito). |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/017995/2015: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria da Conceição Damasceno Sousa. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011719/2021 - Ordem Judicial. |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005877/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Quirino de Alencar Avelino (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/027184/2017 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão – Desbloqueio dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF - Não Julgado. TC/007495/2017 (apensado ao TC/027184/2017): Acompanhamento de Cumprimento de Decisão – Desbloqueio dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF - Julgado. TC/004532/2018 - Agravo Regimental - Agravante: Quirino de Alencar Avelino (Prefeito) - Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI n° 8.139) e outro (procuração - peça 03, fls. 01 e 02) - Julgado. TC/017013/2017 - Inspeção - Responsável: Francisco Antônio da Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Julgado. TC/026457/2017 - Agravo Regimental - Agravante: Francisco Antônio da Silva (Presidente da Câmara Municipal) - Advogado: Luiz Eduardo Feitosa Borges (OAB/PI n° 8.184) (procuração - peça 02, fls. 01) - Julgado. TC/008804/2018 (apensado ao TC/017013/2017) - Incidente Processual. TC/025507/2017 - Denúncia - Denunciantes: Sr. Osmundo de Moraes Andrade e o Sr. Adalto de Sousa Rodrigues (Vereadores) - Denunciados: Quirino de Alencar Avelino (Prefeito Municipal) e Francisco Antônio da Silva (Presidente da Câmara Municipal). Advogado(s): Luiz Eduardo Feitosa Borges (OAB/PI nº 8.184) (procuração - peça 11, fls. 05, pelo Sr. Francisco Antônio da Silva) e Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI nº 8.139) (procuração - peça 21, fls. 02, pelo Sr. Quirino de Alencar Avelino) - Não Julgado. |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Maria de França Avelino - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Genival Joaquim de Moura - FMS (Gestor(a)) De 01/01/17 a 20/04/17 |
| Responsável: Eliene Helena dos Santos Moura - FMS (Gestor(a)) De 20/04/17 a 31/12/17 |
| Responsável: Verônica Beserra Lima Avelino - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Renato Avelino Lima - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria de França Avelino - Secretaria Mun. de Educação e Cultura (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco Antônio da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 31, fls. 06) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007154/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luiz Cardoso de Oliveira Neto (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/020106/2017 - Representação - Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Luiz Cardoso de Oliveira Neto (Prefeito) - Não Julgado. |
| Responsável: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 24, fls. 16) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/000221/2023: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco da Costa Araújo. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/006312/2023: APOSENTADORIA. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Acassio Carneiro da Silva. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/005871/2023: PENSÃO. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Walteíde Aquino dos Santos. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
| TC/003221/2023: TRANSFERENCIA PARA RESERVA REMUNERADA. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Lindomar Ribeiro Paes. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/003526/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Dados Complementares: Responsável: Felipe de Carvalho Ribeiro (Prefeito). |
| TC/003532/2023: INSPEÇÃO NA A P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Natanael Sales de Sousa (Prefeito). |
| TC/003539/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA |
| Dados Complementares: Responsável: Francisco Karlos Leal Gomes (Prefeito). |
| TC/003540/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE FRANCISCO SANTOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS |
| Dados Complementares: Responsável: Luís José de Barros (Prefeito). |
| TC/003543/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE LAGOA DO SITIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
| Dados Complementares: Responsável: José Sávio de Moura e Silva (Prefeito). |
| TC/004916/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE CRISTINO CASTRO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
| Dados Complementares: Responsável(s): Felipe Ferreira Dias (Prefeito), Ilara Tamyres Riedel da Silva Dias (Gestora do FMS) e Euvanete Benvindo Cavalcante (Gestora do FUNDEB). |
| TC/004917/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Cláudio Pereira dos Santos (Prefeito). |
| TC/005609/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE BOM JESUS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Dados Complementares: Responsável: Nestor Renato Pinheiro Elvas (Prefeito) |