Sessão da Plenária (Ordinária)
12/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2020
12/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2020
Cons. Luciano Nunes
Recurso Reconsideração
| TC/000928/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A SESAPI (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Marcos Vinícius Nascimento dos Santos Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/015134/2019: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vera Lúcia Lima Cruzio |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/02919/2013: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE URUÇUÍ (Exercício de 2013) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Débora Renata Coelho de Araújo (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/002213/2015 - Demonstração da receita e despesa; TC/02445/2013 - Denúncia - Julgado; TC/003377/2014 - Documentos Retorno para conclusão do julgamento com a colheita dos votos dos Conselheiros Waltania Alvarenga, Lilian Martins, Kleber Eulálio e Alisson Araújo. |
| Responsável: Débora Renata Coelho de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: José Helder do Nascimento e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Irenice Saraiva de Andrade Moreira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior - OAB/PI 10.766 e outro (Com procuração) ; Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Adriana Barros Cavalcante Cortez - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Alaiane Rodrigues Cruz Sá - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Adriana Barros Cavalcante Cortez - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Cilton da Silva Miranda - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| TC/003179/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC-O 030607/2011 - Pensão - interessado: Jacira Alves Siqueira de Castro - Julgado. TC-O 013918/2010 - Aposentadoria - Interessado: Alcides Alves de Castro |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Superintendência (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Renato Lelis Viana - Superintendência (Fiscal de Contrato) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Silvania da Silva Carvalho - Superintendência (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Pedro ângelo Veras e Silva Ferreira - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Daniella Vidal Martins - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Lorenna Mendes de Carvalho Melo - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Carla Adriana da Silva Peres - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Luiz Lopes Feitosa Filho - Superintendência (Gerente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Maria Luciliane de Sousa - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Agravo Regimental
| TC/016464/2019: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE REFERENTE AO INCIDENTE PROCESSUAL - TC/ 015.854/19 (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Josemar Teixeira Moura |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Responsável: Josemar Teixeira Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/019587/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário , Suely Oliveira de Miranda Rocha - Pregoeira, Ação Consultoria e Serviços Ltda-EPP e Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda. |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
| TC/019728/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Sheylla Mara de Castro Macedo Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Sheylla Mara de Castro Macedo CostaDe 27/02/14 a 31/12/14 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) (Com Subestabelecimento) |
Solicitação de Auditoria
| TC/011115/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - ACOMPANHAMENTO DE DECISÃO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco de Macedo Neto - Gestor e Kerdson Kerman de Oliveira Nascimento - Fiscal de Contrato |
Recurso Reconsideração
| TC/019072/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE ARRAIAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Numas Pereira Porto |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) (Com Procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Embargos de Declaração
| TC/021003/2019: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO DETRAN (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Arão Martins do Rêgo Lobão |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Retorno para colheita dos votos da Consª. Waltânia Alvarenga e Cons. Substituto Jackson Veras. |
| Responsável: Arão Martins do Rêgo Lobão Advogado: Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite - OAB/PI nº 9694 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/009073/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Morais da Silva |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
| Responsável: Francisco Morais da Silva Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| TC/010817/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Átila de Freitas Lira Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Átila de Freitas Lira Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/001109/2020: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE CARIDADE DO PIAUÍ |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antoniel de Sousa Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| TC/016147/2019: PEDIDO REEXAME DA P. M. DE SEBASTIÃO BARROS - INSPEÇÃO (TC/004228/2017) (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Onélio Carvalho dos Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
| TC/017462/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO HOSPITAL rEGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA -VALENÇA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Lucília Maria Dantas Marreiros |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA |
| Responsável: Lucília Maria Dantas MarreirosDe 04/04/16 a 31/12/16 Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) |
Representação
| TC/012664/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ - EXERCÍCIO 2018 |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato da Costa Júnior |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JATOBA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável : Raimundo Nonato da Costa Júnior -Ex Presidente da Câmara e José Raimundo Gomes de Carvalho - Presidente da Câmara |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Recurso Reconsideração
| TC/021558/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Márcio Dias Ferreira de Oliveira |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Responsável: Márcio Dias Ferreira de Oliveira Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (Com procuração) |
Representação
| TC/016128/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL CAJAZEIRAS ( EXERCÍCIO 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luis Rodrigues de Araújo Filho |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Luis Rodrigues de Araújo Filho - Presidente da Câmara |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/014741/2019: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Sirleide Maria de Souza |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Pedido de Revisão
| TC/021628/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO (Exercício de 2013) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Darlan Noleto Portela |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Darlan Noleto PortelaDe 17/07/13 a 31/12/13 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Consultas
| TC/014569/2019: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Mavilson da Fonseca Veloso |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DEMERVAL LOBAO |
Solicitação de Inspeção
| TC/013936/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Alcilene Alves de Araújo - Prefeita, Mara Solange Araújo Martins e Jadson Moura do Vale - Membros CPL |
Prestações de Contas
| TC/006050/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
| Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Sem procuração) |
| Responsável: Ariane Sídia Benigno Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Sem procuração) |
| Responsável: Flávio José Portela Moura - Secretaria (Coordenador(a)) |
| Responsável: Franciane Lustosa de Oliveira - Secretaria (Coordenador(a)) |
Recurso Reconsideração
| TC/000937/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Manoel de Sousa Fontinele |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Manoel Sousa Fontinele Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/018405/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Gomes de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Gomes de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/014093/2019: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Alice Freire Vieira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Representação
| TC/009517/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário, Magda lopes de Oliveira - Pregoeira da SEAD/PREV e Marcelo de Oliveira Lima - Administrador da Link card Administradora de Benefícios Eireli |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/009699/2019, TC/009652/2019 e TC/009399/2019 |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
Representação
| TC/017054/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |