Sessão da Plenária (Ordinária)
19/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2020
19/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 012/2020
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/015134/2019: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vera Lúcia Lima Cruzio |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Pedido de Revisão
| TC/019650/2019: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BARRAS (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Edilson Sérvulo de Sousa Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/019587/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário , Suely Oliveira de Miranda Rocha - Pregoeira, Ação Consultoria e Serviços Ltda-EPP e Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda. |
Recurso Reconsideração
| TC/019688/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE CANAVIEIRA ( EXERCICIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elvina Borges da Mota Andrade - Ex-prefeita |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
| Referências Processuais: Advogado da Firma R B de Sousa Ramos Advocacia e Consultoria: Renzo Bahury Ramos - OAB/PI nº 8435 |
| Responsável: Elvina Borges da Mota Andrade Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Solicitação de Auditoria
| TC/011115/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - ACOMPANHAMENTO DE DECISÃO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco de Macedo Neto - Gestor e Kerdson Kerman de Oliveira Nascimento - Fiscal de Contrato |
Tomada de Contas Especiais
| TC/012080/2015: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SETRANS - EXERCÍCIOS 2013, 2014 E 2015 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antonio Avelino Rocha de Neiva -Secretário; Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Fiscal de Contrato; e Paulo Marcelino Macedo Tavares - Diretor |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Advogado da Construtora Hydros Ltda. ; José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI nº 2151 e outros (com procuração) |
| Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração) |
| Responsável: Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração) |
| Responsável: Paulo Marcelino Macedo Tavares - Secretaria (Diretor(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
| TC/015216/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IPMT (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Alves de Araújo Filho |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
| Responsável: Carlos Alves de Araújo FilhoDe 01/01/12 a 30/03/12 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/021558/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Márcio Dias Ferreira de Oliveira |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Responsável: Márcio Dias Ferreira de Oliveira Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Embargos de Declaração
| TC/017872/2019: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOBRE PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE DECISÃO NORMATIVA C/C PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES (Exercício de 2018) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Abelardo Pio Vilanova e Silva - Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Presidente(a)) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/010100/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE HUGO NAPOLEÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 018/2013 FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
| Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
| Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 6466 (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
| TC/000390/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| TC/015665/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE ARRAIAL (EXERCICIO DE 2012) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Numas Pereira Porto |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/014741/2019: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Sirleide Maria de Souza |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Consultas
| TC/002496/2020: CONSULTA DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Amélia de Sousa Assis Mata - Controladora do Município |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
| TC/006752/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável pela Construplan Engenharia e Serviços Ltda. : Lourival de Carvalho Granjeiro. Advogado da Construplan Engenharia e Serviços Ltda. - Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 |
| Responsável: CONSTRUPLAN Engenharia e Serviços Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de A. Moura Jenuíno. - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
Representação
| TC/008676/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Diretor Presidente da Fundação Madre Juliana |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
| TC/000778/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TERESINA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Firmino da Silveira Soares Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Referências Processuais: Advogado do SINDSERM: Cayro Marques Burlamaqui - OAB/PI n°14.840 |
| Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/014093/2019: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Alice Freire Vieira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/020581/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Noeme Costa da Paixão |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Responsável: Noeme Costa da Paixão Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
| TC/020582/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Noeme Costa da Paixão |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Responsável: Noeme Costa da Paixão Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |