Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
10/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2020
10/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2020
Cons. Kleber Eulálio
Denúncia
| TC/012387/2018: DENÚNCIA (Exercício Financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal/Denunciado; e José Walter Araújo - Presidente da CPL/Denunciado. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Plenária nº 749/18-EX (peça 12); e Decisão Monocrática nº 099/2018-GKE (peça 03). |
Prestações de Contas
| TC/005429/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Odival José de Andrade - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apenado(s) - TC/006879/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Comprovante de Despesa e Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Odival José de Andrade - Prefeito Municipal/Representado. Advogado(s) do(s) Representado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) - (Sem procuração nos autos); e Pablo Rodrigues Reinaldo (OAB/PI nº 10.049/13) - (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 02 da peça 18). TC/022091/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2015) Denunciado(s): Odival José de Andrade - Prefeito Municipal/Denunciado. Advogado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 03 da peça 07). TC/007952/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB do Município de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciado(s): Odival José de Andrade - Prfeito Municipal; e Maria Clarinda de Sousa Andrade - Gestora do FUNDEB. TC/021036/2015 - Auditoria na Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2015). Auditado(s): Odival José de Andrade - Prefeito Municipal; e Leonardo Silva Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. |
| Responsável: Odival José de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 34) |
| Responsável: Rodrigo Amaral Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis Oliveira Andrade - FMS (Gestor(a)) Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração - fl. 04 da peça 35) |
| Responsável: Priscila Moreira Lopes Andrade - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Genival Brito de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 36) |
Representação
| TC/016110/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ronnivom de Sousa Lima - Presidente da Câmara Municipal; e Antônio David Mendes Morais - ex-Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| TC/017676/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Leonardo Lobato de Carvalho Cavalcanti Lemos - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS |
| TC/018864/2018: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio David Mendes Morais - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Representação
| TC/001342/2018: Representação (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Josimar João de Oliveira - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
| Referências Processuais: FASE PROCESSUAL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO - Exarada por meio do Acórdão TCE/PI nº 553/2019 (peça 22). |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007191/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
| Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Admissão de Pessoal
| TC/001901/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 01/2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Marcos Nunes Chaves - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI |
Prestações de Contas
| TC/006075/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício Financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Samuel Lima Silveira |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSIST SOCIAL DE TERESINA |
| Responsável: Francisco Samuel Lima Silveira - FMDPD (Gestor(a)) Advogado: Paulo Diego Francino Brígido (OAB/PI nº 10.851) e outro (Procuração - fl. 21 da peça 19) |
| Responsável: Francisco Samuel Lima Silveira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Paulo Diego Francino Brígido (OAB/PI nº 10.851) e outro (Procuração - fl. 21 da peça 19) |
| Responsável: Francisco Samuel Lima Silveira - FMDCA (Gestor(a)) Advogado: Paulo Diego Francino Brígido (OAB/PI nº 10.851) e outro (Procuração - fl. 21 da peça 19) |
| Responsável: Francisco Samuel Lima Silveira - FMDPI (Gestor(a)) Advogado: Paulo Diego Francino Brígido (OAB/PI nº 10.851) e outro (Procuração - fl. 21 da peça 19) |
| Responsável: Francisco Samuel Lima Silveira - Guarda Civil Municipal (Gestor(a)) Advogado: Paulo Diego Francino Brígido (OAB/PI nº 10.851) e outro (Procuração - fl. 21 da peça 19) |
| Responsável: Francisco Samuel Lima Silveira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Paulo Diego Francino Brígido (OAB/PI nº 10.851) e outro (Procuração - fl. 21 da peça 19) |
Aposentadoria
| TC/000004/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Zita Maria Rodrigues |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAINOPOLIS |
Representação
| TC/009269/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Messias Freitas Melo - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 153/2019 - GJC (peça 04). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/003083/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Avelar de Castro Ferreira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO. Após vistas ao Cons. Kleber Eulálio. Pendente o voto do Cons. Kleber Eulálio (Contas de Governo e Gestão) e Cons. Olavo Rebêlo (Todo o processo). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/007042/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no repasse do duodécimo da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Avelar de Castro Ferreira - Prefeito Municipal/Denunciado. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 06 da peça 06) e Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) - (Substabelecimento sem reserva de poderes: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 13). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.914/2016 (peça 17). TC/002717/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no repasse do duodécimo da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Avelar de Castro Ferreira - Prefeito Municipal/Denunciado. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fls. 01/03 da peça 15). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.915/2016 (peça 20). TC/021066/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da administração quanto ao processo de transição municipal de São Raimundo Nonato-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Avelar de Castro Ferreira - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) - (Sem procuração nos autos). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 08 da peça 16). |
| Responsável: Ananias de Moura Pereira Júnior - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 29 da peça 71) |
| Responsável: Avelar de Castro Ferreira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 16 da peça 69 e fl. 06 da peça 86) |
| Responsável: Rosa Amélia Ferreira da Silveira - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 29/06/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 72) |
| Responsável: Coraly de Araújo Bastos Teles - FUNDEB (Gestor(a)) De 30/06/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 10 da peça 73) |
| Responsável: Robson Aguiar Barreto - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 13 da peça 74) |
| Responsável: Carina de Assis Sousa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 08 da peça 75) |
| Responsável: Ananias de Moura Pereira Júnior - FUMIP (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 03 da peça 70) |
| Responsável: Auricélia Paes Landim Ribeiro - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Henrile Francisco da Silva Moura (OAB/PI nº 6.118) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 87) |
Admissão de Pessoal
| TC/009576/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 01/2014) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio da Cruz Oliveira - ex-Comandante do CBMEPI; e Carlos Frederico Macedo Mendes - Comandante do CBMEPI. |
| Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdãos TCE/PI nºs 762/17 (peça 40); e 639/2018 (peça 67). |
Prestações de Contas
| TC/005356/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO - (Decisão nº 443/19, à peça 69) - Processo relatado, discutido e votado parcialmente pelo Relator (pendente a votação para as contas de gestão da Prefeitura Municipal e do FMS). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/008052/2015 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre suposta irregularidade na contratação de empresa proibida de contratar com o Poder Público. Representado(s): Antonio Francisco de Oliveira Neto -Prefeito Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar - Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda (CNPJ nº 03.586.001/0001-58). Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 20). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 91/2015 (peça 13); e Acórdão TCE/PI nº 1.295/2016 (peça 34). |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 43) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 43) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Jeanne Nefertit Alexandrino Floriano - FMS (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outro (Sem procuração nos autos) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 43) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Viturino Francisco Batista dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/002915/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antoniel de Sousa Silva - Diretor Geral; Antônio Justino da Silva - Diretor Geral; e Nelson Ned Alves Fernandes - Coordenador de Transportes. |
| Unidade Gestora: ADAPI - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) - (Sem procuração nos autos: Coordenador de Transporte) |
| Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Agência (Diretor(a) Geral) De 01/01/16 a 31/05/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 59) ; Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Antônio Justino da Silva - Agência (Diretor(a) Geral) De 01/06/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 59) ; Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) (Sem procuração nos autos) |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007171/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raislan Farias dos Santos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Responsável: Raislan Farias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/PI n° 10.268) (Sem procuração nos autos) ; Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) (Procuração - fl. 03 da peça 49) |
Prestações de Contas
| TC/005954/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício Financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Edimar Brandão de Castro - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE COCAL DOS ALVES |
| Responsável: Edimar Brandão de Castro - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 02 da peça 14) |
Representação
| TC/008090/2019: REPRESENTAÇÃO (Exercício Financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal/Representado. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Prestações de Contas
| TC/006056/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Roberto John Gonçalves da Silva - Superintendente |
| Unidade Gestora: SURPI - SUPERINTENDENCIA DE REPRESENTACAO DO ESTADO EM BRASILIA |
| Responsável: Roberto Jonh Gonçalves da Silva - Superintendência (Superintendente) Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (Procuração - fl. 24 da peça 13) |
Representação
| TC/008078/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wilson Cardoso Paes Landim - ex-Presidente da Câmara Municipal/Representado; e José Nilson Ribeiro de Sousa - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| TC/017671/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| TC/021833/2017: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Junior - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |