Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
11/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2020
11/03/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2020
Consª. Lilian Martins
Admissão de Pessoal
| TC/012171/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2017 |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Santos Rêgo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017299/2017 - Denúncia contra a P.M de Ipiranga do Piauí a respeito de possíveis irregularidades no Concurso Público (Edital n. 001/2017), exercício financeiro de 2017. Denunciante: Misleide Rabelo Ramos. Denunciado: José Santos Rêgo (Prefeito). Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5.456 e outros (procuração à peça 09, fls. 10, pelo Sr. José Santos Rêgo) e Emmanuel Nunes Paes Landim - OAB/PI nº 10.457 (procuração à peça 35, fls. 08, pelo Instituto Legatus LTDA - terceiro interessado). TC/020009/2017 (apensado ao TC/017299/2017) - Denúncia contra a P.M de Ipiranga do Piauí a respeito de possíveis irregularidades no Concurso Público (Edital n. 001/2017), exercício financeiro de 2017. Denunciante: Misleide Rabelo Ramos. Denunciado: José Santos Rêgo (Prefeito). |
Prestações de Contas
| TC/005941/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Luis Ribeiro Martins (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Responsável: Luis Ribeiro Martins - Prefeitura - Contas de Gestão (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (sem procuração) |
| Responsável: Luis Ribeiro Martins - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (sem procuração) |
| Responsável: Maria das Merces Ribeiro Martins Santiago - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (sem procuração) |
| Responsável: Genésio de Carvalho Silva - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/005296/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Moises Augusto Leal Barbosa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Dados Complementares: OBS 1: Ressalta-se que em decorrência da Decisão Plenária nº 614/2016 os seguintes entes não foram objeto de análise: FMAS e UMS, conforme consta nos relatórios de fiscalização (peça 07), do contraditório (peça 41) e parecer do MPC (peça 43). Processos Apensados: TC/015900/2015 - Representação contra a P.M. Capitão de Campos peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias em virtude da não prestação de contas mensal do exercício de 2015, alusivo ao SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA e Documentação WEB e Documentação comprobatória das despesas comprobatória. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Moises Augusto Leal Barbosa (Prefeito). TC/021043/2015 - Representação contra a P.M. Capitão de Campos peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias em virtude da não prestação de contas mensal do exercício de 2015, alusivo ao SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA e Documentação WEB e Documentação comprobatória das despesas comprobatória. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Moises Augusto Leal Barbosa (Prefeito). TC/004632/2015 - Representação contra a P.M. Capitão de Campos com o objetivo de ser determinada a imediata sustação dos pagamentos à empresa Norte Sul Alimentos Ltda. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Moises Augusto Leal Barbosa (Prefeito)e Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário); Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58). Advogado: Ramon Teles Madeira Campos – OAB/PI nº 7265 (procuração à peça 19, fls. 18 pelo Sr. Flávio Henrique Rocha de Aguiar). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 042 de 18/11/2015, Decisão nº 593/15 (peça 37), Acórdão nº 2.665/15 (peça 38) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 14/16 (pág. 15) de 22/01/2016. TC/011535/2015 (apensada ao TC/004632/2015) - Medida Cautelar - Contratos Administrativos – Prefeitura Municipal de Capitão de Campos e Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. |
| Responsável: Moisés Augusto Leal Barbosa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Oscarina Gomes de Oliveira Andrade - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Lucelene Batista Paz - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Joana Teresa de Oliveira Souza - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Deijany Alves Rodrigues - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Salvador Evangelista de Sousa Neto - Câmara (Presidente(a)) |
Aposentadoria
| TC/024614/2017: APOSENTADORIA - SISPREV |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Joana Leoacadia Tabatinga Cardoso |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |