Pautas e Sessões

Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
13/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2020

Cons. Kennedy Barros

Prestações de Contas

TC/005892/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
Dados Complementares: OBS: Ressalta-se que em razão das decisões plenárias nº 1.009/18 e nº 1.053/18, não consta a análise do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Processos Apensados: TC/012927/2017 - Representação contra a P.M. de Capitão de Campos, exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito). OBS: Julgado. TC/005820/2017 - Denúncia contra a P.M. de Capitão de Campos, exercício financeiro de 2017. Denunciante: PIVEL Picos Veículos Ltda – Via Ouvidoria. Denunciado: Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito). Advogado: Antônio Francisco dos Santos - OAB/PI N° 6460 e outro (peça 22, fls. 03). OBS: Julgado.
Responsável: Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (peça 40, fls. 03)
Responsável: Oscarina Gomes de Oliveira Andrade - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Antônio Francisco dos Santos - OAB/PI n° 6460 (peça 19, fls. 09)
Responsável: Salvador Evangelista de Sousa Neto - FMS (Gestor(a)) De 01/01/17 a 17/05/17
Advogado: Antônio Francisco dos Santos - OAB/PI n° 6460 (peça 20, fls. 06)
Responsável: José Alves Muniz Neto - FMS (Gestor(a)) De 17/05/17 a 31/12/17
Advogado: Antônio Francisco dos Santos - OAB/PI n° 6460 (peça 21, fls. 06)
Responsável: Argemiro Urquiza de Carvalho Neto - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Luis Francisco de Sousa - OAB/PI n° 11261 (peça 22, fls. 31)

Denúncia

TC/004734/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Prefeito).
TC/013079/2018: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio Carvalho Reis (Prefeito).
TC/013330/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI (VIA OUVIDORIA).
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS
Dados Complementares: Denunciado: Antônio Vinício do Ó de Lima (Prefeito).

Representação

TC/016123/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE BARRA DALCANTARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Valdecarlos Santos Pereira (Presidente da C. M. de Barra D’Alcântara).

Total de Processos: 5

Consª. Waltânia Leal

Prestações de Contas

TC/006125/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: José Araújo Brito (Diretor) e outros.
Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA
Responsável: José Araújo Brito - MDER (Diretor(a)) De 01/01/17 a 03/04/17
Responsável: Francisco de Macedo Neto - MDER (Diretor(a)) De 04/04/17 a 31/12/17
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 31, fls. 37)
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 10/05/17
Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (peça 34, fls. 15)
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) De 11/05/17 a 31/12/17
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 35, fls. 10)
Responsável: Antonio Rodrigues de Sousa Neto - Secretaria (Secretário(a))
Responsável: Clodoveu de Sousa Ribeiro - MDER (Supervisor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 31, fls. 38)
Responsável: Valéria Reverdosa da Cruz e Silva - MDER (Supervisor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 31, fls. 39)
Responsável: Ana Lúcia Lopes da Cunha - MDER (Supervisor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 31, fls. 40)

Denúncia

TC/019547/2014: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
Dados Complementares: Denunciados: Carlos Gomes de Oliveira (Ex-Prefeito), Juçara Ribeiro de Almeida Aguiar (Gestora do Fundeb).

Total de Processos: 2

Consª. Lilian Martins

Prestações de Contas

TC/005920/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: José Ronaldo Gomes Barbosa (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/016321/2017 - Denúncia contra a P.M. de Elesbão Veloso em razão de suposta irregularidade em procedimento licitatório, notadamente na tomada de preço TP n° 05/2017, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Limpeza Pública no município de Elesbão Veloso – PI. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI. Denunciado: José Ronaldo Gomes Barbosa (Prefeito). Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 07, fls. 07, pelo denunciado). OBS: Julgado.
Responsável: Francisco de Assis Ferreira da Silva - Prefeitura (Fiscal de Contrato)
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 84, fls. 08)
Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 56, fls. 20)
Responsável: Evanda de Sousa Saraiva - Prefeitura (Fiscal de Contrato)
Responsável: Ana Lúcia Mendes Barreto - Prefeitura (Fiscal de Contrato)
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 83, fls. 08)
Responsável: José Everardo Bezerra Lima - Prefeitura (Fiscal de Contrato)
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 62, fls. 05)
Responsável: Helena Alves de Moura - Prefeitura (Fiscal de Contrato)
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 62, fls. 06)
Responsável: Maria Augusta Soares de Macedo - FMS (Gestor(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 62, fls. 04)
Responsável: William Rodrigues Oliveira - Membro da CPL (Membro)
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 60, fls. 04)
Responsável: Kátia Pereira da Silva - Membro da CPL (Membro)
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 60, fls. 05)
Responsável: Maria de Jesus Alves de Sousa - Membro da CPL (Membro)
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 60, fls. 06)
Responsável: Gonçalo Portela Moura - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 61, fls. 05)

Denúncia

TC/001672/2019: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Dados Complementares: Denunciado: José Arnaldo Mendes (Presidente da C.M. São Miguel da Baixa Grande).

Total de Processos: 2

Cons. Substituto Delano Câmara

Representação

TC/012948/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO CONTRA A P. M. DE JAICOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Ogilvan da Silva Oliveira (Prefeito).
TC/016107/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE SEBASTIAO BARROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Onélio Carvalho dos Santos (Prefeito).

Total de Processos: 2

Cons. Substituto Alisson Araújo

Prestações de Contas

TC/005296/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Moises Augusto Leal Barbosa (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
Dados Complementares: OBS 1: Ressalta-se que em decorrência da Decisão Plenária nº 614/2016 o seguinte ente não foi objeto de análise: FMAS, conforme consta nos relatórios de fiscalização (peça 07), do contraditório (peça 41) e parecer do MPC (peça 43). Processos Apensados: TC/015900/2015 - Representação contra a P.M. Capitão de Campos peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias em virtude da não prestação de contas mensal do exercício de 2015, alusivo ao SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA e Documentação WEB e Documentação comprobatória das despesas comprobatória. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Moises Augusto Leal Barbosa (Prefeito). TC/021043/2015 - Representação contra a P.M. Capitão de Campos peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias em virtude da não prestação de contas mensal do exercício de 2015, alusivo ao SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA e Documentação WEB e Documentação comprobatória das despesas comprobatória. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Moises Augusto Leal Barbosa (Prefeito). TC/004632/2015 - Representação contra a P.M. Capitão de Campos com o objetivo de ser determinada a imediata sustação dos pagamentos à empresa Norte Sul Alimentos Ltda. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Moises Augusto Leal Barbosa (Prefeito)e Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário); Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58). Advogado: Ramon Teles Madeira Campos – OAB/PI nº 7265 (procuração à peça 19, fls. 18 pelo Sr. Flávio Henrique Rocha de Aguiar). OBS: Julgado. TC/011535/2015 (apensado ao TC/004632/2015)- Medida Cautelar.
Responsável: Moisés Augusto Leal Barbosa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (peça 55, fls. 02)
Responsável: Oscarina Gomes de Oliveira Andrade - FUNDEB (Gestor(a))
Responsável: Maria Lucelene Batista Paz - FMS (Gestor(a))
Responsável: Joana Teresa de Oliveira Souza - UMS (Gestor(a))
Responsável: Deijany Alves Rodrigues - FMPS (Gestor(a))
Responsável: Salvador Evangelista de Sousa Neto - Câmara (Presidente(a))
TC/006083/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Aluísio Parentes Sampaio Neto (Secretário).
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE TERESINA
Responsável: Aluísio Parentes Sampaio Neto - Secretaria (Secretário(a))
Responsável: Aluísio Parentes Sampaio Neto - Fundo (Gestor(a))
TC/006098/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Macilane Gomes Batista (Secretária).
Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES
Responsável: Macilane Gomes Batista - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Vanessa Nunes de Barros Mendes - OAB/PI nº 10.015 (peça 10, fls. 08)

Aposentadoria

TC/019114/2019: SISPREV-APOSENTADORIA
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Maria de Oliveira Sousa.
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Denúncia

TC/002536/2017: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Dados Complementares: Denunciado: Pedrovânio Pereira dos Santos (Presidente da C. M. de Baixa Grande do Ribeiro – PI).

Representação

TC/000476/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: L.B. de Andrades Serviços de Comunicação Multimídia - ME.
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA
Dados Complementares: Representante: L.B. de Andrades Serviços de Comunicação Multimídia - ME. Representado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito). Processo Apensado: TC/000873/2018 - Incidente Processual.
TC/012671/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE PIO IX, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARA DE PIO IX
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: José Miguel de Sousa (Ex-Presidente da C.M. de Pio IX). OBS: Foi citado e apresentou defesa o Sr. Jonathas Leite de Souza (Presidente da C.M. de Pio IX).

Total de Processos: 7


Total de Processos em Pauta: 18