Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
12/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2020
12/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2020
Cons. Luciano Nunes
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007241/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edvardo Antônio da Rocha - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA |
| Responsável: Edvardo Antônio da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 27 ) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007249/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA |
| Responsável: Idevaldo Ribeiro da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos) |
Representação
| TC/014490/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Prestação de Contas de Gestão Anual
| TC/007220/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Nonato Lima Gomes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Responsável: Espólio de Antônio Nonato Lima Gomes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos) |
Denúncia
| TC/000702/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Santos Rêgo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007152/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nonato Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Nonato Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Representação
| TC/006926/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Manoel Sousa Fontinele - ex-Presidente da Câmara Municipal/Representado; João de Deus de Sousa Ramos - ex-Presidente da Câmara Municipal/Representado; e Cleiciane Gomes dos Santos - ex-Presidente da Câmara Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/006064/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Simone Pereira de Farias Araújo - Coordenadora Geral |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/009919/2017 - Auditoria Concomitante na Coordenadoria de Lazer e Desenvolvimento Social e Urbano (exercício financeiro de 2017). Objeto: Acompanhamento do Procedimento Licitatório N° 002/2017 (Tomada de Preços). Interessado(s): Simone Pereira de Farias Araújo - Coordenadora Geral. Advogado(s): Ataliba Felipe Sousa Oliveira (OAB/PI N° 15.735) e outros (Procuração: Empresa Tecnic Engenharia Ltda - fl. 07 da peça 27). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.399/2018 (peça 54). |
| Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Coordenadoria (Coordenador(a) Geral) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração - fl. 02 da peça 32) |
Representação
| TC/005200/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio David Mendes Morais - ex-Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| TC/014497/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Claudinê Matias Maia - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |