Sessão da Plenária (Ordinária)
14/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2020
14/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2020
Cons. Luciano Nunes
Recurso Reconsideração
| TC/000928/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A SESAPI (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Marcos Vinícius Nascimento dos Santos |
Pedido de Revisão
| TC/019650/2019: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BARRAS (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Edilson Sérvulo de Sousa Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Consultas
| TC/010458/2019: CONSULTA DA P. M. DE TERESINA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ricardo de Almeida Santos - Procurador Geral do Município |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/014850/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SDU-CENTRO/NORTE (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Referências Processuais: Responsável: José João de Magalhães Braga Júnior - Superintendente SDU Centro/Norte |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
| TC/018472/2018: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário e Magda Lopes de Oliveira - Pregoeira |
Consultas
| TC/006475/2019: CONSULTA NA P.M. DE PIRIPIRI (EXERCICIO 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Carlos Araújo Sousa -Procurador Municipal de Piripiri |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
| TC/015216/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IPMT (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Alves de Araújo Filho |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
| Responsável: Carlos Alves de Araújo FilhoDe 01/01/12 a 30/03/12 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/021558/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Márcio Dias Ferreira de Oliveira |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Responsável: Márcio Dias Ferreira de Oliveira Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
| TC/010817/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Átila de Freitas Lira Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Átila de Freitas Lira Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/002491/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCICIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Elson Silva de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Responsável: Elson Silva de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Agravo Regimental - TCE
| TC/021552/2019: AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE AO TC/015846/2019 - NOTA DE ALERTA/REPRESENTAÇÃO - P. M. SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: Calixto da Silveira Dias - Sócio Administrativo da São Marcos Distribuidora de medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda. |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/017877/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO RURAL (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Simone Pereira de farias Araújo - Secretária e Anabel Aparecida da Silva Bastos - Presidente CPL |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
| TC/001298/2019: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| TC/006280/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Referências Processuais: Responsáveis: José de Ribamar Carvalho - Prefeito, Moisé Ângelo de Moura Reis - Advogado do Escritório Moisés Reis Advogados Associados e João Ulisses de Britto Azêdo - Advogado da firma João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
| TC/003114/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA - DENÚNCIA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
| TC/003530/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE UNIÃO - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicíus Xavier Brito - OAB/PI nº 5520 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Denúncia
| TC/000144/2018: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco José Alves da Silva - Secretário e Viviane Moura Bezerra - Superintendente da SUPARC |
Recurso Reconsideração
| TC/011211/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COIVARAS (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Edimê Oliveira Gomes Freitas |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
| Responsável: Edime Oliveira Gomes Freitas Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
| TC/002542/2018: INSPEÇÃO NA P. M. DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Referências Processuais: Responsável: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior - Prefeito |
| TC/002552/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Referências Processuais: Responsável: Pedro Nunes de Sousa - Prefeito |