Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
20/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2020
20/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2020
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/006430/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/002577/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI. Denunciados: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito), Nestor Renato Pinheiro Elvas (Presidente da C. M. de Bom Jesus/PI). TC/012922/2017 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a P. M. de Bom Jesus/PI. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito). Advogado(s):Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (procuração à peça 11, fls. 04, pelo representado). OBS: Julgado. TC/006476/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI. Denunciados: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito), Nestor Renato Pinheiro Elvas (Presidente da C. M. de Bom Jesus/PI). TC/008995/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI. Denunciado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito). TC/006742/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI. Denunciados: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito), Nestor Renato Pinheiro Elvas (Presidente da C. M. de Bom Jesus/PI). TC/006744/2017 - Denúncia contra a P.M de Bom Jesus, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Wênio Alves dos Santos. Denunciado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito). |
| Responsável: Kathia Raquel Piauilino Santos - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 24, fls. 25) |
| Responsável: Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 24, fls. 23) |
| Responsável: Clédja Moreno Benvindo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 24, fls. 24) |
| Responsável: Claúdia Rocha Carvalho Elvas Coelho - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 24, fls. 26) |
| Responsável: Nestor Renato Pinheiro Elvas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Rafael Fonseca Lustosa - OAB/PI nº 9.616 (peça 56, fls. 02) |
Admissão de Pessoal
| TC/021444/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2018 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luiz Cavalcante e Menezes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
Prestações de Contas
| TC/003086/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/018968/2016 - Representação contra a C. M. de Sigefredo Pacheco relatando a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016, culminando no pedido de bloqueio das contas daquela Casa legislativa. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Sebastião Pereira de Oliveira Júnior (Presidente da C. M. de Sigefredo Pacheco). TC/013378/2016 - Representação contra a P. M. de Sigefredo Pacheco em razão do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), exercício financeiro de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI nº 12.795 (procuração à peça 08, fls. 11, pelo Sr. Oscar Barbosa da Silva). TC/018932/2016 - Representação contra a P. M. de Sigefredo Pacheco relatando a ausência de documentos que comprovem a prestação de contas mensal (Sagres – Contábil, Sagres - Folha e Documentação Web) no mês de julho de 2016, culminando no pedido de bloqueio das contas, exercício financeiro de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). TC/004432/2016 - Representação contra a P. M. de Sigefredo Pacheco em razão de inadimplência perante a Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí), exercício financeiro de 2016. Representante: Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins - OAB/PI nº 13.758 e outros (procuração à peça 07, fls. 08, pelo Sr. Oscar Barbosa da Silva. TC/015995/2016 - Representação contra a P. M. de Sigefredo Pacheco para controle externo exercido de forma concomitante pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS do TCE/PI. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). Advogado(s): Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (procuração à peça 15, fls. 08, pelo representado). OBS: JULGADO. |
| Responsável: Oscar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 43, fls. 05) ; Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 44, fls. 24) |
| Responsável: Murilo Bandeira da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 44, fls. 26) |
| Responsável: Antônio Soares de Sousa Neto - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 44, fls. 25) |
| Responsável: Lucineide Pereira de Oliveira Gomes da Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 43, fls. 08) |
| Responsável: Roberto Rodrigues Leite - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Sebastião Pereira de Oliveira Júnior - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/012599/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE ARRAIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Numas Pereira Porto (Prefeito). |
| TC/016140/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O RPPS DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Micilucio Pereira da Silva (Gestor do Fundo de Previdência Social de Cajazeiras do Piauí). |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/005964/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Deusdete Lopes da Silva (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/014758/2017 - Representação c/c medida cautelar contra a P.M. de Barro Duro/PI, relatando supostas irregularidades nas prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. Representado(s): Sr. Deusdete Lopes da Silva (Prefeito) e Sr.Alberto José de Arêa Leão (gestor do Fundo de Previdência). Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (sem procuração, pelo Sr. Deusdete Lopes da Silva). TC/008495/2017 - Denúncia c/c medida cautelar contra a P.M. de Barro Duro/PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante: AMANDA LUNA OLIVEIRA DE ANDRADE - ME. Denunciados: Deusdete Lopes da Silva (Prefeito) e Marcos Paulo de Carvalho (Presidente da CPL). Advogado(s): Wyttalo Veras de Almeida – OAB/PI nº 10.837,(procuração à peça 02, fls. 04, pelo denunciante) e Lorena Moreira Barroso e Silva – OAB/PI nº 14.937 e outro (procuração à peça 13, fls. 39, pelos denunciados). OBS: Julgado. TC/004220/2017 - Inspeção Extraordinária na P.M. de Barro Duro/PI. Responsável: Deusdete Lopes da Silva (Prefeito). OBS: Julgado. TC/003080/2017 (processo apensado ao TC/004220/2017) - Denúncia contra a P.M. de Barro Duro/PI, em razão do Decreto 001/2017, que decretou estado de calamidade no município, publicado no Diário dos Municípios do dia 04 de janeiro, com base em alegações que, segundo o denunciante, são inverídicas. Denunciante: Francisco Alves Pereira (ex-prefeito). Denunciado: Deusdete Lopes da Silva (Atual Prefeito). OBS: Julgado. |
| Responsável: Deusdete Lopes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (peça 11, fls. 25) |
| Responsável: Irisvaldo Berto da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (peça 30, fls. 02) |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/006894/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Messias Freitas Melo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
| Responsável: João Messias Freitas Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 33, fls. 17) |
| TC/007252/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Edilson Edmundo de Brito (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Responsável: Edilson Edmundo de Brito - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 23, fls. 06) |
Representação
| TC/017058/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MIGUEL ALVES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Miguel Borges de Oliveira Júnior (Prefeito), Ely Sandro Vaz e Silva (Secretário de Educação) e Sindicato dos Servidores Públicos de Miguel Alves/PI. Processo Apensados: TC/024925/2017 - Denúncia com pedido cautelar inaudita altera pars contra a P.M. de Miguel Alves/PI, peticionando o bloqueio dos recursos do FUNDEF do município de Miguel Alves, exercício financeiro de 2017. Denunciante:Rui Dgran de Alcântara e Silva e Marinete Mafiza Rodrigues Gomes. Denunciados: Miguel Borges de Oliveira Júnior (Prefeito) e Sindicato dos Servidores Públicos de Miguel Alves/PI. TC/014688/2017 - Representação com pedido cautelar inaudita altera pars contra a P.M. de Miguel Alves/PI, peticionando o bloqueio dos recursos do FUNDEF do município de Miguel Alves/PI, exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado:Miguel Borges de Oliveira Júnior (Prefeito). TC/002506/2020 - Ordem judicial. |
| TC/017644/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Representante: BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. Representados: Raimundo Nonato Moura Rodrigues (Secretário), Limpserv Eireli e Fernanda de Sousa Abreu (Pregoeira). |
Total de Processos: 5
Consª. Lilian Martins
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007079/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Santos Rego (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
| Responsável: José Santos Rego - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 28, fls. 09) |
Prestações de Contas
| TC/006205/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdinei Carvalho de Macedo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/003420/2017 - Inspeção Extraordinária na P.M. de Campinas do Piauí, exercício financeiro de 2017. Responsável: Valdinei Carvalho de Macedo (Prefeito). Advogado: Inácio Alves Barbosa - OAB/PI nº 9.365 (procuração à peça 20, fls. 02, pelo Sr. Valdinei Carvalho de Macedo). TC/016598/2017 - Inspeção através de monitoramento concomitante de licitações na P.M. de Campinas do Piauí, exercício financeiro de 2017. Responsáveis: Valdinei Carvalho de Macedo (Prefeito) e Álvaro João de Sousa (presidente da CPL). OBS: Julgado. TC/017507/2017 - Representação c/c medida cautelar contra a C.M. de Campinas do Piauí em razão da ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Erivaldo de Sousa Primo (Presidente da C.M. de Campinas do Piauí). OBS: Julgado. TC/012187/2017 - Denúncia contra a P.M. de Campinas do Piauí noticiando supostas irregularidades decorrentes de acumulação ilegal de cargos, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Ruydglan Rodrigues da Costa (Vereador), Denunciado: Valdinei Carvalho de Macedo (Prefeito). Advogado(s): Martinho Rodrigues de Vasconcelos Neto (OAB/PI Nº 12584) e outros (procuração à peça 18, fls. 02, pelo denunciado). OBS: Julgado. TC/019653/2017 - Denúncia contra a P.M. de Campinas do Piauí noticiando supostas irregularidades relativas à contratação irregular de servidores e ao acúmulo ilegal de cargos ocupados por um servidor, exercício financeiro de 2017. Denunciante: Via Ouvidoria TCE/PI, Denunciado: Valdinei Carvalho de Macedo (Prefeito). Advogado(s): Inácio Alves Barbosa – OAB/PI nº 9.365 – (substabelecimento à peça 23, fls. 02, pelo Denunciado). OBS: Julgado. |
| Responsável: Valdinei Carvalho de Macedo - Prefeitura - Contas de Gestão (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 25, fls. 32 ) |
| Responsável: Fabiana de Sousa Macedo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 42, fls. 02) |
| Responsável: Layara Larice Jesuino de Sena - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 42, fls. 05) |
| Responsável: Laiane Moura Araujo - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 42, fls. 04) |
| Responsável: IRIS PATRICIA CÉSAR DANIEL - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 42, fls. 03) |
| Responsável: Erivaldo de Sousa Primo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (peça 35, fls. 02) |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/006874/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Luis Ribeiro Martins (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Responsável: Luis Ribeiro Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (substabelecimento à peça 38, fls. 03) |
Denúncia
| TC/000382/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Girvaldo Albuquerque da Silva (Prefeito). |
| TC/001982/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio Carvalho Reis (Prefeito). |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007195/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Mauricio Martins Costa Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Adriano Beserra Coelho (OAB/PI nº 3.123/99) (peça 31, fls. 04) ; Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (sem procuração) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/018559/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - ADMISSÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 01/2012 - ACÓRDÃO 1298/17 (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Numas Pereira Porto (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outro (peça 16, fls 02 ) |
| Responsável: José Siqueira Brito Filho - Prefeitura (Servidor) |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007168/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Thales Coelho Pimentel (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Foram citados os Srs. Evilásio da Luz Moura (contador) e Dorgival de Moura Martins (Controlador Interno). |
| Responsável: Thales Coelho Pimentel - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (protocolo nº 005045/2020) |
Prestações de Contas
| TC/001033/2018: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Erick Elysio Reis Amorim (Secretário) e outra. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSOES E PARCERIAS DE TERESINA |
| Responsável: Erick Elysio Reis Amorim - Secretaria (Secretário(a)) De 02/01/17 a 03/10/17 |
| Responsável: Monique de Menezes Urra - Secretaria (Secretário(a)) De 03/10/17 a 31/12/17 |
Representação
| TC/012667/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE NOVA SANTA RITA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOVA SANTA RITA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: José de Sousa Filho (C. M. de Nova Santa Rita). |