Pautas e Sessões

Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
27/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2020

Cons. Kennedy Barros

Prestações de Contas

TC/003086/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/018968/2016 - Representação contra a C. M. de Sigefredo Pacheco relatando a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016, culminando no pedido de bloqueio das contas daquela Casa legislativa. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Sebastião Pereira de Oliveira Júnior (Presidente da C. M. de Sigefredo Pacheco). TC/013378/2016 - Representação contra a P. M. de Sigefredo Pacheco em razão do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), exercício financeiro de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI nº 12.795 (procuração à peça 08, fls. 11, pelo Sr. Oscar Barbosa da Silva). TC/018932/2016 - Representação contra a P. M. de Sigefredo Pacheco relatando a ausência de documentos que comprovem a prestação de contas mensal (Sagres – Contábil, Sagres - Folha e Documentação Web) no mês de julho de 2016, culminando no pedido de bloqueio das contas, exercício financeiro de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). TC/004432/2016 - Representação contra a P. M. de Sigefredo Pacheco em razão de inadimplência perante a Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí), exercício financeiro de 2016. Representante: Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins - OAB/PI nº 13.758 e outros (procuração à peça 07, fls. 08, pelo Sr. Oscar Barbosa da Silva. TC/015995/2016 - Representação contra a P. M. de Sigefredo Pacheco para controle externo exercido de forma concomitante pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS do TCE/PI. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito). Advogado(s): Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (procuração à peça 15, fls. 08, pelo representado). OBS: JULGADO.
Responsável: Oscar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (substabelecimento à peça 89, fls. 02) ; Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 44, fls. 24)
Responsável: Murilo Bandeira da Silva - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (substabelecimento à peça 90, fls. 03)
Responsável: Antônio Soares de Sousa Neto - FMS (Gestor(a))
Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 44, fls. 25)
Responsável: Lucineide Pereira de Oliveira Gomes da Silva - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (peça 43, fls. 08)
Responsável: Roberto Rodrigues Leite - FMPS (Gestor(a))
Responsável: Sebastião Pereira de Oliveira Júnior - Câmara (Presidente(a))
TC/005318/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS
Dados Complementares: OBS: Em decorrência das Decisões Plenárias nº 214/2015 e 03/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS (período de 01/01 a 31/03/2015), conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 38), contraditório (peça 70) e parecer do MPC (peça 88). Processos Apensados: TC/016213/2014 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão. TC/005666/2015 - Representação contra a P. M. de Bom Jesus-PI (Exercícios Financeiros de 2014 e 2015). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Marcos Antônio Parente Elvas (Prefeito); Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.). Advogado(s):Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à peça 34, fls. 02, pelo Sr. Flávio Henrique Rocha de Aguiar). OBS: Julgado.
Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 55, fls. 02)
Responsável: Kathia Raquel Piaulino Santos - Prefeitura - Contas de Gestão (Gestor(a))
Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 55, fls. 04)
Responsável: Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 55, fls. 03)
Responsável: Nadja Moreno Benvindo Falcão - FMS (Gestor(a))
Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 55, fls. 05)
Responsável: Zilmarino Fernandes Xavier - Previdência (Gestor(a))
Responsável: Raimundo Tertuliano Rosal Lustosa - Câmara (Presidente(a))

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/006173/2017: Tomada de Contas Especial. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito) e outro.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017537/2017 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra C. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Manoel de Sousa Mendes Neto (presidente da câmara). OBS: Julgado. TC/004106/2017 - Denúncia contra a P. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Denunciante: Geraldino Veloso de Oliveira; Denunciado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 05, pelo denunciado). OBS: Julgado. TC/021853/2017 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra C. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes OAB nº 6.989 (sem procuração). OBS: Julgado. TC/017727/2017 - Denúncia contra a P. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Denunciante: Geraldino Veloso de Oliveira; Denunciado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 14, pelo denunciado). OBS: Julgado. TC/017729/2017 - Denúncia contra a P. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Denunciante: Geraldino Veloso de Oliveira; Denunciado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 14, pelo denunciado). OBS: Julgado. TC/017284/2017 - Denúncia contra a P. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Denunciante: Geraldino Veloso de Oliveira; Denunciados: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito) e e Luziano Miranda de Sousa (Secretário Municipal de Saúde). Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 11, fls. 27, pelo Sr. Valdemar dos Santos Barros e sem procuração pelo Sr. Luziano Miranda de Sousa). OBS: Julgado.
Responsável: Valdemar dos Santos Barros - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 23, fls. 36)
Responsável: Luziano Miranda de Sousa - FMS (Gestor(a))
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outro (peça 25, fls. 15)

Total de Processos: 3

Consª. Waltânia Leal

CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO

TC/006894/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: João Messias Freitas Melo (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA
Responsável: João Messias Freitas Melo - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 33, fls. 17)

Prestações de Contas

TC/006125/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: José Araújo Brito (Diretor) e outros.
Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA
Responsável: José Araújo Brito - MDER (Diretor(a)) De 01/01/17 a 03/04/17
Responsável: Francisco de Macedo Neto - MDER (Diretor(a)) De 04/04/17 a 31/12/17
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 31, fls. 37)
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 10/05/17
Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (peça 34, fls. 15)
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) De 11/05/17 a 31/12/17
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 35, fls. 10)
Responsável: Antonio Rodrigues de Sousa Neto - Secretaria (Secretário(a))
Responsável: Clodoveu de Sousa Ribeiro - MDER (Supervisor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 31, fls. 38)
Responsável: Valéria Reverdosa da Cruz e Silva - MDER (Supervisor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 31, fls. 39)
Responsável: Ana Lúcia Lopes da Cunha - MDER (Supervisor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 31, fls. 40)

Denúncia

TC/019547/2014: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
Dados Complementares: Denunciados: Carlos Gomes de Oliveira (Ex-Prefeito), Juçara Ribeiro de Almeida Aguiar (Gestora do Fundeb).

CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO

TC/006933/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: José Valmi Soares (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES
Responsável: José Valmi Soares - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 35, fls. 09)
TC/007051/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Laênio Rommel Rodrigues Macedo (Prefeito)
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI
Responsável: Laênio Rommel Rodrigues Macêdo - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (peça 43, fls. 02)
TC/011389/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Adinael Rodrigues de Barros (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Responsável: Adinael Rodrigues de Barros - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (peça 45, fls. 02)

Aposentadoria

TC/002913/2020: APOSENTADORIA
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Francisca Maria Evaristo Soares Sousa.
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Representação

TC/016077/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE BENEDITINOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Jullyvan Mendes de Mesquita (Prefeito).

Total de Processos: 8

Consª. Lilian Martins

Prestações de Contas

TC/005900/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS
Dados Complementares: OBS: Foram citados e apresentaram defesa: Theresa Albano Duarte Franco Pereira (pregoeira), advogado(s): Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo - OAB/PI nº 18.083 e outros (procuração à peça 31, fls. 05) e José Luiz Sene Silva (controlador interno), advogado(s): Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo - OAB/PI nº 18.083 e outros (procuração à peça 36, fls. 16). Processos Apensados: TC/015309/2017 - Representação c/c medida cautelar contra a P. M. de Oeiras – exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito). Advogado: Andrei Furtado Alves – OAB/PI nº 14.019 e outros (procuração à peça 19, fls. 04). OBS: Julgado. TC/017525/2017 - Representação c/c medida cautelar contra a C. M. de Oeiras – exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: José Alberto Pinheiro de Araújo (presidente da câmara).
Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Presidente(a))
Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 29, fls. 26)
Responsável: Luiz Ronaldo de Abreu Sá - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo - OAB/PI nº 18.083 e outros. (peça 38, fls. 02)
Responsável: Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety - FMS (Gestor(a))
Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo - OAB/PI nº 18.083 e outros. (peça 39, fls. 02)
Responsável: Vanessa Reinaldo de Sousa Moreira - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo - OAB/PI nº 18.083 e outros. (peça 40, fls. 02)
Responsável: José Alberto Pinheiro de Araújo - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo - OAB/PI nº 18.083 e outros. (peça 27, fls. 02)
TC/006071/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Carlos Frederico Macêdo Mendes (Comandante Geral).
Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Responsável: Carlos Frederico Macêdo Mendes - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (Comandante Geral)
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (peça 30, fls. 02)

Denúncia

TC/008678/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE GUARIBAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Dados Complementares: Denunciado: Claudinê Matias Maia (Prefeito).

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Delano Câmara

Prestações de Contas

TC/001033/2018: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Erick Elysio Reis Amorim (Secretário) e outra.
Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSOES E PARCERIAS DE TERESINA
Responsável: Erick Elysio Reis Amorim - Secretaria (Secretário(a)) De 02/01/17 a 03/10/17
Responsável: Monique de Menezes Urra - Secretaria (Secretário(a)) De 03/10/17 a 31/12/17

Representação

TC/012667/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE NOVA SANTA RITA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARA DE NOVA SANTA RITA
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: José de Sousa Filho (C. M. de Nova Santa Rita).
TC/012948/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO CONTRA A P. M. DE JAICOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Ogilvan da Silva Oliveira (Prefeito).

Prestações de Contas

TC/005858/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
Dados Complementares: OBS: Foi citado o Sr. Antônio Anísio Ribeiro Gonçalves Soares (Secretário de Finanças) e que apresentou defesa por meio do advogado Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 22, fls. 19). Processos Apensados: TC/006537/2017 - Inspeção Extraordinária – Decreto de Emergência. Responsável: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 12, fls. 07). TC/017534/2017 - Representação contra a C.M. de São Francisco do Piauí, exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Leide Laura da Silva Sousa (Presidente da C.M. de São Francisco do Piauí). Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (procuração à peça 18, fls. 12). TC/011978/2017 - Inspeção Extraordinária. Responsável: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 12, fls. 04). OBS: Julgado. TC/016703/2017 - – Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): identificação omitida (art. 97 da Lei Orgânica do TCE/PI). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito) e Diego Figueredo Mendes de Carvalho (Secretário Municipal de Administração. Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa -OAB/PI nº 8.336 (Procuração à peça 11, fls. 08 para o Prefeito e peça 11, fls. 09 Secretário Municipal de Administração). OBS: Julgado. TC/015932/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 18, fls. 02). OBS: Julgado. TC/015931/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 19, fls. 02). OBS: Julgado. TC/016702/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 09, fls. 06) e João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211 (sem procuração). OBS: Julgado. TC/016700/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 18, fls. 02). OBS: Julgado. TC/021384/2018 (apensado ao TC/016700/2017) - Pedido de Reexame. Interessado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado(s): Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (Procuração à peça 03, fls. 01). OBS: Julgado. TC/015933/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 09, fls. 06). OBS: Julgado. TC/015934/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/022528/2017 (apensado ao TC/015934/2017) – Representação contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 09, fls. 07, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho - Representado) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, do TC/015934/2017, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/023051/2017 (apensado ao TC/015934/2017) – Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 17, fls. 04, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho - Representado) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, do TC/015934/2017, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/022530/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciantes: Edilberto de Sousa Santos, Miguel Gomes Pinheiro Neto, Leide Laura da Silva Souza, José Moura Santos Junior, Joao da Costa Pereira Filho (Vereadores do Município de São Francisco do Piauí). Denunciados: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito Municipal) e Diego Figueiredo Mendes de Carvalho (Secretário de Administração do município). Advogado(s): Caio César Coelho Borges de Sousa, OAB/PI nº 8.336 (peça 11, fls. 06 e 07, pelos denunciados) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento, peça 29, fls. 02, pelos denunciados). OBS: Julgado.
Responsável: Antônio Martins de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (substabelecimento à peça 36, fls. 02)
Responsável: Marinalva Marques de Oliveira Reis - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 22, fls. 17)
Responsável: Alberto Soares Cavalcanti Netto - FMS (Gestor(a))
Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 22, fls. 18)
Responsável: Leide Laura da Silva Souza - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 25, fls. 07)

Representação

TC/002725/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE MARCOS PARENTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOS PARENTE
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Jobson Guimarães Messias (Presidente da Câmara).

Total de Processos: 5

Cons. Substituto Alisson Araújo

ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES

TC/016334/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2013 - ACÓRDÃO 2051/16 - TC/02883/2013
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Josemar Teixeira Moura e outro.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Aposentadoria

TC/002920/2020: APOSENTADORIA
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Lúcia de Sousa Andrade.
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

AUTO DE INFRAÇÃO

TC/017093/2016: AUTO DE NOTIFICAÇÃO DO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO Nº 14051 - DILIGÊNCIA EM NAZARIA - TC/003018/2016 (Exercício de 2016)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Francisco Ubaldo Nogueira (Prefeito) e outra.
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA
Responsável: Francisco Ubaldo Nogueira - Prefeitura (Prefeito(a))
Responsável: Luciana Maria da Silva Melo - Secretaria (Secretário(a))

Representação

TC/016064/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE BERTOLINIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito).
TC/016126/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Erivaldo de Sousa Primo (Ex-presidente da Câmara Municipal) e Joelma Rodrigues do Reis Silva (Presidente da Câmara Municipal).

Total de Processos: 5


Total de Processos em Pauta: 24