Pautas e Sessões

Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
10/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2020

Cons. Kennedy Barros

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/006173/2017: Tomada de Contas Especial. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito) e outro.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017537/2017 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra C. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Manoel de Sousa Mendes Neto (presidente da câmara). OBS: Julgado. TC/004106/2017 - Denúncia contra a P. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Denunciante: Geraldino Veloso de Oliveira; Denunciado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 05, pelo denunciado). OBS: Julgado. TC/021853/2017 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra C. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes OAB nº 6.989 (sem procuração). OBS: Julgado. TC/017727/2017 - Denúncia contra a P. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Denunciante: Geraldino Veloso de Oliveira; Denunciado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 14, pelo denunciado). OBS: Julgado. TC/017729/2017 - Denúncia contra a P. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Denunciante: Geraldino Veloso de Oliveira; Denunciado: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito). Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 14, pelo denunciado). OBS: Julgado. TC/017284/2017 - Denúncia contra a P. M. de São José do Peixe, exercício de 2017. Denunciante: Geraldino Veloso de Oliveira; Denunciados: Valdemar dos Santos Barros (Prefeito) e e Luziano Miranda de Sousa (Secretário Municipal de Saúde). Advogado(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 11, fls. 27, pelo Sr. Valdemar dos Santos Barros e sem procuração pelo Sr. Luziano Miranda de Sousa). OBS: Julgado.
Responsável: Valdemar dos Santos Barros - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 23, fls. 36)
Responsável: Luziano Miranda de Sousa - FMS (Gestor(a))
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outro (peça 25, fls. 15)

Prestações de Contas

TC/006119/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Maria das Dores Rocha Rodrigues (Diretora) e outros.
Unidade Gestora: IDTNP - INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA / TERESINA
Responsável: Maria das Dores Rocha Rodrigues - IDTNP (Diretor(a))
Responsável: José Nilson Nunes da Silva - IDTNP (Supervisor(a))
Responsável: Janaína Costa Silva - Comissão de Licitação (Coordenador(a))

Representação

TC/000018/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRO GONCALVES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Agreste Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
Dados Complementares: Representante: Agreste Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Representado: Lindenberg Vieira da Silva (Prefeito).
TC/016976/2019: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE AGUA BRANCA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: PATROL – Indústria Comércio e Construção Ltda.
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA
Dados Complementares: Representante: PATROL – Indústria Comércio e Construção Ltda. Representado: Jonas Moura de Araújo (Prefeito).

Admissão de Pessoal

TC/003589/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Raimundo Nonato de Alencar.
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO

Total de Processos: 5

Consª. Waltânia Leal

Prestações de Contas

TC/005880/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Jorismar José da Rocha (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/002113/2017 - Denúncia contra a P M de Alagoinha do Piauí - Exercício Financeiro de 2017, apontando ausência de especificação do objeto/quantidade e estimativa de custo no edital cadastrado no site do TCE/PI o Anexo I – Termo de Referência relativo ao Pregão Presencial nº 007/2017. Denunciante: Célio Pereira (via Ouvidoria TCE/PI).Denunciante: Célio Pereira (via Ouvidoria TCE/PI); Denunciados: Jorismar José da Rocha (Prefeito) e Joel Antenor da Rocha (Pregoeiro). Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração, pelo Sr. Jorismar José da Rocha). Obs: Julgado. TC/006462/2017 - Inspeção Extraordinária na P M de Alagoinha do Piauí. Responsável: Jorismar José da Rocha (Prefeito). Obs: Julgado.
Responsável: Jorismar José da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (peça 72, fls 14 )
Responsável: Francisca Anatalia de Carvalho Rocha - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (sem procuração)
Responsável: Clezia Valquiria de Oliveira Rodrigues Rocha - FMS (Gestor(a)) De 01/01/17 a 28/02/17
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (sem procuração)
Responsável: Maria Amélia Lima de Sá Rocha - FMS (Gestor(a)) De 01/03/17 a 31/12/17
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (sem procuração)
Responsável: Maria de Lourdes da Silva - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (sem procuração)
Responsável: Luis Alves Gonzaga - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Kemilly Miranda de Mesquita - OAB/PI nº 15.566 (peça 81, fls. 02)

CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO

TC/006933/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: José Valmi Soares (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES
Responsável: José Valmi Soares - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 35, fls. 09)
TC/007051/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Laênio Rommel Rodrigues Macedo (Prefeito)
Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI
Responsável: Laênio Rommel Rodrigues Macêdo - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (peça 43, fls. 02)

Denúncia

TC/018060/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PARNAIBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA
Dados Complementares: Denunciado: Francisco de Assis de Moraes Souza (Prefeito).

Representação

TC/018648/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2019)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO S. A.
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA
Dados Complementares: Representante: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO S. A. Representado(s): Raimundo Nonato Moura Rodrigues (Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT), João Emílio Lemos Pinheiro (Presidente da Comissão de Licitação – SEMA/PMT) E Daniel Faour Auad (responsável pelo CONSÓRCIO TERESINA LUZ).

Total de Processos: 5

Consª. Lilian Martins

CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO

TC/006872/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva - OAB/PI nº 15.653 (peça 38, fls. 02)
TC/006996/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: João Coelho Santana (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
Responsável: João Coelho de Santana - Prefeitura (Prefeito(a))
TC/007164/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Gutemberg Moura de Araújo (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM
Responsável: Gutemberg Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a))

Representação

TC/000381/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SIMPLICIO MENDES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES
Dados Complementares: Representante: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Representado: Heli de Araújo de Moura Fé (Prefeito).

Admissão de Pessoal

TC/016874/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2018
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

Total de Processos: 5

Cons. Substituto Delano Câmara

Representação

TC/012948/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO CONTRA A P. M. DE JAICOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Ogilvan da Silva Oliveira (Prefeito).

Prestações de Contas

TC/005858/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
Dados Complementares: OBS: Foi citado o Sr. Antônio Anísio Ribeiro Gonçalves Soares (Secretário de Finanças) e que apresentou defesa por meio do advogado Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 22, fls. 19). Processos Apensados: TC/006537/2017 - Inspeção Extraordinária – Decreto de Emergência. Responsável: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 12, fls. 07). TC/017534/2017 - Representação contra a C.M. de São Francisco do Piauí, exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Leide Laura da Silva Sousa (Presidente da C.M. de São Francisco do Piauí). Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (procuração à peça 18, fls. 12). TC/011978/2017 - Inspeção Extraordinária. Responsável: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 12, fls. 04). OBS: Julgado. TC/016703/2017 - – Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): identificação omitida (art. 97 da Lei Orgânica do TCE/PI). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito) e Diego Figueredo Mendes de Carvalho (Secretário Municipal de Administração. Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa -OAB/PI nº 8.336 (Procuração à peça 11, fls. 08 para o Prefeito e peça 11, fls. 09 Secretário Municipal de Administração). OBS: Julgado. TC/015932/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 18, fls. 02). OBS: Julgado. TC/015931/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 19, fls. 02). OBS: Julgado. TC/016702/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 09, fls. 06) e João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211 (sem procuração). OBS: Julgado. TC/016700/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 18, fls. 02). OBS: Julgado. TC/021384/2018 (apensado ao TC/016700/2017) - Pedido de Reexame. Interessado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado(s): Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (Procuração à peça 03, fls. 01). OBS: Julgado. TC/015933/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 09, fls. 06). OBS: Julgado. TC/015934/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/022528/2017 (apensado ao TC/015934/2017) – Representação contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 09, fls. 07, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho - Representado) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, do TC/015934/2017, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/023051/2017 (apensado ao TC/015934/2017) – Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 17, fls. 04, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho - Representado) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, do TC/015934/2017, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/022530/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciantes: Edilberto de Sousa Santos, Miguel Gomes Pinheiro Neto, Leide Laura da Silva Souza, José Moura Santos Junior, Joao da Costa Pereira Filho (Vereadores do Município de São Francisco do Piauí). Denunciados: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito Municipal) e Diego Figueiredo Mendes de Carvalho (Secretário de Administração do município). Advogado(s): Caio César Coelho Borges de Sousa, OAB/PI nº 8.336 (peça 11, fls. 06 e 07, pelos denunciados) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento, peça 29, fls. 02, pelos denunciados). OBS: Julgado.
Responsável: Antônio Martins de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (substabelecimento à peça 36, fls. 02)
Responsável: Marinalva Marques de Oliveira Reis - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 22, fls. 17)
Responsável: Alberto Soares Cavalcanti Netto - FMS (Gestor(a))
Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 22, fls. 18)
Responsável: Leide Laura da Silva Souza - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 25, fls. 07)
TC/005860/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006541/2017 - Inspeção Extraordinária na P.M. de Colônia do PI, exercício financeiro de 2017. Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita). OBS: Julgado. TC/014419/2017 - Denúncia contra a P.M. de Colônia do PI, exercício financeiro de 2017, em razão de supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, modalidade Pregão Presencial nº 21/2017. Denunciante: via Ouvidoria. Denunciada: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Francisco Felipe Sousa Santos (OAB/PI nº 7.946) – (Procuração: fl. 03 da peça 03); Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) – (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 02 da peça 10). OBS: Julgado. OBS: Foram citados os Srs José Gerardo Alves de Melo Gomes (Responsável pela Contplan Ltda) e Edvando Almeida dos Santos (Pregoeiro).
Responsável: Lucia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 31, fls. 02)
Responsável: José Vieira Guedes - FUNDEB (Gestor(a))
Responsável: Aliny Ednayara Rodrigues Vieira Paracampos - FMS (Gestor(a))
Responsável: Saturnino Gomes da Silva - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Joelson José da Silva (OAB/PI nº 7.201) (peça 28, fls. 15)

Representação

TC/002725/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE MARCOS PARENTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOS PARENTE
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Jobson Guimarães Messias (Presidente da Câmara).

Prestações de Contas

TC/005890/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Jesse Gonçalo da Silva (Presidente da Câmara).
Unidade Gestora: CAMARA DE JAICOS
Responsável: Jesse Gonçalo da Silva - Câmara (Presidente(a))

Denúncia

TC/013186/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JAICOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS
Dados Complementares: Denunciado(s): Ogilvan da Silva Oliveira (Prefeito) e Lindon Jonhson Viana Avelino (Secretário de Finanças).

Total de Processos: 6

Cons. Substituto Alisson Araújo

Aposentadoria

TC/022374/2017: PENSÃO
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Hilo Rocha Guimarães.
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Dados Complementares: OBS: Processo relatado e discutido na Sessão da Segunda Câmara nº 12 de 03/06/2020.

CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO

TC/006990/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Joan de Albuquerque Rocha (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA
Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (peça 31, fls. 03)

Tomada de Contas Especiais

TC/018603/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ACÓRDÃO Nº 3363/2016 - TC/52847/2012 (Exercício de 2012)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Agapito Coelho da Luz e Gabriela Oliveira Coelho da Luz.
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
Responsável: Agapito Coelho da Luz - Prefeitura (Ex-Prefeito(a))
Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 57, fls. 02)

Aposentadoria

TC/001071/2020: APOSENTADORIA
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Francisca Vieira Lopes Coimbra.
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Representação

TC/012678/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Edson Barbosa da Silva (ex-Presidente da Câmara Municipal) Cleide Maria de Araújo Queiroz (atual presidente da Câmara Municipal).
TC/017691/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE PAES LANDIM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Gutemberg Moura de Araújo (Prefeito).

Total de Processos: 6


Total de Processos em Pauta: 27