Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
12/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2020
12/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2020
Cons. Kennedy Barros
Representação
| TC/017055/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PRATA DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Willhelm Barbosa Lima (Prefeito) e Antônio Gomes de Sousa (ex-prefeito). |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/014764/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BERTOLINIA, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
| Dados Complementares: Representado(s): Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito) e Daniel Correira da Fonseca (Gestor do FMPS). |
Denúncia
| TC/003059/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto (Prefeito) e Murilo Clementino Santos (Secretário de Saúde). |
| TC/008279/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Hélio Neri Mendes Rêgo (Prefeito), Antônio Luzivan Lustosa (Secretário Municipal de Saúde), Maria Sueli de Carvalho Rêgo Santos (Secretária Municipal de Educação). |
Representação
| TC/005136/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Fernando Andrade de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Representante: Fernando Andrade de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). Representado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito). |
| TC/013062/2014: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE URUCUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Município de Uruçuí/PI. |
| TC/016838/2019: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO (ACÓRDÃO Nº 764/2020) - P. M. DE CAMPO MAIOR (REPRESENTAÇÃO) - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho – Prefeito Municipal 2019 Atual Gestor: João Félix de Andrade Filho – Prefeito Atual |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Representado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito). |
| TC/017680/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE LAGOA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Carlos Magno Fortes Machado (Prefeito). |
Total de Processos: 7
Consª. Lilian Martins
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007020/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Responsável: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 28, fls. 23) |
Aposentadoria
| TC/000487/2017: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Miguel Adad Neto. |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Denúncia
| TC/002788/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio Carvalho Reis (Prefeito). |
| TC/002789/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio Carvalho Reis (Prefeito). |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/001033/2018: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Erick Elysio Reis Amorim (Secretário) e outra. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSOES E PARCERIAS DE TERESINA |
| Responsável: Erick Elysio Reis Amorim - Secretaria (Secretário(a)) De 02/01/17 a 03/10/17 |
| Responsável: Monique de Menezes Urra - Secretaria (Secretário(a)) De 03/10/17 a 31/12/17 |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007087/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO . (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ogilvan da Silva Oliveira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Responsável: Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (peça 29, fls. 13) |
Prestações de Contas
| TC/006185/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Lindomar de Oliveira (Presidente da Câmara). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TANQUE DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Lindomar de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/008737/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JAICOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Dados Complementares: Denunciado: Ogilvan da Silva Oliveira (Prefeito). |
| TC/008738/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JAICOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Dados Complementares: Denunciado: Ogilvan da Silva Oliveira (Prefeito). |
| TC/010865/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JAICOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco de Lima Rodrigues. |
Admissão de Pessoal
| TC/014289/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Venicio Ó de Lima. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011443/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL P. M. DE PIMENTEIRAS/PI. EDITAL Nº 001/2017- CONCURSO PÚBLICO. Objeto: Edital nº 01/2017, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Pimenteiras. Responsável: Antônio Venicio Ó de Lima (Prefeito). Obs: Julgado. |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/002952/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luzivalter Dias dos Santos (Prefeito) e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/007998/2016 - Inspeção - Acompanhamento concomitante de Licitações e Contratos - P. M. de Dom Inocêncio - exercício financeiro de 2016. Responsável: Luzivalter Dias dos Santos (Prefeito) e autoridade superior em licitação. TC/004335/2016 - Representação contra a P. M. de Dom Inocêncio - exercício financeiro de 2016, noticiando suposta inadimplência. Representante: Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí), Representado: Luzivalter Dias dos Santos (Prefeito). Obs: Processo Julgado - Decisão Monocrática nº 009/16 (peça 03) publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 56/16 (pág. 46) de 29/03/2016. TC/018947/2016 - Representação contra a C. M. de Dom Inocêncio, relatando inadimplência no envio das Prestações de Contas referentes aos meses de janeiro a julho de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: José Nilton de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). TC/011302/2016 - Representação contra a P.M. de Dom Inocêncio - exercício financeiro de 2016, relatando suposto descumprimento de comandos normativos importantes à fiscalização da gestão pública, estando em situação irregular no que diz respeito ao atendimento das exigências da Lei de Acesso à Informação. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Luzivalter Dias dos Santos (Prefeito). Advogado(a): Marcela Tavares Silva OAB/PI Nº 3.931 (sem procuração nos autos, pelo Representado). |
| Responsável: Luzivalter Dias dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 34, fls. 13) |
| Responsável: Derlizandra Dias Marques - Prefeitura (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 35, fls. 05) |
| Responsável: Silesia Dias Pereira de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (sem procuração) |
| Responsável: Luzinete de Almeida Damasceno - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Janaína Gois Lacerda dos Santos - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Nilton de Sousa - Presidente (Gestor(a)) Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (peça 37, fls. 06) |