Sessão da Plenária (Ordinária)
21/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2020
21/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2020
Cons. Luciano Nunes
Prestações de Contas
| TC/006013/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Sócio da Contar - Mariz e Associados Ltda. : Francisco Mariz Chaves Advogado da Contar - Mariz e Associados Ltda. : Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI nº 3276 |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração) |
| Responsável: João Fernandes Tajra Torres Nunes - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Débora R. E. Soares - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Yara Gonçalves Portella - Secretaria (Diretor Técnico) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Nara Nunes Barbosa - Secretaria (Diretor Técnico) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) ; Igor Ribeiro Cavalcante - OAB/PI n° 8769 (Sem procuração) ; Rafael Neiva Nunes do Rego - OAB/PI nº 5470 (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/001656/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE CASTELO DO PIAUÍ- CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Marques de Albuquerque |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Marques de Albuquerque Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/019587/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário , Suely Oliveira de Miranda Rocha - Pregoeira, Ação Consultoria e Serviços Ltda-EPP e Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda. |
Recurso Reconsideração
| TC/019688/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE CANAVIEIRA ( EXERCICIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elvina Borges da Mota Andrade - Ex-prefeita |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
| Referências Processuais: Advogado da Firma R B de Sousa Ramos Advocacia e Consultoria: Renzo Bahury Ramos - OAB/PI nº 8435 |
| Responsável: Elvina Borges da Mota Andrade Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Com procuração) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/014850/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SDU-CENTRO/NORTE (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Referências Processuais: Responsável: José João de Magalhães Braga Júnior - Superintendente SDU Centro/Norte |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/014830/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Advogado da Construtora Santa Inês Ltda: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5456 (Com procuração) |
| Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Com procuração) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Marileide Pedro da Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Com procuração) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Pedro Ivo Paulino Sousa e Silva - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Com procuração) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/019072/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE ARRAIAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Numas Pereira Porto |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) (Com Procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Representação
| TC/016128/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL CAJAZEIRAS ( EXERCÍCIO 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luis Rodrigues de Araújo Filho |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Luis Rodrigues de Araújo Filho - Presidente da Câmara |
Consultas
| TC/021634/2019: CONSULTA DA P.M. DE MANOEL EMIDIO (EXERCICIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Sobrinho da Silva - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
| TC/002491/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCICIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Elson Silva de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Responsável: Elson Silva de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Embargos de Declaração
| TC/002474/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Gomes de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Gomes de Sousa Advogado: Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Agravo Regimental - TCE
| TC/021552/2019: AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE AO TC/015846/2019 - NOTA DE ALERTA/REPRESENTAÇÃO - P. M. SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: Calixto da Silveira Dias - Sócio Administrativo da São Marcos Distribuidora de medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda. |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Tomada de Contas Especiais
| TC/013536/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 68/2008 FIRMADO COM A P.M. DE CARACOL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Responsável: Isael Macedo Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Nilson Fonseca Miranda - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Sem procuração) |
Pedido de Revisão
| TC/003332/2020: RECURSO DE REVISÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO E EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO - ACOMPANHAMENTO DE DECISÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco José Alves da Silva e outros |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Empresa pública (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
| TC/006752/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável pela Construplan Engenharia e Serviços Ltda. : Lourival de Carvalho Granjeiro. Advogado da Construplan Engenharia e Serviços Ltda. - Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 |
| Responsável: CONSTRUPLAN Engenharia e Serviços Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de A. Moura Jenuíno. - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
Representação
| TC/008676/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Diretor Presidente da Fundação Madre Juliana |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
| TC/011211/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COIVARAS (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Edimê Oliveira Gomes Freitas |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
| Responsável: Edime Oliveira Gomes Freitas Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Consultas
| TC/007204/2019: CONSULTA DA P. M. DE PEDRO II (EXERCICIO 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
| TC/002535/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
| Referências Processuais: Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeito |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021616/2018 - Solicitação do Relator; TC/021021/2018 - Agravo - Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeito - Advogado: Marcos Antônio Cardoso de Souza-OAB/PI nº 3387 (com procuração) - Julgado |
| TC/002544/2018: INSPEÇÃO NA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Referências Processuais: Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeito |