Sessão da Plenária (Ordinária)
28/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2020
28/05/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2020
Cons. Luciano Nunes
Prestações de Contas
| TC/006013/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Sócio da Contar - Mariz e Associados Ltda. : Francisco Mariz Chaves Advogado da Contar - Mariz e Associados Ltda. : Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI nº 3276 |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Sem procuração) |
| Responsável: João Fernandes Tajra Torres Nunes - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Débora R. E. Soares - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Yara Gonçalves Portella - Secretaria (Diretor Técnico) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Nara Nunes Barbosa - Secretaria (Diretor Técnico) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) |
| Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração) ; Igor Ribeiro Cavalcante - OAB/PI n° 8769 (Sem procuração) ; Rafael Neiva Nunes do Rego - OAB/PI nº 5470 (Sem procuração) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/024056/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 093/2016 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio Vianez Dias Alves - Presidente Associação Desenvolvimento Moradores Sede Município Bonfim do Piauí |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO DELANO CÂMARA |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
| TC/024189/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 015/2017 FIRMADO COM A P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Marlenildes Lima da Silva - Secretaria (Secretário(a)) |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/02919/2013: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE URUÇUÍ (Exercício de 2013) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Débora Renata Coelho de Araújo (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Referências Processuais: Processos Apensados: TC/002213/2015 - Demonstração da receita e despesa; TC/02445/2013 - Denúncia - Julgado; TC/003377/2014 - Documentos |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DA CONSELHEIRA WALTÂNIA ALVARENGA |
| Responsável: Débora Renata Coelho de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: José Helder do Nascimento e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Irenice Saraiva de Andrade Moreira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior - OAB/PI 10.766 e outro (Com procuração) ; Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Adriana Barros Cavalcante Cortez - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Alaiane Rodrigues Cruz Sá - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Adriana Barros Cavalcante Cortez - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Cilton da Silva Miranda - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
| TC/006021/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
| Responsável: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Representação
| TC/025632/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeito |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
| TC/001678/2018: DENÚNCIA CONTRA O PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador e Francisco José Alves da Silva - Secretário de Administração e Previdência |
| Dados Complementares: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO OLAVO REBÊLO E DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO DELANO CÂMARA |
Solicitação de Auditoria
| TC/002777/2018: AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA DE FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Rafael Tajra Fonteles - Secretário, Antônio Luiz Soares - Secretário, Emílio Joaquim Oliveira Júnior- Auditor e Superintendente do Tesouro Estadual, Ricjardeson Rocha Dias - Diretor da Unidade de Controle Contábil, Pedro Rodrigues dos Santos - Analista do tesouro Estadual, Maria de Fátima Viana Oliveira - Técnica em Contabilidade, Joana Rodrigues dos Santos - Técnica do Tesouro Estadual, Cristiano Natalício Neves de Oliveira - Analista do Tesouro Estadual, Marta Bernardeth Soares - Gerente de Execução Financeira Estadual e João Victor de Sousa Nascimento - Gerente Técnico. |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Representação
| TC/016096/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Referências Processuais: Responsável: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeito |
Consultas
| TC/018544/2019: CONSULTA DA CÂMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco das Chagas do Carmo Júnior - Presidente |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Embargos de Declaração
| TC/021003/2019: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO DETRAN (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Arão Martins do Rêgo Lobão |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DA CONSELHEIRA WALTÂNIA ALVARENGA |
| Responsável: Arão Martins do Rêgo Lobão Advogado: Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite - OAB/PI nº 9694 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/007683/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Alexandre Bacelar de Carvalho Sobrinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
| Responsável: José Alexandre Bacelar de Carvalho SobrinhoDe 20/04/16 a 31/12/16 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/009982/2019: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Alberto Silva de Araújo |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/019587/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário , Suely Oliveira de Miranda Rocha - Pregoeira, Ação Consultoria e Serviços Ltda-EPP e Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda. |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Solicitação de Auditoria
| TC/011933/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
| Referências Processuais: Responsável: Janainna Pinto Marques - Secretária |
Prestações de Contas
| TC/003191/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
| Responsável: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
| Responsável: Carla Soares Santos Ramalho - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
| Responsável: Márcio Kyldare Pequeno Saraiva - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
| TC/003929/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SUSSUAPARA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Elisete Antônia da Rocha Luz |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SUSSUAPARA |
| Responsável: Elisete Antônia da Rocha Luz Advogado: Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Com procuração) |
Denúncia
| TC/015562/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Igor Leonam Pinheiro Néri - Secretário, Raimundo José Reis de Castro - Secretário, Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita, Saga Engenharia Ltda-ME e TC Engenharia Ltda. |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Consultas
| TC/014569/2019: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Mavilson da Fonseca Veloso |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DEMERVAL LOBAO |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DA CONSELHEIRA WALTÂNIA ALVARENGA E DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO |
Prestações de Contas
| TC/006050/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS LUCIANO NUNES E KLEBER EULALIO E DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DELANO CÂMARA E ALISSON ARAÚJO |
| Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Sem procuração) |
| Responsável: Ariane Sídia Benigno Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Sem procuração) |
| Responsável: Flávio José Portela Moura - Secretaria (Coordenador(a)) |
| Responsável: Franciane Lustosa de Oliveira - Secretaria (Coordenador(a)) |
Recurso Reconsideração
| TC/018405/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Gomes de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Gomes de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Representação
| TC/009517/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário, Magda Lopes de Oliveira - Pregoeira da SEAD/PREV e Marcelo de Oliveira Lima - Administrador da Link Card Administradora de Benefícios Eireli |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/009699/2019, TC/009652/2019 e TC/009399/2019 |
| TC/019953/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO EDE CONTAS CONTRA A P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Milton da Silva Oliveira - Gestor |
| Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
| Referências Processuais: Responsável: Milton da Silva Oliveira -Prefeito |
Solicitação de Auditoria
| TC/004317/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA ATI - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Avelyno Medeiros da Silva Filho – Diretor Geral da ATI, David Amaral Avelino – Diretor Técnico da ATI, Francisco José Alves da Silva – Secretário da SEADPREVPI, Antônio Carlos de Sousa Costa – Pregoeiro – SEADPREV-PI, Weslley Oliveira Machado Sousa – Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (Gestor do Contrato), James Cleyton Ribeiro do Nascimento – Analista de Sistemas (Coordenador do Grupo de Trabalho para a Implantação). |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
| TC/002547/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS |
| Referências Processuais: Responsável: Luís José de barros - Prefeito |
| TC/002551/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Medeiros da Silva - Prefeito e Antônio Sobrinho da Silva - Prefeito Atual |