Pautas e Sessões

Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
02/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2020

Cons. Luciano Nunes

Prestações de Contas

TC/006221/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/012960/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 1812016, foram constatadas pendencias, essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Carlos Magno Fortes Machado - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Luciano Gaspar Falcão (OAB/PI nº 3.876) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.322/2017 (peça 21). TC/014763/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor da Prefeitura Municipal não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem parcelamentos de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017, referentes às contribuições previdenciárias do município de Lagoa Alegre-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Carlos Magno Fortes Machado - Prefeito Municipal; e Edimar do Moraes Machado - Gestor do FMPS. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.854/2017 (peça 18). TC/002756/2017 - Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Carlos Magno Fortes Machado - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Luciano Gaspar Falcão (OAB/PI nº 3.876) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 06 da peça 12). Julgamento(s): Acórdão TCE/ PI nº 266/2019 (peça 24). TC/022650/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal no tocante ao pagamento de salários na Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Carlos Magno Fortes Machado – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 343/2019 (peça 26).
Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Martinho Rodrigues de Vasconcelos Neto (OAB/PI Nº 12.584) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 38)
Responsável: Francisco Ferreira de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a))
Responsável: Gessica Walquiria Sampaio Borges Moita - FMS (Gestor(a))
Responsável: Raimundo Borges da Paz - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Procuração - fl. 05 da peça 29)

CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO

TC/007048/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/018433/2017 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão referente à Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2011). Referência Processual: decisão exarada por meio do Acórdão TCE/PI nº 229/2017, acostado à peça 64 do processo TC/007746/2013 (prestação de contas do município de Elizeu Martins-PI, exercício financeiro de 2011). Responsável pelo Cumprimento da Decisão: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo – Gestor do FMS. Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI n° 6.544) – (Procuração: fl. 02 da peça 28). TC/019968/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI nº 18/2016, foram constatadas pendências (Documentação Web, mês de maio/2017), essenciais a análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal. julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.030/2017 (peça 14). TC/020121/2017 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar “Inaudita Altera Pars” sobre supostas irregularidades no recolhimento das contribuições previdenciárias dos exercícios financeiros de 2014 a 2016. Representado(s): Marcos Aurélio Guimarães de Araújo – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 699/2018 (peça 19).
Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a))

Representação

TC/008643/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal/Representado
Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

Total de Processos: 3

Cons. Olavo Rebêlo

Prestações de Contas

TC/006120/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Jurandir Martins dos Santos Filho - Diretor; e Ronildo Borges de Sousa Macedo - Gerente Administrativo.
Unidade Gestora: HEMOPI - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUI
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/023736/2017 - Denúncia em razão de inadimplemento contratual, referente ao contrato nº 047/2013. Denunciado(s): Jurandir Martins dos Santos Filho – Diretor-Geral. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Mariana Pedersoli Isola (OAB/SP nº 316.524) – (Procuração: fl. 06 da peça 02). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.005/2019 (peça 24).
Responsável: Jurandir Martins dos Santos Filho - HEMOPI (Diretor(a))
Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Procuração - fl. 02 da peça 64)

Representação

TC/010305/2019: REPRESENTAÇÃO (Exercício Financeiro de 2019)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeito Municipal/Representado; e Vera Lúcia de Lima Silva - Pregoeira da CPL/Representada
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA
TC/017663/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal/Representado
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
Referências Processuais: Decisão Plenária nº 1.231/2019 - E (peça 03); Decisão Monocrática nº 331/19 - GLM (peça 14 e 15); Decisão Monocrática nº 332/19 - GLM (peça 16) e Decisão Monocrática nº 341/2019-GLM (peça17).

Total de Processos: 3

Cons. Kleber Eulálio

Representação

TC/002275/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2018)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal/Representado; e José Walter Araújo - Presidente da CPL/Representado.
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO

TC/007019/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Manoel Pereira de Sousa Júnior - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO
Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 87/2017 - GKE (peça 35).
Responsável: Manoel Pereira de Sousa Junior - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Braulio André Rodrigues de Melo (OAB/PI nº 6.604) (Procuração - fl. 02 da peça 32) ; Urbano da Cunha Muniz Neto (OAB/PI nº 11.134) (Procuração - fl. 03 da peça 35)

Prestações de Contas

TC/006210/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Antônio Luís Paiva Diniz - Presidente da Câmara Municipal
Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOLANDIA
Responsável: Antônio Luís Paiva Diniz - Câmara (Presidente(a))

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Jaylson Campelo

CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO

TC/007190/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO
Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 87/2017 - GKE (peça 35).
Responsável: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 16 da peça 21) ; Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) (Substabelecimento com Reserva de Poderes: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 30)

Prestações de Contas

TC/005899/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI
Responsável: Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeitura (Prefeito(a))
Responsável: Gilberto Gonçalves Silva Júnior - FMS (Gestor(a)) De 01/01/17 a 28/02/17
Responsável: Rita de Cássia Coutinho Melo e Silva - FMS (Gestor(a)) De 01/03/17 a 31/12/17
Responsável: Letícia Alves Farias dos Santos - FMAS (Gestor(a))
Responsável: Reisimar Gomes de Sousa - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a))
Responsável: Stanley Mendonça de Carvalho - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos)

Aposentadoria

TC/009685/2018: APOSENTADORIA
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Paulo Martinês da Silva
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Jackson Veras

Prestações de Contas

TC/003083/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Avelar de Castro Ferreira - Prefeito Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO. Após vistas ao Cons. Kleber Eulálio. Pendente o voto do Cons. Kleber Eulálio (Contas de Governo e Gestão) e Cons. Olavo Rebêlo (Todo o processo).
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/007042/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no repasse do duodécimo da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Avelar de Castro Ferreira - Prefeito Municipal/Denunciado. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 06 da peça 06) e Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) - (Substabelecimento sem reserva de poderes: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 13). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.914/2016 (peça 17). TC/002717/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no repasse do duodécimo da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Avelar de Castro Ferreira - Prefeito Municipal/Denunciado. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fls. 01/03 da peça 15). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.915/2016 (peça 20). TC/021066/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da administração quanto ao processo de transição municipal de São Raimundo Nonato-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Avelar de Castro Ferreira - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) - (Sem procuração nos autos). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 08 da peça 16).
Responsável: Avelar de Castro Ferreira - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 16 da peça 69 e fl. 06 da peça 86)
Responsável: Ananias de Moura Pereira Júnior - Prefeitura (Ordenador de Despesas)
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 29 da peça 71)
Responsável: Rosa Amélia Ferreira da Silveira - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 29/06/16
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 72)
Responsável: Coraly de Araújo Bastos Teles - FUNDEB (Gestor(a)) De 30/06/16 a 31/12/16
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 10 da peça 73)
Responsável: Robson Aguiar Barreto - FMS (Gestor(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 13 da peça 74)
Responsável: Carina de Assis Sousa - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 08 da peça 75)
Responsável: Ananias de Moura Pereira Júnior - FUMIP (Gestor(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 03 da peça 70)
Responsável: Auricélia Paes Landim Ribeiro - Câmara (Presidente(a))
Advogado: Henrile Francisco da Silva Moura (OAB/PI nº 6.118) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 87)
TC/002915/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Antoniel de Sousa Silva - Diretor Geral; Antônio Justino da Silva - Diretor Geral; e Nelson Ned Alves Fernandes - Coordenador de Transportes.
Unidade Gestora: ADAPI - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ
Dados Complementares: Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) - (Sem procuração nos autos: Coordenador de Transporte)
Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Agência (Diretor(a) Geral) De 01/01/16 a 31/05/16
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 59) ; Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) (Sem procuração nos autos)
Responsável: Antônio Justino da Silva - Agência (Diretor(a) Geral) De 01/06/16 a 31/12/16
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 59) ; Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) (Sem procuração nos autos)

Representação

TC/014507/2019: REPRESENTAÇÃO (Exercício Financeiro de 2019)
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Antoniel de Sousa Silva - Presidente/Representado
Unidade Gestora: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ITAIM

Total de Processos: 3


Total de Processos em Pauta: 15