Sessão da Plenária (Ordinária)
04/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2020
04/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2020
Cons. Luciano Nunes
Tomada de Contas Especiais
| TC/024189/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 015/2017 FIRMADO COM A P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Marlenildes Lima da Silva - Secretaria (Secretário(a)) |
Consultas
| TC/020318/2019: CONSULTA DA P. M. DE ALTO LONGÁ |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Henrique Cesar Saraiva de Arêa Leão Costa - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Pedido de Revisão
| TC/001824/2019: PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE URUÇUÍ (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria dos Anjos Gomes Lima |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE URUCUI |
| Responsável: Maria dos Anjos Gomes LimaDe 01/04/12 a 31/12/12 Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
Denúncia
| TC/004806/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SEMA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Responsáveis: Francisco Canindé Dias Alves - Secretário SEMA, João Eulálio de Pádua - Superintendente SDU/LESTE; Jessica Mayra Barros Frota Silva - Presidente CPL, João Emílio Lemos Pinheiro - Membro CPL; Josilma dos Santos Barbosa - Membro CPL e Concep Engenharia - Eireli |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/014830/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Advogado da Construtora Santa Inês Ltda: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Marileide Pedro da Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Com procuração) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Com procuração) |
| Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Com procuração) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Pedro Ivo Paulino Sousa e Silva - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Com procuração) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Com procuração) |
Prestações de Contas
| TC/006029/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TECNOLOGICO-SEDET (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
| Responsável: Hermes Manoel Galvão Castelo Branco - Secretaria (Gerente) Advogado: Juarez Chaves de Azevedo Junior - OAB/PI n° 8.699 e outro (Com procuração) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
| Responsável: Francisco de Assis da Silva - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
| Responsável: Alan Silva Araújo Resende - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
| Responsável: Raíssa Nuala Feitosa - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira - OAB/PI nº 14.449 (Com procuração) |
| Responsável: Francisco das Chagas de Sousa - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
| Responsável: Hermano de Sousa Carneiro - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
| TC/003922/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Valdifrâncis Mendes Escórcio de Brito |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Valdifrâncis Mendes Escórcio de Brito Advogado: Jonas de Sousa da Costa - OAB/PI nº 10.037 (Com procuração) |
Representação
| TC/017666/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA ACÂMARA DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BONFIM DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Sidney Antunes Alves - Presidente |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/009982/2019: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Alberto Silva de Araújo |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Solicitação de Auditoria
| TC/020966/2016: AUDITORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ATI) EM CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO 2015 |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Referências Processuais: Responsáveis: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária, Helder Sousa Jacobina - Secretário, Ellen Gera de Brito Moura - Secretário e Instituto Premium Ltda. - Empresa contratada. |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Prestações de Contas
| TC/006032/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) |
| Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
| Responsável: Benedito Rogeri Guardia - Secretaria (Coordenador(a) de Transporte) |
| Responsável: Jorge Muran Melo Tajra - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/019094/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO DE 2018 ) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretário e Rosevaldo Benvindo de Miranda - Responsável Técnico |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Pedido de Revisão
| TC/003690/2020: PEDIDO DE REVISÃO DO HOSPITAL DE OEIRAS (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ancelmo Jorge Soares da Silva |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS |
| Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Denúncia
| TC/000543/2019: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O DETRAN (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Responsáveis: Arão Martins do Rêgo Lobão - Diretor Geral e Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite - Pregoeiro |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/001010/19 - Agravo - Responsável: Arão martins do Rêgo Lobão - Diretor-Geral - Julgado |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Pedido de Revisão
| TC/021628/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO (Exercício de 2013) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Darlan Noleto Portela |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Darlan Noleto PortelaDe 17/07/13 a 31/12/13 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Denúncia
| TC/006411/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
| Referências Processuais: Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretário |
| Dados Complementares: PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, tendo em vista o Acórdão nº 718/19 (anexado à peça nº 55 deste TC/006411/2017), bem como a informação acostada à peça nº 68 do referido processo, afirmando que o gestor da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí optou por não sustar o contrato firmado entre o Estado do Piauí e a empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S.A. |
Recurso Reconsideração
| TC/000937/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Manoel de Sousa Fontinele |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Manoel Sousa Fontinele Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/020093/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUEIA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Responsável: Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
| TC/002545/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE DOMINGOS MOURÃO (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
| Referências Processuais: Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeito |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/007982/19 - Solicitação do relator |
| TC/002558/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Referências Processuais: Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade Silva - Prefeita |