Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
24/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2020
24/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2020
Cons. Kennedy Barros
Representação
| TC/016976/2019: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE AGUA BRANCA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: PATROL – Indústria Comércio e Construção Ltda. |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
| Dados Complementares: Representante: PATROL – Indústria Comércio e Construção Ltda. Representado: Jonas Moura de Araújo (Prefeito). |
Prestações de Contas
| TC/006201/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017482/2017 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a P. M. de Nova Santa Rita/PI, exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito). Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) (peça 12, fls. 02, pelo representado). OBS: Julgado. TC/003392/2018 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a C. M. de Nova Santa Rita/PI, exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: José de Sousa Filho (Presidente da Câmara Municipal). Advogado(s): Marcelo Onofre Araújo Rodrigues - OAB/PI nº 13.658 (peça 16, fls. 05, pelo representado). OBS: Julgado. |
| Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração) |
| Responsável: Dalvani de Sousa Coelho - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/17 a 05/06/17 |
| Responsável: José Soares - FUNDEB (Gestor(a)) De 05/06/17 a 31/12/17 |
| Responsável: José Valdo Rosado de Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Pauliana dos Santos França - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José de Sousa Filho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/006222/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Batista de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO PIAUI |
| Responsável: José Batista de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/008101/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE PIRIPIRI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Luiz Cavalcante e Menezes (Prefeito). |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/005915/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: João Messias Freitas Melo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
| Dados Complementares: OBS: Foram citados e apresentaram defesa os seguintes gestores: Carlos Jacques Pires de Carvalho (Controlador Interno), advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (sem procuração) e Antônio Manoel Romando (Controlador Interno), advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 46, fls. 32). Processos Apensados: TC/007384/2017 - Inspeção Extraordinária – P. M. de Batalha/PI (exercício financeiro de 2017). Interessado(a): João Messias Freitas Melo (Prefeito). Objeto: Decreto Municipal Nº 002/2017. Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 e outros (procuração à peça 15, fls. 12). OBS: Julgado. TC/011677/2017 - Denúncia contra a P. M. de Batalha relatando supostas irregularidades em Procedimentos Licitatórios, exercício financeiro 2017. Denunciante: Via Ouvidoria desta Corte; Denunciado(s): João Messias Freitas Melo (Prefeito) e Luciano Ribeiro da Silva (Presidente da Comissão Permanente de Licitação). Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 19, fls. 06, pelos Denunciados. Obs: Sem procuração para o Sr. João Messias Freitas Melo.), Esdras de Lima Nery – OAB/PI nº 7.671 – Substabelecimento (peça 29). OBS: Julgado. |
| Responsável: João Messias Freitas Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 34, fls. 36) |
| Responsável: Antônio Soares da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 34, fls. 40) |
| Responsável: Lucinete Nunes de Carvalho - FMS (Gestor(a)) De 28/04/17 a 31/12/17 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 34, fls. 39) |
| Responsável: Pauline Craveiro Neves Melo - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 34, fls. 38) |
| Responsável: Thais Rejane Alves Lustosa - UMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 34, fls. 37) |
| Responsável: Clayson Amaral Rodrigues - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (substabelecimento à peça 56, fls. 02) |
| TC/005952/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edilson Batista de Sousa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Responsável: Edilson Batista de Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio José de Carvalho Isidoro - OAB n° 6.240 e outro (peça 10, fls. 19) |
| TC/006434/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Josemar Teixeira Moura (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Dados Complementares: OBS: Foram citados os Srs. Aguirregaray Brito Cunha (Controlador Interno), advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI nº 12.276 (procuração à peça 41, fls. 06) e Rubens Kaique Frazão Moura (Controlador Interno da Câmara Municipal), tendo este último apresentado defesa por meio do advogado: Gustavo Silva Portela Frazão - OAB/PI nº 14.475 (procuração à peça 23, fls. 06). |
| Responsável: Josemar Teixeira Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 41, fls. 02) |
| Responsável: Alessandra Maria dos Santos Teixeira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 41, fls. 03) |
| Responsável: Neilson Teixeira de Sousa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 41, fls. 05) |
| Responsável: Maria da Cruz Teixeira Moura - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 41, fls. 04) |
| Responsável: José Arnaldo Mendes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Gustavo Silva Portela Frazão - OAB/PI nº 14.475 (peça 24, fls. 07) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007020/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
| Responsável: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 28, fls. 23) |
Prestações de Contas
| TC/006151/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL LOCAL JÚLIO BORGES - CURIMATÁ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alexsandro Rabelo de Araújo (Diretor). |
| Unidade Gestora: HOSP. LOCAL JÚLIO BORGES DE MACÊDO - CURIMATÁ |
| Responsável: Alexsandro Rabelo de Araújo - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Igor Ribeiro Cavalcante - OAB/PI n° 8769 (substabelecimento à peça 22, fls. 02) |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/012065/2019: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO P. M. DE MASSAPE DO PIAUI (DENÚNCIA) - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Ex-Prefeito) e Rivaldo de Carvalho Costa (Prefeito Atual). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Prefeito). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/005858/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Foi citado o Sr. Antônio Anísio Ribeiro Gonçalves Soares (Secretário de Finanças) e que apresentou defesa por meio do advogado Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 22, fls. 19). Processos Apensados: TC/006537/2017 - Inspeção Extraordinária – Decreto de Emergência. Responsável: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 12, fls. 07). TC/017534/2017 - Representação contra a C.M. de São Francisco do Piauí, exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Leide Laura da Silva Sousa (Presidente da C.M. de São Francisco do Piauí). Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (procuração à peça 18, fls. 12). TC/011978/2017 - Inspeção Extraordinária. Responsável: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 12, fls. 04). OBS: Julgado. TC/016703/2017 - – Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): identificação omitida (art. 97 da Lei Orgânica do TCE/PI). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito) e Diego Figueredo Mendes de Carvalho (Secretário Municipal de Administração. Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa -OAB/PI nº 8.336 (Procuração à peça 11, fls. 08 para o Prefeito e peça 11, fls. 09 Secretário Municipal de Administração). OBS: Julgado. TC/015932/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 18, fls. 02). OBS: Julgado. TC/015931/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 19, fls. 02). OBS: Julgado. TC/016702/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 09, fls. 06) e João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211 (sem procuração). OBS: Julgado. TC/016700/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 18, fls. 02). OBS: Julgado. TC/021384/2018 (apensado ao TC/016700/2017) - Pedido de Reexame. Interessado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado(s): Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (Procuração à peça 03, fls. 01). OBS: Julgado. TC/015933/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 09, fls. 06). OBS: Julgado. TC/015934/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/022528/2017 (apensado ao TC/015934/2017) – Representação contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 09, fls. 07, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho - Representado) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, do TC/015934/2017, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/023051/2017 (apensado ao TC/015934/2017) – Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 17, fls. 04, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho - Representado) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, do TC/015934/2017, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/022530/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciantes: Edilberto de Sousa Santos, Miguel Gomes Pinheiro Neto, Leide Laura da Silva Souza, José Moura Santos Junior, Joao da Costa Pereira Filho (Vereadores do Município de São Francisco do Piauí). Denunciados: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito Municipal) e Diego Figueiredo Mendes de Carvalho (Secretário de Administração do município). Advogado(s): Caio César Coelho Borges de Sousa, OAB/PI nº 8.336 (peça 11, fls. 06 e 07, pelos denunciados) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento, peça 29, fls. 02, pelos denunciados). OBS: Julgado. |
| Responsável: Antônio Martins de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (substabelecimento à peça 36, fls. 02) |
| Responsável: Marinalva Marques de Oliveira Reis - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 22, fls. 17) |
| Responsável: Alberto Soares Cavalcanti Netto - FMS (Gestor(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 22, fls. 18) |
| Responsável: Leide Laura da Silva Souza - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 25, fls. 07) |
| TC/005860/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006541/2017 - Inspeção Extraordinária na P.M. de Colônia do PI, exercício financeiro de 2017. Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita). OBS: Julgado. TC/014419/2017 - Denúncia contra a P.M. de Colônia do PI, exercício financeiro de 2017, em razão de supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, modalidade Pregão Presencial nº 21/2017. Denunciante: via Ouvidoria. Denunciada: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Francisco Felipe Sousa Santos (OAB/PI nº 7.946) – (Procuração: fl. 03 da peça 03); Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) – (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 02 da peça 10). OBS: Julgado. OBS: Foram citados os Srs José Gerardo Alves de Melo Gomes (Responsável pela Contplan Ltda) e Edvando Almeida dos Santos (Pregoeiro). |
| Responsável: Lucia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 31, fls. 02) |
| Responsável: José Vieira Guedes - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Aliny Ednayara Rodrigues Vieira Paracampos - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Saturnino Gomes da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Joelson José da Silva (OAB/PI nº 7.201) (peça 28, fls. 15) |
| TC/006185/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Lindomar de Oliveira (Presidente da Câmara). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TANQUE DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Lindomar de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (peça 17, fls. 02) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/006995/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gilson Dias de Macedo Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/009333/2017 - Representação noticiando supostas irregularidades no procedimento Pregão Presencial nº 014/2017, que se realizaria no dia 19/04/2017 na sede da P. M. de Caracol do Piauí, cujo objeto foi a contratação de empresa destinada a locação de veículos destinados ao transporte escolar. Representante: Josiel Jeronimo e Silva (representando a empresa J J E Silva (CNPJ 69.607.729/0001-27). Representado: Nilson Fonseca Miranda (Prefeito). OBS: Julgado. TC/009296/2017 - Solicitação de Inspeção – P. M. de Caracol (exercício de 2017). Responsáveis: Gilson Dias de Macedo Filho (Prefeito) e Raimundo da Silva Nunes Filho (Pregoeiro). Objeto: Análise de procedimentos licitatórios - Pregão Presencial n° 14/2017. Advogado(s): Antônio José Viana Gomes - OAB/PI nº 3.530. OBS: Julgado. TC/010641/2017 (apensado ao TC/009296/2017) - Incidente Processual - Medida Cautelar da P. M. de Caracol (exercício financeiro de 2017). Responsáveis: Gilson Dias de Macedo Filho (Prefeito Municipal) e Raimundo da Silva Nunes Filho (Pregoeiro). Advogado(s): Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Procuração: fls. 03 da peça 17). |
| Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (peça 23, fls. 06) |
| TC/007060/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato de Alencar (Prefeito) |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
| Responsável: Raimundo Nonato de Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (peça 34, fls. 02) |
Representação
| TC/009985/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Representante: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). Representado(s): Kyldary Gomes Gonçalves (ex-presidente da Câmara Municipal) e Sr. Francisco de Assis Marcolino Dantas (presidente da Câmara Municipal). |
| TC/014180/2015: REPRESENTAÇAO CONTRA A P. M. DE BARRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Cynara Cristina Lages Veras. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Representante: Cynara Cristina Lages Veras. Representado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito). |
| TC/017665/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE CURRALINHOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco Alcides Machado Oliveira (Prefeito). |