Sessão da Plenária (Ordinária)
11/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2020
11/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2020
Cons. Luciano Nunes
Consultas
| TC/001540/2020: CONSULTA DA CÂMARA DE PICOS |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Hugo Victor Saunders Martins - Presidente |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PICOS |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Representação
| TC/014692/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Referências Processuais: Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - Prefeita |
Recurso Reconsideração
| TC/021553/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Carlos Augusto Antunes da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Responsável: Carlos Augusto Antunes da Silva Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Solicitação de Auditoria
| TC/002777/2018: AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA DE FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Rafael Tajra Fonteles - Secretário, Antônio Luiz Soares - Secretário, Emílio Joaquim Oliveira Júnior- Auditor e Superintendente do Tesouro Estadual, Ricjardeson Rocha Dias - Diretor da Unidade de Controle Contábil, Pedro Rodrigues dos Santos - Analista do tesouro Estadual, Maria de Fátima Viana Oliveira - Técnica em Contabilidade, Joana Rodrigues dos Santos - Técnica do Tesouro Estadual, Cristiano Natalício Neves de Oliveira - Analista do Tesouro Estadual, Marta Bernardeth Soares - Gerente de Execução Financeira Estadual e João Victor de Sousa Nascimento - Gerente Técnico. |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
Prestações de Contas
| TC/006034/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/009200/17 - Solicitação Auditoria - Responsável: Francisco das Chagas Limma - Secretário - Julgado |
| Responsável: Francisco das Chagas Limma - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Denúncia
| TC/007366/2019: DENÚNCIA CONTRA A COORDENADORIA DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA CRIMINAL E DE PERÍCIA LEGAL DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Fábio Abreu Costa - Secretário e Laurentino Batista Caland Neto - Coordenador dos Núcleos Regionais de Perícia Criminal e Perícia Médico Legal de Parnaíba |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/006043/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO |
| Responsável: Antonio Rodrigues de Sousa Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/003340/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 077/2017 FIRMADO COM O INSTITUTO PIAUÍ E GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Érica Rodrigues dos Santos - Instituto (Presidente(a)) |
| TC/020446/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 067/2008 FIRMADO COM A P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
| Responsável: José Antônio Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Pedido de Revisão
| TC/003180/2020: PEDIDO DE REVISÃO DA AGESPISA (Exercício de 2013) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Emanuel do Bonfim Veloso Filho |
| Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
| Responsável: Emanuel do Bonfim Veloso Filho - Autarquia (Diretor-Presidente) Advogado: Raquel de Melo Medeiros - OAB/PI n° 14236 (Sem procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/019587/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário , Suely Oliveira de Miranda Rocha - Pregoeira, Ação Consultoria e Serviços Ltda-EPP e Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda. |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Representação
| TC/010147/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/007386/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Referências Processuais: Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
| TC/006938/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI-INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Advogado da Construplan Engenharia e Serviços Ltda.: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5.456 |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Zilanda Mendes Santos - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração) |
Prestações de Contas
| TC/007634/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
| Responsável: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) |
| Responsável: Uoston Alencar Miranda - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Manoel Celestino Guimarâes Neto - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/006014/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA E DU FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/014032/17 - Denúncia - responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretário - Advogado: Aline Nogueira Barroso OAB/PI nº 8225 (sem procuração); TC/015614/17 - Denúncia - Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretário - Advogado: Aline Nogueira Barroso - OAB/PI n° 8225 (sem procuração); e TC/022300/17 - Denúncia - Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretário - Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 e outros (com procuração) |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Magda Lopes de Oliveira - Comissão de Licitação (Membro) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - FUNPREVI (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| Responsável: Raimundo José Pessoa Cabral - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Maria do Livramento Araújo - Secretaria (Gerente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Walter Carlos Lima - Secretaria (Pregoeiro(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Daniele Vidal Martins - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Silvania da Silva Carvalho - Secretaria (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Abigail Paulo Ulisses Vaz da Costa - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Viviane Moura Bezerra - Secretaria (Superintendente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Renato Gadelha Neiva - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Pedido de Revisão
| TC/000730/2020: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M DE JÚLIO BORGES (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Milce Jacobina de Morais Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
| Responsável: Milce Jacobina de Morais Oliveira Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/003113/2020: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE ITAUEIRA - INSPEÇÃO |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Consultas
| TC/001517/2020: CONSULTA DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/002810/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE GILBUÉS (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Leonardo de Morais Matos |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Responsável: Leonardo de Morais Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lucas Felipe Alves da Silva - OAB/PI 17.759 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/002559/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Referências Processuais: Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeito |