Sessão da Plenária (Ordinária)
18/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2020
18/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2020
Cons. Luciano Nunes
Tomada de Contas Especiais
| TC/012110/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SESAPI REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) ; Flávia Vaz Rodrigues Fontinele - OAB/PI n° 15.775 (Sem procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (sem procuração) |
| Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
Consultas
| TC/001540/2020: CONSULTA DA CÂMARA DE PICOS |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Hugo Victor Saunders Martins - Presidente |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PICOS |
Embargos de Declaração
| TC/005404/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE PENSÃO |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Vera Lúcia Lima Cruzio |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: Advogado Constituído nos autos: Carlos Adriano Crisanto Lélis - OAB/PI nº 9361 (Com procuração) |
| Dados Complementares: Procurador: Plínio Valente Ramos Neto (Sem manifestação meritória) |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
| TC/004903/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcante Freitas de Araújo |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. JOÃO PACHECO CAVALCANTE - CORRENTE |
| Responsável: Lindaura Perpetua Lustosa Cavalcanti Freitas de Araújo - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/018337/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: Responsável: Luís Ribeiro Martins - Prefeito |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/018648/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO S. A. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Representante: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO S. A. Representado(s): Raimundo Nonato Moura Rodrigues (Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT), João Emílio Lemos Pinheiro (Presidente da Comissão de Licitação – SEMA/PMT) E Daniel Faour Auad (responsável pelo CONSÓRCIO TERESINA LUZ). |
Solicitação de Auditoria
| TC/012020/2019: AUDITORIA NA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas Do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
| Referências Processuais: Responsável: Bruno Ferreira Correia Lima - Secretário |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Pedido de Revisão
| TC/000730/2020: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M DE JÚLIO BORGES (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Milce Jacobina de Morais Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES |
| Responsável: Milce Jacobina de Morais Oliveira Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) e outro (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/001244/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PEDRO II (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Joaquim Luiz Galvão |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
| Responsável: Joaquim Luiz GalvãoDe 01/01/12 a 31/12/12 Advogado: Marcelo Santos Ferreira - OAB/PI nº 11518 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Tomada de Contas Especiais
| TC/001291/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 055/2015 FIRMADO COM O INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Maria José Ribeiro Gonçalves Sá - Instituto (Presidente(a)) Advogado: Natan Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI n° 7.168 e outro (Com procuração) |
| TC/005838/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 027/2017 FIRMADO COM O INSTITUTO NORDESTINO DE ARTE, ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Giselle Castelo Branco Santos - Instituto (Presidente(a)) |
| Responsável: Gil Custódio Araújo Ferreira - Instituto (Presidente(a)) |
| TC/005840/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 075/2014 CELEBRADO COM A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE QUADRILHAS JUNINAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Pedro D'Almeida Lacaarter - Presidente da Federação Piauiense de Quadrilhas Juninas |
| Responsável: Sheyvan Xavier Lima - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Anderson Barbosa Ribeiro Sá Filho - OAB/PI n° 12963 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Assis de Sousa Lopes - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Moacy Leal - OAB/PI n° 792 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Jacemia Feitosa de Sousa Dantas - Secretaria (Secretário(a)) |
Recurso Reconsideração
| TC/012570/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZÁRIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Responsável: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Jardel Cardoso Santos - OAB/PI n° 17435 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/019094/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO DE 2018 ) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretário e Rosevaldo Benvindo de Miranda - Responsável Técnico |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/005698/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PEDRO II REFERENTE AUDITORIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
| TC/010676/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO IDEPI-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável Construtora MAQTERR Ltda. : Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior - Sócio Administrador |
| Responsável: Francisco Átila Araújo Moreira Jesuíno - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Construtora Maqterr Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/003113/2020: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE ITAUEIRA - INSPEÇÃO |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Recurso Reconsideração
| TC/002772/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Elson Silva de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Responsável: Elson Silva de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/004494/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO TERCEIRO INTERESSADO NOS AUTOS DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO IDEPI (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Construtora Caxé |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Referências Processuais: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros - Advogados da Construtora Caxé |
| Dados Complementares: PARECER Procuradora: Raïssa Rezende Julgamento: Conhecimento e Improvimento |
Solicitação de Inspeção
| TC/018334/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA PREFEITURA E CÂMARA DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Alcilene Alves de Araújo - Prefeita e Natan Alves Rosal - Presidente |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Pedido de Revisão
| TC/022234/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO FMPS DE ANGICAL (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Márcio Roberto Ribeiro |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGICAL |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/002060/19 - Agravo - Interessado: mário Roberto Ribeiro - Gestor - Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (com procuração) - Julgado |
| Responsável: Márcio Roberto Ribeiro Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |