Sessão da Plenária (Ordinária)
25/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2020
25/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2020
Cons. Luciano Nunes
Tomada de Contas Especiais
| TC/012111/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 106/15 FIRMADO COM O INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/021126/2017-Petição Recursal - Recorrente: Daniel Napoleão do Rego Alencar- Presidente Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense - Advogado: Nailson da Silva Almeida-OAB/PI 12234 e outros (Com procuração) - Julgado |
| Dados Complementares: Responsáveis: Daniel Napoleão do Rego Alencar - Presidente do Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense - Advogado: Lucas Felipe Alves da Silva - OAB/PI 17759; Otávio de Sousa Brito - Responsável pela Empresa Makete Publicidade Ltda. ME - Advogado: Alexandre de Sá Rêgo - OAB/MG178.982 (Com procuração); Gleidiane Barros Tavares - Responsável pela Empresa Gleidiane Barros Tavares - Advogado: Alexandre de Sá Rêgo - OAB/MG178.982 (Com procuração); Francisco Iranildo Bezerra Júnior - F. I. Bezerra Junior ME |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
| TC/012112/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 107/15 FIRMADO COM O INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/021127/2017-Petição Recursal - Recorrente: Daniel Napoleão do Rego Alencar- Presidente Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense - Advogado: Nailson da Silva Almeida-OAB/PI 12234 e outros (Com procuração) - Julgado |
| Dados Complementares: Responsáveis: Daniel Napoleão do Rego Alencar - Presidente do Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense - Advogado: Lucas Felipe Alves da Silva - OAB/PI 17759; Otávio de Sousa Brito - Responsável pela Empresa Makete Publicidade Ltda. ME - Advogado: Alexandre de Sá Rêgo - OAB/MG178.982 (Com procuração); Gleidiane Barros Tavares - Responsável pela Empresa Gleidiane Barros Tavares - Advogado: Alexandre de Sá Rêgo - OAB/MG178.982 (Com procuração); Francisco Iranildo Bezerra Júnior - F. I. Bezerra Junior ME Advogado do Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa, ex - Secretário de Saúde: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI nº 5952 (Com procuração) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/012113/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO CONVÊNIO N° 132/15 FIRMADO COM O INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/021125/2017-Petição Recursal - Recorrente: Daniel Napoleão do Rego Alencar- Presidente Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense - Advogado: Nailson da Silva Almeida-OAB/PI 12234 e outros (Com procuração) - Julgado |
| Dados Complementares: Responsáveis: Daniel Napoleão do Rego Alencar - Presidente do Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense - Advogado: Lucas Felipe Alves da Silva - OAB/PI 17759; Agenda Eventos e Publicidade Ltda. ME e Evidence Eventos Ltda. |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (Com procuração) |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/004693/2020: PEDIDO DE REEXAME DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Macêdo Neto |
| Unidade Gestora: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA / TERESINA |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/010767/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Cãmara |
| Dados Complementares: Representados: Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito) e Hans Kelsen Mendes Silva (Representante da Hans Mendes – Sociedade Individual de Advocacia). |
Recurso Reconsideração
| TC/019912/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Advogado/Titular da Empresa R B de Sousa Ramos: Renzo Bahury Ramos - OAB/PI n° 8435 |
| Responsável: José Nunes de Oliveira Junior |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Prestações de Contas
| TC/006034/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/009200/17 - Solicitação Auditoria - Responsável: Francisco das Chagas Limma - Secretário - Julgado |
| Responsável: Francisco das Chagas Limma - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/011086/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rejane Ribeiro Sousa Dias |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/006508/2017: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Epifânio Carvalho Reis |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Recurso Reconsideração
| TC/013762/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO-SETRE (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Martha Lucina de Albuquerque Fortes Britto |
| Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
| Responsável: Martha Lucina de Albuquerque Fortes Britto - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite - OAB/PI nº 9694 (Com procuração) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/002828/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 083/2016 CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: José Lincoln Sobral Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
Solicitação de Auditoria
| TC/016360/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NO PODER EXECUTIVO- GOVERNO DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barros de Araújo Dias - Governador e Márcio Rodrigo de Araújo Sousa - Controlador Geral |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/019587/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ricardo Pontes Borges - Secretário , Suely Oliveira de Miranda Rocha - Pregoeira, Ação Consultoria e Serviços Ltda-EPP e Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda. |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/005698/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PEDRO II REFERENTE AUDITORIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/007386/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Referências Processuais: Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Denúncia
| TC/015562/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Igor Leonam Pinheiro Néri - Secretário, Raimundo José Reis de Castro - Secretário, Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita, Saga Engenharia Ltda-ME e TC Engenharia Ltda. |
Solicitação de Auditoria
| TC/016284/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DA SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário, Laurindo Fonseca Barros - Coordenador de Compras e Jean de Sousa Batista - Gerente Técnico |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Pedido de Revisão
| TC/021628/2018: PEDIDO DE REVISÃO DO EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO (Exercício de 2013) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Darlan Noleto Portela |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Darlan Noleto PortelaDe 17/07/13 a 31/12/13 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/018405/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Gomes de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Gomes de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/020584/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
Consultas
| TC/012805/2019: CONSULTA NA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM DO PIAUI (EXERCICIO 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Bernardino Geraldo de Carvalho -Presidente da Câmara de Belém do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BELEM DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/021497/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/011298/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA PREFEITURA E CÂMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeito e José João Pereira Chaves - Presidente |