Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
30/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2020
30/06/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 014/2020
Cons. Luciano Nunes
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007159/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO |
| Responsável: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 21) |
| TC/007181/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Venicio do Ó de Lima - Prefeito Municipal (01/01 a 28/02/2017); Rogério Tomaz Mota - Prefeito Municipal (01/03 a 31/03/2017); e Antônio Venicio do Ó de Lima - Prefeito Municipal (01/04 a 31/12/2017); |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/17 a 28/02/17 |
| Responsável: Rogério Tomaz Mota - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/03/17 a 31/03/17 |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/04/17 a 31/12/17 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS RPPS
| TC/014488/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Edimar de Moraes Machado - Gerente de Previdência; Isaías Borges da Paz - Presidente do Conselho Deliberativo; Francisca Eufrasina da Costa - Presidente do Conselho Fiscal |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Edimar de Moraes Machado - FMPS (Gerente) |
| Responsável: Isaías Borges da Paz - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) |
| Responsável: Francisca Eufrasina da Costa - Conselho Fiscal (Presidente(a)) |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
Prestações de Contas
| TC/005312/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Adriane Maria Magalhães Prado - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004635/2015 – Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" sobre supostas irregularidades na administração Municipal de Luís Correia-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Adriane Maria Magalhães Prado - Prefeita Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar - Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado(s) do(s) Representado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros - (Procuração: Prefeita Municipal - fl. 10 da peça 25); Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) - (Procuração: Empresário - fl. 11 da peça 17). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.492/2015 (peça 34). TC/017697/2015 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o Gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Documentação comprobatória das despesas e DOCUMENTAÇÕES WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Luís Correia-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Mirialdo Mota de Araújo - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 654/2016 (peça 23). |
| Responsável: Adriane Maria Magalhães Prado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração - fl. 06 da peça 23 e fl. 05 da peça 41) |
| Responsável: Jalma de Sousa Guimarães - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 24) |
| Responsável: Maria do Socorro Candeira Costa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração - fl. 04 da peça 27) |
| Responsável: Maria do Socorro Candeira Costa - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 26) |
| Responsável: Freurilene Maria Maia Torres - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Jalma de Sousa Guimarães - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração - fl. 06 da peça 25) |
| Responsável: Mirialdo Mota de Araujo - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/006175/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Luiz Gonzaga de Sousa - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Luiz Gonzaga de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/003836/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Fernando Brito Lustosa - ex-Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA FILOMENA |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
| TC/005879/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 19 da pela 27) ; João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) (Procuração - fl. 02 da pela 38) |
| Responsável: Pedro Alves da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 20 da pela 27) |
| Responsável: Leopoldina Cipriano Feitosa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 21 da pela 27) |
| Responsável: Leopoldina Cipriano Feitosa - UMS (Diretor(a) Geral) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 21 da pela 27) |
| Responsável: Pedro Alves da Silva - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 20 da pela 27) |
| Responsável: Cleanto José Alves da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Procuração - fl. 09 da pela 29) |
| TC/006084/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Washington Luís de Sousa Bonfim - Secretário (01/01/17 a 02/10/17); e Erick Elysio Reis Amorim - Secretário (03/10/17 a 31/12/17) |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA |
| Responsável: Washington Luís de Sousa Bonfim - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/17 a 02/10/17 |
| Responsável: Erick Elysio Reis Amorim - Secretaria (Secretário(a)) De 03/10/17 a 31/12/17 |
| TC/006036/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Avelyno Medeiros da Silva Filho - Diretor Geral; Jaira Maria Rodrigues - Diretora Administrativa-Financeira; Walkiria Soares Lima - Coordenadora de Administração Geral; e Paulo Henrique Vieira de Almeida - Assessor Técnico III |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Responsável: Avelyno Medeiros da Silva Filho - ATI (Diretor(a) Geral) |
| Responsável: Avelyno Medeiros da Silva Filho - Fundo de Informática (Gestor(a)) |
Aposentadoria
| TC/000980/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Alda Vasconcelos da Costa |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Denúncia
| TC/024220/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Danilo Vaz de Sousa - Enfermeiro/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Prestações de Contas
| TC/007903/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Quirino da Rocha Neto - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ALTO LONGA |
| Responsável: Francisco Quirino da Rocha Neto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) (Sem procuração nos autos: Presidente da Câmara Municipal) |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/023571/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Medeiros da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.960/2019 (peça 24) |
| Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 09) |
Prestações de Contas
| TC/005991/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nonato Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Nonato Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Antônio José dos Santos Filho - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Gerlano Reis Dantas - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Bárbara Nogueira Loureiro Dantas (OAB/PI nº 16.073) e outro (Procuração - fl. 22 da peça 16) |
| TC/007742/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Jacira Maria de Alencar - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO MACEDO |
| Responsável: Jacira Maria de Alencar - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/006892/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros ((Procuração - fl. 07 da peça 35) |
| TC/006902/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Fábio de Carvalho Macêdo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI |
| Responsável: Fábio de Carvalho Macêdo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) e outros (Procuração - fl. 02 da peça 31) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 17 da peça 37) |
Representação
| TC/017230/2018: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeito MunicipalRepresentado |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |