Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
01/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2020
01/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2020
Cons. Kennedy Barros
Representação
| TC/008101/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE PIRIPIRI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Luiz Cavalcante e Menezes (Prefeito). OBS: Processo relatado e discutido na Sessão da Segunda Câmara nº 16 de 24/06/2020 e retorna a pauta para conclusão de julgamento. |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/006992/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito) |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/020127/2017 - REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI - exercício financeiro de 2017. Objeto: Relata a ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias nos exercícios financeiros de 2015 e 2016, culminando com o pedido de bloqueio das contas daquele FMPS. Representados: Francisco Medeiros de Carvalho Filho (Prefeito) e José Augusto Filho (Gestor do FMPS). OBS: Julgado. |
| Responsável: Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (peça 34, fls. 03) |
Prestações de Contas
| TC/007893/2018: Prestação de Contas. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Rodrigues Bacelar Júnior (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAU DARCO DO PIAUI |
| Responsável: José Rodrigues Bacelar Júnior - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/000850/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BELEM DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Ademar Aluísio de Carvalho (Prefeito). |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/006023/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcos Vinicius do Amaral Oliveira (Diretor Geral) e outros. |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/007150/2017 - SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO – EMATER – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (EXERCÍCIO DE 2017). Responsáveis: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira (Diretor), Ticiana Cristina Alves Cavalcante, Raiça Maria da Silva Lima e Júlio Marcelino da Costa Neto (Sócios da Tecnic Engenharia Ltda.) Objeto: Supostas irregularidades em contratação de empresa. Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes – OAB/PI nº 8.005 (procuração à peça 22, fls. 21, pelo Sr. Marcos Vinícius do Amaral Oliveira) e Ataliba Felipe Sousa Oliveira – OAB/PI nº 15.735 e outros (sem procuração, pelos Srs. Marcos Vinícius do Amaral Oliveira (Diretor), Ticiana Cristina Alves Cavalcante, Raiça Maria da Silva Lima e Júlio Marcelino da Costa Neto). |
| Responsável: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - EMATER-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (peça 40, fls. 50) |
| Responsável: André da Silva Rocha - EMATER-PI (Extensionista Rural) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (peça 40, fls. 66) |
| Responsável: Sergio Ricardo Santos Piauilino - EMATER-PI (Coordenador(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (peça 40, fls. 55) |
| Responsável: Marco Antônio Pereira Lima - EMATER-PI (Supervisor(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (peça 40, fls. 70) |
| Responsável: Tiago Pereira da Silva Santos - EMATER-PI (Coordenador(a) Logística) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (peça 40, fls. 52) |
| Responsável: Fabíola Sara Portella - EMATER-PI (Fiscal de Contrato) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (peça 40, fls. 59) |
| Responsável: Francisco de Assis de Portela e Castro Veloso - EMATER-PI (Extensionista Rural) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (peça 40, fls. 62) |
Denúncia
| TC/019787/2015: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE COCAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Dados Complementares: Denunciado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito). |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Admissão de Pessoal
| TC/013241/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2018 - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ACÓRDÃO Nº 1933/2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Valmi Soares. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES |
Prestações de Contas
| TC/005944/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Santos Rego (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
| Responsável: José Santos Rego - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 20, fls. 32) |
| Responsável: Francisca de Assis dos Santos Lima - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Tiago Leal Souza - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Lucas Cortez Rufino Neto - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/015694/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Prefeito). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/005294/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdemir Alves da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Ressalta-se que em decorrência da Decisão Plenária nº 614/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 16), contraditório (peças 41 e 53) e parecer do MPC (peça 56). Processos Apensados: TC/004631/2015 - REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PI (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015). Objeto: representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/14. Representado(s): Valdemir Alves da Silva – Prefeito Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. – CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Representante(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. Advogado(s) do(s) Representado(s): Luís Vitor Sousa Santos – OAB/PI nº 12.002 (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da peça 34); Ramon Teles Madeira Campos – OAB/PI nº 7.265 (Procuração: Empresário – fl. 20 da peça 16). OBS: Julgado. TC/006693/2015 - DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PI (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015). Objeto: supostas irregularidades em processos licitatórios. Denunciado(s): Valdemir Alves da Silva – Prefeito Municipal. Denunciante(s): Gilvan Barroso Medeiros – Vereador; Francisco Pinto Ribeiro – Vereador. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) – (Procuração: fl. 02 da peça 19). OBS: Julgado. |
| Responsável: Valdemir Alves da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva - OAB/PI nº 15.653 (peça 59, fls. 02) |
| Responsável: Maria Francisca Silva Lopes - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 32, fls. 13) |
| Responsável: Marcelo Alves Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 32, fls. 14) |
| Responsável: Antônio Sales Filho - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (sem procuração) |
| Responsável: Maria da Conceição Araújo Silva - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005858/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Foi citado o Sr. Antônio Anísio Ribeiro Gonçalves Soares (Secretário de Finanças) e que apresentou defesa por meio do advogado Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 22, fls. 19). Processos Apensados: TC/006537/2017 - Inspeção Extraordinária – Decreto de Emergência. Responsável: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 12, fls. 07). TC/017534/2017 - Representação contra a C.M. de São Francisco do Piauí, exercício financeiro de 2017. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Leide Laura da Silva Sousa (Presidente da C.M. de São Francisco do Piauí). Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (procuração à peça 18, fls. 12). TC/011978/2017 - Inspeção Extraordinária. Responsável: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 12, fls. 04). OBS: Julgado. TC/016703/2017 - – Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): identificação omitida (art. 97 da Lei Orgânica do TCE/PI). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito) e Diego Figueredo Mendes de Carvalho (Secretário Municipal de Administração. Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa -OAB/PI nº 8.336 (Procuração à peça 11, fls. 08 para o Prefeito e peça 11, fls. 09 Secretário Municipal de Administração). OBS: Julgado. TC/015932/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 18, fls. 02). OBS: Julgado. TC/015931/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 19, fls. 02). OBS: Julgado. TC/016702/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 09, fls. 06) e João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211 (sem procuração). OBS: Julgado. TC/016700/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Tarcísio Sousa e Silva - OAB/PI nº 9.176 (substabelecimento à peça 18, fls. 02). OBS: Julgado. TC/021384/2018 (apensado ao TC/016700/2017) - Pedido de Reexame. Interessado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado(s): Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (Procuração à peça 03, fls. 01). OBS: Julgado. TC/015933/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8336 (procuração à peça 09, fls. 06). OBS: Julgado. TC/015934/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciante(s): anônimo (via ouvidoria). Denunciado(s): Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/022528/2017 (apensado ao TC/015934/2017) – Representação contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 09, fls. 07, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho - Representado) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, do TC/015934/2017, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/023051/2017 (apensado ao TC/015934/2017) – Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 17, fls. 04, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho - Representado) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento à peça 45, do TC/015934/2017, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho – Denunciado). OBS: Julgado. TC/022530/2017 - Denúncia contra a P. M. de São Francisco do Piauí-PI, exercício financeiro de 2017. Denunciantes: Edilberto de Sousa Santos, Miguel Gomes Pinheiro Neto, Leide Laura da Silva Souza, José Moura Santos Junior, Joao da Costa Pereira Filho (Vereadores do Município de São Francisco do Piauí). Denunciados: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito Municipal) e Diego Figueiredo Mendes de Carvalho (Secretário de Administração do município). Advogado(s): Caio César Coelho Borges de Sousa, OAB/PI nº 8.336 (peça 11, fls. 06 e 07, pelos denunciados) e Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1934 (Substabelecimento, peça 29, fls. 02, pelos denunciados). OBS: Julgado. |
| Responsável: Antônio Martins de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (substabelecimento à peça 36, fls. 02) |
| Responsável: Marinalva Marques de Oliveira Reis - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 22, fls. 17) |
| Responsável: Alberto Soares Cavalcanti Netto - FMS (Gestor(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 22, fls. 18) |
| Responsável: Leide Laura da Silva Souza - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 25, fls. 07) |
| TC/005860/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006541/2017 - Inspeção Extraordinária na P.M. de Colônia do PI, exercício financeiro de 2017. Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita). OBS: Julgado. TC/014419/2017 - Denúncia contra a P.M. de Colônia do PI, exercício financeiro de 2017, em razão de supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, modalidade Pregão Presencial nº 21/2017. Denunciante: via Ouvidoria. Denunciada: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Francisco Felipe Sousa Santos (OAB/PI nº 7.946) – (Procuração: fl. 03 da peça 03); Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) – (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 02 da peça 10). OBS: Julgado. OBS: Foram citados os Srs José Gerardo Alves de Melo Gomes (Responsável pela Contplan Ltda) e Edvando Almeida dos Santos (Pregoeiro). |
| Responsável: Lucia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 31, fls. 02) |
| Responsável: José Vieira Guedes - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Aliny Ednayara Rodrigues Vieira Paracampos - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Saturnino Gomes da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Joelson José da Silva (OAB/PI nº 7.201) (peça 28, fls. 15) |
| TC/006185/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Lindomar de Oliveira (Presidente da Câmara). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TANQUE DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Lindomar de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (peça 17, fls. 02) |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007009/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
| Responsável: Lucia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 33, fls. 11) |
Denúncia
| TC/007999/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PAES LANDIM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Gutemberg Moura de Araújo (Prefeito) e Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira (Secretário de Estado das Cidades). |
| TC/012164/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ANISIO DE ABREU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Raimundo Nei Antunes Ribeiro (Prefeito) e Bruno Devair Santos Ribeiro (Sec. Municipal De Finanças). |
Representação
| TC/011391/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JAICOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco de Lima Rodrigues. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Dados Complementares: Representante: Francisco de Lima Rodrigues. Representado(s): Ogilvan da Silva Oliveira (Prefeito) e Lindon Johnson Viana Avelino (Secretário Municipal de Finanças). |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
Denúncia
| TC/009729/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PICOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/010100/2018 - Incidente Processual autuado para tratar do Pedido Cautelar suscitado por A.R. Costa Melo – ME (Pousada de Deus), CNPJ 27.445.107/0001-08, representada pela Sra. Cinara Ribeiro Costa Melo Lima, em face do Sr. José Walmir de Lima – Prefeito Municipal de Picos, objetivando suspender o Pregão Presencial nº 50/2018 até que sejam apuradas as irregularidades denunciadas. Denunciante: A.R. Costa Melo-ME (Pousada de Deus). Denunciado: José Walmir de Lima (Prefeito). Advogado(s): Tiago Lima Iglesias Cabral - OAB/PI nº 9.179 (procuração à peça 18, fls. 03, pelo Sr. José Walmir de Lima). |
Aposentadoria
| TC/003032/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Antonio Sobrinho e Silva. |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Denúncia
| TC/009863/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE WALL FERRAZ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Denunciado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| TC/022013/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Denunciado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). |