Sessão da Plenária (Ordinária)
02/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2020
02/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 020/2020
Cons. Luciano Nunes
Tomada de Contas Especiais
| TC/012110/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SESAPI REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento) |
Recurso Reconsideração
| TC/003120/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FLORES DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Zaira do Nascimento Cota Costa |
| Unidade Gestora: FMS DE FLORES DO PIAUI |
| Responsável: Zaira do Nascimento Cota da Costa Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Embargos de Declaração
| TC/006080/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco de Assis Oliveira Costa |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Solicitação de Auditoria
| TC/012020/2019: AUDITORIA NA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas Do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
| Referências Processuais: Responsável: Bruno Ferreira Correia Lima - Secretário |
Agravo Regimental
| TC/004339/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE ALTO LONGÁ (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Henrique Cesar Saraiva de Arêa Leão Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
| Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
| TC/004468/2020: AGRAVO REGIMENTAL DE INTERESSADO NOS AUTOS DO TC/004093/2020 - INCIDENTE PROCESSUAL (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Vello Construções Eireli-ME |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
| Dados Complementares: Advogado da Firma Vello Construções Eireli - ME: Hemerson Daniel Fernandes de Sousa - OAB/PI n° 13581 e outros Parecer do MPC: Conhecimento e Improvimento Procurador: Márcio Vasconcelos |
| TC/004469/2020: AGRAVO REGIMENTAL DE INTERESSADO NOS AUTOS DO TC/004093/2020 - INCIDENTE PROCESSUAL (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: LG Serviços de Construções Eireli |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
| Dados Complementares: Advogado da Firma LG Serviços de Construções Eireli: Hemerson Daniel Fernandes de Sousa - OAB/PI n° 13581 e outros Parecer do MPC: Conhecimento e Improvimento Procurador: Márcio Vasconcelos |
Total de Processos: 4
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
| TC/001244/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PEDRO II (Exercício de 2012) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Joaquim Luiz Galvão |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
| Responsável: Joaquim Luiz GalvãoDe 01/01/12 a 31/12/12 Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com substabelecimento) |
| TC/003242/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PALMEIRAIS (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Rodrigo Éric Pereira Teixeira |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRAIS |
| Responsável: Rodrigo Éric Pereira Teixeira Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Tomada de Contas Especiais
| TC/001291/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 055/2015 FIRMADO COM O INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Maria José Ribeiro Gonçalves Sá - Instituto (Presidente(a)) Advogado: Natan Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI n° 7.168 e outro (Com procuração) |
Agravo Regimental
| TC/004749/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE JUREMA - DENÚNCIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Elder da Rocha Souza |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
| Responsável: Elder da Rocha Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Representação
| TC/013574/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Plena Projetos |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ellen Gera de brito Moura - Secretário e Kennedi Carlos Barbosa Lima - Pregoeiro |
Solicitação de Auditoria
| TC/015896/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NO PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Dados Complementares: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador, Ricjardeson Rocha Dias - Controlador Geral, Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda, Florentino Alves Veras Neto - Gestor FUNSAÚDE, Ellen Gera de brito Moura - Gestor FUNDEB e Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Gestor do FUNPREV e FIBDA |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/005698/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PEDRO II REFERENTE AUDITORIA (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Agravo Regimental
| TC/004640/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MIGUEL ALVES - DENÚNCIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
| TC/010676/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO IDEPI-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável Construtora MAQTERR Ltda. : Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior - Sócio Administrador Advogado Construtora MAQTERR Ltda.: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros |
| Responsável: Francisco Átila Araújo Moreira Jesuíno - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Construtora Maqterr Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) |
| TC/006938/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI-INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Advogado da Construplan Engenharia e Serviços Ltda.: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5.456 |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Zilanda Mendes Santos - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
| TC/005124/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Denúncia
| TC/012927/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretário |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Agravo Regimental
| TC/004726/2020: AGRAVO REGIMENTAL DO IDEPI - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leonardo Sobral Santos |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Leonardo Sobral Santos - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/003168/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |