Sessão da Plenária (Ordinária)
09/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 021/2020
09/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 021/2020
Cons. Luciano Nunes
Tomada de Contas Especiais
| TC/024184/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 049.A/2015 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO VALDIR DE SOUSA LEITE (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) e outro (Com procuração) |
| Responsável: Stênio Dias de Negreiros - Fundação (Presidente(a)) |
Solicitação de Auditoria
| TC/007146/2019: SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Referências Processuais: Responsável: Fábio Abreu Costa - Secretário |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/010767/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Cãmara |
| Dados Complementares: Representados: Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito) e Hans Kelsen Mendes Silva (Representante da Hans Mendes – Sociedade Individual de Advocacia). |
Recurso Reconsideração
| TC/019912/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Advogado/Titular da Empresa R B de Sousa Ramos: Renzo Bahury Ramos - OAB/PI n° 8435 |
| Responsável: José Nunes de Oliveira Junior |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
| TC/003242/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PALMEIRAIS (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Rodrigo Éric Pereira Teixeira |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRAIS |
| Responsável: Rodrigo Éric Pereira Teixeira Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
| TC/011086/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rejane Ribeiro Sousa Dias |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
PROCESSO ORDINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
| TC/015470/2019: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL IMPEDIMENTO DE MEMBRO DO TCE/PI (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Gabinete (Gestor(a)) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
| TC/004945/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edson Ribeiro Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI |
| Responsável: Edson Ribeiro Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° (Com procuração) |
| TC/005503/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE UNIÃO - DENÚNCIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes (OAB/PI nº 3.944) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Denúncia
| TC/015562/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Igor Leonam Pinheiro Néri - Secretário, Raimundo José Reis de Castro - Secretário, Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita, Saga Engenharia Ltda-ME e TC Engenharia Ltda. |
Solicitação de Auditoria
| TC/016284/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DA SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário, Laurindo Fonseca Barros - Coordenador de Compras e Jean de Sousa Batista - Gerente Técnico |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/020584/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
Denúncia
| TC/012927/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretário |
Solicitação de Auditoria
| TC/004317/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA ATI - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Avelyno Medeiros da Silva Filho – Diretor Geral da ATI, David Amaral Avelino – Diretor Técnico da ATI, Francisco José Alves da Silva – Secretário da SEADPREVPI, Antônio Carlos de Sousa Costa – Pregoeiro – SEADPREV-PI, Weslley Oliveira Machado Sousa – Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (Gestor do Contrato), James Cleyton Ribeiro do Nascimento – Analista de Sistemas (Coordenador do Grupo de Trabalho para a Implantação). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Agravo Regimental
| TC/004726/2020: AGRAVO REGIMENTAL DO IDEPI - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leonardo Sobral Santos |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Leonardo Sobral Santos - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/003168/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Prestações de Contas
| TC/007840/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI |
| Responsável: Cleandro Alves de Moura - Procuradoria (Procurador(a) Geral) |
| Responsável: Cleandro Alves de Moura - Ministério Público do Estado do Piauí (Gestor(a)) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/011835/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Referências Processuais: Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeito |