Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
15/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2020
15/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2020
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/015199/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Dados Complementares: OBS: Processo relatado e discutido na Sessão da Segunda Câmara nº 009 de 29/03/2017, retornar a pauta para conclusão de julgamento. Processo Apensado: TC/012168/2014 - Denúncia referente a inadimplência junto a Eletrobrás/PI – Exercício de 2014. Denunciante: Antônio Pereira de Sousa (Assistente da Presidência da Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí), Denunciado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito). |
| Responsável: Rubens de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Peça 31, fls. 28) |
| Responsável: Genário Benedito dos Reis - Prefeitura - Contas de Gestão (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Peça 31, fls. 29) |
| Responsável: Raimunda Carvalho de Albuquerque - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Peça 31, fls. 30) |
| Responsável: Eliane Carvalho Cardoso - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Peça 31, fls. 31) |
| Responsável: Deuzenir dos Santos Portela - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Inês Silva Viana - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Osmar de Sousa Vieira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Peça 56, fls. 05) |
| TC/007726/2018: Prestação de Contas. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: George Afonso Felix de Carvalho (Diretor). |
| Unidade Gestora: HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE - TERESINA |
| Responsável: George Afonso Felix de Carvalho - Hospital (Diretor(a)) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/009244/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - DECISÃO PLENÁRIA Nº 173/2017. (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Rubens de Sousa Vieira. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
| Responsável: Rubens de Sousa Vieira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007046/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Júlio Cesar Barbosa Franco (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
| Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/007137/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Davinelson Soares Rosal (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
| Responsável: Davinelson Soares Rosal - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 23, fls. 14) |
Prestações de Contas
| TC/007892/2018: Prestação de Contas. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ancelmo Jorge Soares da Silva (Diretor) e outros. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/020545/2018 - Denúncia contra o Hospital Regional Tibério Nunes – Floriano/PI, exercício financeiro de 2018. Objeto: Relata suposto atraso no pagamento de salários dos funcionários referente ao mês de agosto de 2018. Denunciante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Via Ouvidoria. Denunciado: Sr. Edmar José de Figueiredo (Gestor do Hospital). OBS: Julgado. |
| Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/18 a 15/02/18 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 27, fls. 05) |
| Responsável: Edmar José de Figueiredo - Hospital (Diretor(a)) De 15/02/18 a 31/12/18 |
| Responsável: Edilza Porto Mousinho de Moraes Pereira - Pregoeiro da CPL (Presidente da CPL) |
Aposentadoria
| TC/021049/2015: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Edna Carvalho Mourão. |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Denúncia
| TC/011344/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MASSAPE DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (via ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis (Prefeito). |
Representação
| TC/001713/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Carlos Ferreira da Silva. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Dados Complementares: Representante: José Carlos Ferreira da Silva (Presidente da Câmara Municipal). Representado: Girvaldo Albuquerque da Silva (Prefeito). |
| TC/018314/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ANISIO DE ABREU (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro (Prefeito). |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/007735/2018: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Idelbrando Borges Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
| Responsável: Idelbrando Borges Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007107/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Veridiano Carvalho de Melo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/015729/2017 -SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO - P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017). Objeto: Verificar regularidade de contratações temporárias no exercício. Responsável: Veridiano Carvalho de Melo (Prefeito). Advogado(s): Válber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (procuração à peça nº 10, fls. 05). OBS: Julgado |
| Responsável: Veridiano Carvalho de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Pablo Rodrigues Reinaldo (OAB/PI n° 10.049) (peça 24, fls. 11) |
Denúncia
| TC/000494/2017: DENÚNCIA CONTRA P M PATOS DO PIAUÍ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Agenilson Teixeira Dias (Prefeito) e K. J. Fernandes - EPP. |
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007053/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Amilton Rodrigues de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
| Responsável: Amilton Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Prestações de Contas
| TC/006195/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Amilton Rodrigues de Sousa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/003419/2017 - Inspeção Extraordinária – P. M. de Floresta do Piauí - DECRETO DE EMERGÊNCIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Responsável: Amilton Rodrigues de Sousa (Prefeito). Advogado: Inácio Alves Barbosa – OAB/PI nº 9.365 (procuração à peça 09, fls. 02). OBS: Julgado. TC/011492/2017 - Inspeção Extraordinária – P. M. de Floresta do Piauí, visando apurar a prestação de contas municipais referente aos meses de janeiro e fevereiro - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Responsável: Amilton Rodrigues de Sousa (Prefeito). TC/017020/2017 - Inspeção Extraordinária – P. M. de Floresta do Piauí, para verificar a regularidade da fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020 na C. M. de Floresta do Piaui - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Responsável: Raimundo Carvalho de Araújo (Presidente da Câmara Municipal). TC/016995/2017 - Inspeção Extraordinária – P. M. de Floresta do Piauí, para verificar verificar a regularidade de procedimentos licitatórios referentes a contratações de serviços de assessoria jurídica e contábil da Câmara Municipal de Floresta do Piauí - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Responsáveis: Raimundo Carvalho de Araújo (Presidente da Câmara Municipal), Luciana Maria Leitão Rego (Responsável pela prestação de serviços de assessoria jurídica) e Marcelo de Araújo Moura Fé Júnior (Responsável pela prestação de serviços de assessoria contábil). |
| Responsável: Amilton Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Albertina Araújo Santana - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Luciana Maria de Lima - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Raimundo Carvalho de Araújo - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/006203/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel Oliveira Galvão (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/008911/2017 - Representação encaminhada por meio da Ouvidoria deste Tribunal relatando possíveis irregularidades na Tomada de Preços n° 014/2017 da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde do município, no valor estimado de R$ 249.900,00, com abertura prevista para 11/04/2017, exercício financeiro de 2017. Representante: Anônimo. Representado: Manoel Oliveira Galvão (Prefeito). TC/017038/2017 - Inspeção na C. M. de Coronel José Dias, exercício financeiro de 2017. Objeto: Verificar a regularidade na fixação do subsídio dos vereadores. Responsável: Deodato Assis Oliveira Filho. TC/006252/2018 (apensado ao TC/017038/2017) - Inspeção na C. M. de Coronel José Dias, exercício financeiro de 2017. Objeto: Verificar a regularidade na fixação do subsídio dos vereadores. Responsável: Deodato Assis Oliveira Filho. |
| Responsável: Manoel Oliveira Galvão - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 28, fls. 30) |
| Responsável: Maria do Socorro Oliveira Galvão - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 26, fls. 02) |
| Responsável: Deodato Assis Oliveira Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 30, fls. 18) |
Pensão
| TC/016718/2018: PENSÃO |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Lauro Rodrigues de Moraes Rêgo Júnior. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Denúncia
| TC/009859/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE WALL FERRAZ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Denunciado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| TC/009861/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE WALL FERRAZ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Dados Complementares: Denunciado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| TC/025507/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ITAUEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
| Dados Complementares: Denunciado: Quirino de Alencar Avelino (Prefeito) e Francisco Antônio da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC-E-028367/2012: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE PARNAIBA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Denunciado: José Hamilton Furtado Castelo Branco (Ex-Prefeito). |
Representação
| TC/008453/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Pivel Picos Veículos LTDA. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Pivel Picos Veículos LTDA. Representado: Abel Francisco de Oliveira Júnior (Prefeito). |