Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
21/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2020
21/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2020
Cons. Luciano Nunes
CONTAS ANUAIS DO MUNICIPIO
| TC/007153/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Responsável: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Procuração - fl. 27 da peça 17) |
Representação
| TC/010426/2016: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Jones Weslen Miranda e Silva - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BERTOLINIA |
| TC/017683/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Santos Rêgo - Presidente/Representado |
| Unidade Gestora: CONSORCIO INTERMUNICIPAL BURITIS |
| Referências Processuais: Decisão Plenária nº 1.237/2019 - E (peça 03). |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
Denúncia
| TC/008140/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
Prestações de Contas
| TC/005919/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/023937/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI nº 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais à análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pedro II-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Marcelo Cleiton dos Santos Oliveira - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 551/2018 (peça 22). TC/021209/2017 - Representação sobre supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Pedro II-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 15 da peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 736/2018 (peça 23). TC/001751/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendencias relativas ao mês de outubro, essenciais à análise da Prestação de Contas do Fundo de Previdência de Pedro II-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Ricardo Pinto Getirana - Gestor do FMPS. Julgamento(s): acórdão TCE/PI nº 1.128/2018 (peça 26). |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Fabiano Pereira da Silva - Prefeitura (Assessor Jurídico) Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Isabel Caroline Coelho Rodrigues - Prefeitura (Procurador(a) Geral) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Kelcylene de Oliveira Ribeiro - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Tatiana Martins Galvão Benício - FMS (Gestor(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Elissiane Maria Alves Costa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Lucimeire Maria Mendes Pacífico - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/17 a 02/04/17 Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Tatiana Martins Galvão Benício - Hospital (Diretor(a)) De 03/04/17 a 31/12/17 Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: José Marques Viana Neto - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: José Walter Araújo - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Marcelo Cleiton dos Santos Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005971/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/001736/2018 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais à análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Walmeri Nogueira Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros - (Procuração - fl. 13 da peça 15). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 963/2018 (peça 25). TC/001727/2018 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências (Documentações WEB - Meses 6, 8 e 10), essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 962/2018 (peça 21). TC/017494/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.934/2017 (peça 24). |
| Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Procuração - fl. 11 da peça 20) |
| Responsável: Roselane Mascarenhas Nogueira da Cunha - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Procuração - fl. 14 da peça 20) |
| Responsável: Cenismar Oliveira Mascarenhas - FMS (Gestor(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Procuração - fl. 12 da peça 20) |
| Responsável: Mirla Cristina Fernandes Castro - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Roselane Mascarenhas Nogueira da Cunha - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Procuração - fl. 14 da peça 20) |
| Responsável: Cenismar Oliveira Mascarenhas - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Procuração - fl. 12 da peça 20) |
| Responsável: Walmeri Nogueira Rodrigues - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 13 da peça 30) |
Denúncia
| TC/008353/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdinei Carvalho de Macêdo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
Prestação de Contas de Gestão Anual
| TC/007220/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Nonato Lima Gomes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO |
| Responsável: Espólio de Antônio Nonato Lima Gomes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos) |
Prestações de Contas
| TC/005948/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Gomes Ribeiro - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOQUEIRAO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Gomes Ribeiro - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Thiago José Melo de Andrade (OAB/PI n° 10.512) (Procuração - fl. 30 da peça 17) |
Denúncia
| TC/008742/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ogilvan da Silva Olievira - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
| TC/006462/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Hélio Neri Mendes Rego - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.720/2018 (peça 24). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/023534/2017 – Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de São João da Varjota-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Hélio Neri Mendes Rêgo – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.824/2018 (peça 25). |
Prestações de Contas
| TC/005975/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| Responsável: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/17 a 30/11/17 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 21) |
| Responsável: Marciano Lopes de Moura - Prefeitura (Ordenador de Despesas) De 01/12/17 a 31/12/17 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 23) |
| Responsável: Maria dos Santos Barbosa Lima - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 01/12/17 a 31/12/17 Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 22) |
| Responsável: Manoel Rodrigues da Silva Filho - Câmara (Presidente(a)) |
Representação
| TC/002247/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ogilvan da Silva Oliveira - Prefeito Municipal/Representado; e Raimar Granja de Meneses - Pregoeiro da CPL/Representado. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 65/2020 - GJC (peça 03). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
Aposentadoria
| TC/003324/2020: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Ancelma Leite Sousa |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Denúncia
| TC/008553/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Arnilton Nogueira dos Santos - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| TC/009210/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Walter Ribeiro Alencar – Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA |