Sessão da Plenária (Ordinária)
30/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 024/2020
30/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 024/2020
Cons. Luciano Nunes
Tomada de Contas Especiais
| TC/012110/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SESAPI REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
Consultas
| TC/003855/2020: CONSULTA DA CÂMARA DE BARRAS |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Emília Maria Costa Maciel Procedência - Presidente |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARRAS |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/010767/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. KLEBER EULÁLIO E VOTOS DOS CONSELHEIROS LILIAN MARTINS, OLAVO REBÊLO, KENNEDY BARROS E LUCIANO NUNES. |
| Dados Complementares: Representados: Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito) e Hans Kelsen Mendes Silva (Representante da Hans Mendes – Sociedade Individual de Advocacia). Processo oriundo da Segunda Câmara |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/005413/2020: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
Agravo Regimental
| TC/004881/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ângelo Pereira de Sousa e José Maurício de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL |
| Responsável: Ângelo Pereira de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
| Responsável: José Maurício de Sousa - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Denúncia
| TC/001640/2020: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2016). |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
| TC/006062/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Pedro Nunes de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Pedro Nunes de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI n° 13.531 (Com procuração) |
Representação
| TC/004266/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL |
| Referências Processuais: Responsável: Geraldo Magela Barros Aguiar - Secretário e Márcio Kalson Almeida Oliveira - Presidente CPL |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/005292/2020: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aderson Evelyn Soares Filho |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Solicitação de Auditoria
| TC/011986/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DA SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário, Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretário e Antônio Luiz Neto - Prefeito |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
| TC/005124/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
| TC/004317/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA ATI - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Avelyno Medeiros da Silva Filho – Diretor Geral da ATI, David Amaral Avelino – Diretor Técnico da ATI, Francisco José Alves da Silva – Secretário da SEADPREVPI, Antônio Carlos de Sousa Costa – Pregoeiro – SEADPREV-PI, Weslley Oliveira Machado Sousa – Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (Gestor do Contrato), James Cleyton Ribeiro do Nascimento – Analista de Sistemas (Coordenador do Grupo de Trabalho para a Implantação). |
Recurso Reconsideração
| TC/005143/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wescley Raon de Sousa Marques |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
| TC/016736/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Referências Processuais: Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeito |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
| TC/006106/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE ALVORADA DO GURGUÉIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Genásio de Carvalho Silva |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Responsável: Genésio de Carvalho Silva Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
| TC/006255/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
| Referências Processuais: Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeito |