Sessão da Plenária (Ordinária)
01/10/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2020
01/10/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2020
Cons. Luciano Nunes
Prestação de Contas de Gestão
| TC/007629/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Luiz Henrique Sousa de Carvalho – Secretário (01/01 a 05/04/18); Robério Aslay de Araújo Barros – Secretário (06/04 a 31/12/18) ; Antônio Domingos Vieira de Moura – Fiscal de Contrato; e José Renato Uchôa – Fiscal de Contrato. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| Referências Processuais: Processo oriundo da Primeira Câmara |
| Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/18 a 05/04/18 Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Procuração - fl. 09 da peça 30) |
| Responsável: Robério Aslay de Araújo Barros - Secretaria (Secretário(a)) De 06/04/18 a 31/12/18 Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 11 da peça 31) |
| Responsável: Antônio Domingos Vieira de Moura - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) (Procuração - fl. 02 da peça 37) |
| Responsável: José Renato Uchôa - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) (Sem procuração nos autos) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009315/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE ALTO LONGÁ (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Quirino da Rocha Neto |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ALTO LONGA |
| Responsável: Francisco Quirino da Rocha Neto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/004583/2020: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES E NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E SEUS ÓRGÃOS (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/000761/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Ribamar Nolêto Santana - Secretário e Sérgio Santana Alencar - Pregoeiro |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005728/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: MEGA ON Soluções Ltda. |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula - Presidente CPL |
| TC/006215/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: SERVI-SAN LTDA. |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula - Presidente CPL |
| TC/009494/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raislan Farias dos Santos - Prefeito Municipal; Leandro Farias dos Santos Júnior - Gerente do Fundo Previdenciário; Elza Maria Ferreira Santos - Presidente do Conselho Deliberativo; Luís Francisco dos Santos Melo - Presidente do Conselho Fiscal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Para deliberação acerca de instauração de Tomada de Contas. |
| Dados Complementares: Responsáveis: Raislan Farias dos Santos - Prefeito, Leandro Farias dos Santos - Gestor Fundo Previdenciário, Elza Maria Ferreira Santos - Presidente Conselho Deliberativo Fundo Previdenciário e Luis Francisco dos Santos Melo - Presidente Conselho Fiscal Fundo Previdenciário. |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/017306/2019: AUDITORIA DE OBRAS NA P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| Referências Processuais: Responsável: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeito |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
| TC/008047/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOMINGOS MOURÃO - INSPEÇÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Júlio César Barbosa Franco |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
| Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI nº 4.709 (Sem procuração) |
Consultas
| TC/011292/2019: CONSULTA DA CÂMARA DE LUZILÂNDIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Ferreira Nunes Júnior - Presidente |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LUZILANDIA |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/007165/2020: CONSULTA DA PREFEITURA DE OEIRAS |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/009094/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Pedro Henrique de Alencar Martins Freitas (OAB/PI nº 11.147) (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
| TC/015009/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável pela Construtora MAQTERR: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior Advogado da Construtora MAQTERR: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros |
| Dados Complementares: RETORNO PARA COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. KLEBER EULÁLIO E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS LUCIANO NUNES, KENNEDY BARROS, WALTÂNIA ALVARENGA, OLAVO REBELO E LILIAN MARTINS. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Wilson Mariano de paiva Oliveira Junior - Empresa (Sócio Administrador) |
Recurso Reconsideração
| TC/007704/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Borges da Paz |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Raimundo Borges da Paz Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013050/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Sócio Administrador da Construtora Planos Ltda.: José Maria Vanderley Rodrigues Advogado da Construtora Planos Ltda. Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Servidor) Advogado: Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/007699/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente OAB/PI nº 5.823 e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/002151/2018: AUDITORIA NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Luís Henrique Sousa de Carvalho - Secretário e Robério Aslay de Araújo Barros - Secretário |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
Pensão
| TC/022915/2017: PENSÃO |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ana Cláudia Sousa Costa e Francisco Vieira Gomes Costa |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/009797/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Ferreira de Almeida Júnior (OAB/PI nº 12.973) (Com procuração (Peça 11 do TC/003168/19)) |