Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
03/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2020
03/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2020
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007125/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Joel de Lima - Prefeito Municipal (01/01 a 31/05/2017); Antônio José de Abreu - Prefeito Municipal (01/06 a 31/07/2017); Roberto César de Area Leão Nascimento - Prefeito Municipal (01/08 a 31/12/2017) |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO |
| Responsável: Joel de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/17 a 31/05/17 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 02 da peça 42) |
| Responsável: Antônio José de Abreu - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/06/17 a 31/07/17 |
| Responsável: Roberto César de Area Leão Nascimento - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/08/17 a 31/12/17 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
| TC/006891/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 28) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005853/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jonas Moura de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/010714/2017 – Denúncia sobres supostas irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 015/2017 da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 06 da peça 07); Vinícius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) – (sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.595/2018 (peça 20). TC/012915/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/12016, foram constatadas pendencias, essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 07 da peça 11). TC/000702/2017 – Denúncia sobre suposta insuficiência de publicidade dada ao Pregão Presencial nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal; e Aislan Alves Pereira – Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 10 da peça 14; Pregoeiro da CPL – fl. 10 da peça 15); Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) – (sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.914/2018 (peça 29). |
| Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 30 da peça 29) |
| Responsável: Aislan Alves Pereira - Prefeitura (Presidente da CPL) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 07 da peça 30) |
| Responsável: Lyara Pereira Alves - Prefeitura (Presidente da CPL) |
| Responsável: Ivon Lendl Beserra Sales - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) e outro (Procuração - fl. 15 da peça 31) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006869/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Jonas Moura de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
| Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 29) |
| TC/007204/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013014/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/12016, foram constatadas pendencias, essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 15). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.334/2017 (peça 26). Processo Apensado - TC/022003/2017 - Recurso de Reconsideração da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Recorrente(s): Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 311/17 - GJV (peça 03). TC/012886/2017 – Representação sobre suposta omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) – (Procuração: Prefeito Municipal/Representado – fl. 04 da peça 08). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.293/2017 (peça 21). Processo Apensado - TC/023662/2017 - Recurso de Reconsideração da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Recorrente(s): Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Recorrente(s): Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 066/2017 (peça 18). Processo Apensado - TC/022293/2017 - Recurso de Reconsideração da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Recorrente(s): Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Recorrente(s): Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 08). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 312/2017 - GJC (peça 12). Processo Apensado - TC/024926/2017 - Agravo Regimental da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Recorrente(s): Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 328/2017 - GJC (peça 06). TC/017548/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.866/2017 (peça 22). |
| Responsável: Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (Procuração - fl. 08 da peça 37) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006190/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ana Delcides Figueiredo Guedes - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL |
| Responsável: Ana Delcides Figueiredo Guedes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Everaldo Teodósio da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Aline Figueiredo Soares - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Teresa Cristina Piauilino de Aguiar Guedes - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Lourival Moreira da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/008839/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira – Diretor Geral; Vera Lúcia de Lima Silva – Telefonista e Pregoeira; e Tiago Pereira da Silva Santos – Coordenador |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - EMATER-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 20 da peça 27) |
| Responsável: Vera Lúcia de Lima Silva - EMATER-PI (Pregoeiro(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 21 da peça 27) |
| Responsável: Tiago Pereira da Silva Santos - EMATER-PI (Controlador(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 23 da peça 27) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/017082/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito Municipal/Representado; e Rosineide Gomes da Costa - Pregoeira/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007199/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Cidelton da Cunha Pinheiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ |
| Responsável: Cidelton da Cunha Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (Procuração - fl. 02 da peça 49) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007730/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005861/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo José Bueno - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO AYRES |
| Responsável: Raimundo José Bueno - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 17 da peça 11) |
| Responsável: Marla Luana de Sousa Nunes - Câmara (Controlador(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 16 da peça 11) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008605/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno - Prefeito Municipal/Denunciado; e Maria das Dores Fontenele Brito - Secretária Municipal de Educação/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002802/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Edimê Oliveira Gomes Freitas - Prefeita Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006431/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Junior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/005793/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidade em processo Licitatório, modalidade Pregão nº 05/2017 da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Jairon Costa Carvalho (OAB/PI nº 6.205) - (Sem procuração nos autos). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.062/2017 (peça 26). TC/002576/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Buriti dos Lopes-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal. TC/000458/2017 - Denúncia sobre suposta irregularidade em Concurso Público (Edital n° 001/2015) da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI (exerício financeiro de 2017). Denunciado(s): Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Diego Alencar da Silveira (OAB/PI n° 4.709) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 13 da peça 08). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.229/2017 (peça 25). TC/003924/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios (Pregões Presenciais) da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Raimundo Nonato Lima Percy Junior - Prefeito Municipal; e Francisco Maynard Escórcio - Presidente da CPL. Advogados do(s) Denunciado(s): Diego Alencar da Silveira (OAB/PI 4709) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 29) e Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) - (Sem Procuração: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.479/2018 (peça 35). TC/016402/2017 - Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Raimundo Nonato Percy Júnior - Prefeito Municipal; e Francisco Maynard Veras – Pregoeiro da CPL. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal); Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.594/2018 (peça 21). |
| Responsável: Francisco Maynard Escorcio - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Wilton Carvalho dos Santos - Prefeitura (Pregoeiro(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Procuração - fl. 50 da peça 20) |
| Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outros (Procuração - fl. 49 da peça 20) ; Alexandre de Castro Nogueira (OAB/PI nº 3.941) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 02 da peça 32) |
| Responsável: Jaqueline Gonçalves Carvalho de Brito - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio José Lima (OAB/PI nº 12.402) (Procuração - fl. 14 da peça 22) ; Alexandre de Castro Nogueira (OAB/PI nº 3.941) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 02 da peça 33) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007167/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Soares Veloso Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Responsável: Reginaldo Soares Veloso Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/017475/2017: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilson Castro de Assis - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001904/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (Processo Seletivo - Edital nº 001/2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |