Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
04/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2020
04/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2020
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007253/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Danilo Araújo Nunes Martins (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Responsável: Danilo Araújo Nunes Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outra (peça 33, fls. 02) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/008323/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Danilo Araújo Nunes Martins. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005932/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Ferreira de Castro (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE WALL FERRAZ |
| Responsável: José Ferreira de Castro - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007158/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Arnilton Nogueira dos Santos (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Responsável: Arnilton Nogueira dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Dispensa de Multa
| TC/004097/2018: SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE MULTA (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal. |
| Unidade Gestora: CORESA - CONSORCIO REG. DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUI |
| Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - Consórcio (Presidente(a)) Advogado: Thiago Nunes de Carvalho (OAB/PI nº 6.985) e outro (peça 02, fls. 08) |
Total de Processos: 5
Consª. Lilian Martins
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007906/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carlos Augusto Gomes de Souza (Comandante Geral) e outros. |
| Unidade Gestora: POLICIA MILITAR DO PIAUI |
| Responsável: Carlos Augusto Gomes de Souza - Polícia Militar (Comandante Geral) De 01/01/18 a 01/04/18 |
| Responsável: Lindomar Castilho Melo - Polícia Militar (Comandante Geral) De 02/04/18 a 31/12/18 |
| Responsável: Marcos Rogério de Souza - DAF da PM/PI (Subdiretor) |
| Responsável: Francisco Solon Torres Castelo Branco Neto - Setor de Transporte (Gestor(a)) |
| Responsável: Aluízio Batista Dias - Divisão de Patrimônio e Logística (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco Jamson Lima - EIPMOM (Comandante) |
| Responsável: Henley Davidson Sampaio - PM4 (Gestor(a)) |
| Responsável: Rildo da Silva Aguiar - PM4 (Subchefe) |
| Responsável: Welington de Sousa Marques - EIPMOM (Subcomandante) |
| Responsável: Antônio de Sena Silva - Almoxarifado (Gestor(a)) |
| Responsável: Sheyla Carvalho Silva - EIPMOM (Ajudante) |
| Responsável: Antonio Viana Mota - PM4 (Auxiliar) |
| TC/006164/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: foram citados para apresentar defesa a Sra. Marlúcia da Costa Lima (Controladora da Câmara Municipal), advogado(s): Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (procuração à peça 48, fls. 03), os Srs. Odelivan Freitas Rodrigues (Presidente da CPL), Ferlando Gomes de Oliveira (Responsável pelas informações no Sistema Licitações Web). Processo Apensado: TC/001735/2018 - Representação - Não julgado. |
| Responsável: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 44, fls. 12 ) |
| Responsável: Joana de Sousa Bacelar - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 45, fls. 05) |
| Responsável: Magda Dias Pessoa Lima - FMS (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 46, fls. 06) |
| Responsável: Lucilene de Sousa Lima Bacelar - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 47, fls. 03) |
| Responsável: José Rodrigues Bacelar Júnior - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/006165/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco das Chagas Silva Sousa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CARAUBAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/003391/2018 - Representação - Julgado. |
| Responsável: Francisco das Chagas Silva Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/006218/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Antão Florentino (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE GEMINIANO |
| Responsável: Francisco Antão Florentino - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Guerth de Sousa Moura - OAB/PI nº 5.854. (peça 10, fls. 17) |
| TC/007748/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Evandro de Sousa Leite (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO LAURENTINO |
| Responsável: Evandro de Sousa Leite - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) (peça 21, fls. 02) |
| TC/022353/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Olavo Marinho de Loiola (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BURITI DOS MONTES |
| Dados Complementares: OBS: foi citada para apresentar defesa a Sra.Tatiana Soares Oliveira (controladora interna). |
| Responsável: José Olavo Marinho de Loiola - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/003674/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Dados Complementares: Denunciado: Antônio Sobrinho da Silva (Prefeito). |
| TC/004892/2019: DENÚNCIA CONTRA A CAMARA DE HUGO NAPOLEAO, EXÉRCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE HUGO NAPOLEAO |
| Dados Complementares: Denunciado: Marcos Santos Cardoso Mota (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005882/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO |
| Dados Complementares: Denunciado: Cristóvão Dias de Oliveira (Prefeito). |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/007448/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005918/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Leonardo de Morais Matos (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006150/2018 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 (sem procuração) - Não Julgado. TC/003376/2018 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 (sem procuração) - Julgado. TC/001718/2018 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 (procuração à peça 15, fls. 05) - Julgado. TC/025885/2017 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 (procuração à peça 15, fls. 05) - Julgado. TC/021843/2017 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 e outros (procuração à peça 09, fls. 05) - Não Julgado. TC/006559/2017 - Inspeção - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 e outros (procuração à peça 10, fls. 05) - Não Julgado. |
| Responsável: Leonardo de Morais Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (sem procuração) |
| Responsável: Aurenivia do Nascimento Ferreira de Oliveira - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/04/17 a 31/12/17 Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (sem procuração) |
| Responsável: Anne Karoline Benvindo Tavares - FMS (Gestor(a)) De 01/01/17 a 03/11/17 Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho (OAB/PI nº 12.390) (peça 21, fls. 06) |
| Responsável: Romulo Ricardo da Silva Paiva - FMS (Gestor(a)) De 03/11/17 a 31/12/17 Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (sem procuração) |
| Responsável: Leonardo de Morais Matos - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (sem procuração) |
| Responsável: Ubiratan Veleda Alves - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 22, fls. 04 ) |
| TC/005946/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Pedro de Brito Machado (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAXINGO |
| Responsável: Pedro de Brito Machado - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Rafael Mendes Sousa - OAB/PI nº 12.560 e outro. (peça 09, fls. 09) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/004003/2019: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
Representação
| TC/008453/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Pivel Picos Veículos LTDA. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Pivel Picos Veículos LTDA. Representado: Abel Francisco de Oliveira Júnior (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006045/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Dados Complementares: Denunciado: Antônio Sobrinho da Silva (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003468/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ALTO LONGA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: JK Empreendimentos EIRELI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
| Dados Complementares: Representante: JK Empreendimentos EIRELI. Representados: Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa (Prefeito) e Vitorino Pereira de Araújo Filho (presidente da CPL). OBS: Apresentaram manifestação as empresas LG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, advogado(s): Hemerson Daniel Fernandes de Sousa - OAB/PI nº 13.581 e outros (procuração à peça 15, fls. 30) e VELLO CONSTRUCOES EIRELI -ME, dvogado(s): Hemerson Daniel Fernandes de Sousa - OAB/PI nº 13.581 e outros (procuração à peça 16, fls. 22) |
| TC/007748/2015: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Irlandio Sales dos Santos (Vereador) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Reprensentantes: Irlandio Sales dos Santos e Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho (vereadores). Representados: Edilson Sérvulo de Sousa (ex-prefeito) e Luís Renato de Carvalho Dias (gestor da prefeitura à época). |
| TC/017501/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: João Bezerra Neto (Prefeito). |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/009734/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gilson Dias de Macedo Filho. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/001902/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCUSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tairo Moura Mesquita. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI |