Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
11/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2020
11/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2020
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/008323/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019 |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Danilo Araújo Nunes Martins. |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005977/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Carlos Gomes Bandeira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Foram citados para apresentar defesa o Sr. Edilson Oliveira de Carvalho (Presidente da CPL), Larissa Lima Bandeira (Secretária Municipal de Administração). Processo Apensado: TC/003651/2017 - Denúncia - Não julgado. |
| Responsável: José Carlos Gomes Bandeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (peça 41, fls. 04) |
| Responsável: Joseane Oliveira Pereira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (peça 41, fls. 05) |
| TC/005997/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Eudes Ribeiro dos Reis (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JULIO BORGES |
| Responsável: Eudes Ribeiro dos Reis - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Júvio Ferreira de Oliveira - OAB/PI nº 9.367 (peça 09, fls. 11) |
| TC/006216/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Fabio Nunes dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FLORES DO PIAUI |
| Responsável: Fábio Nunes dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022317/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco Presley Leal de Alencar (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AGRICOLANDIA |
| Responsável: Francisco Presley Leal de Alencar - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/011627/2020: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM. Representado: Antônio Carlos Batista Figueiredo (Prefeito). |
Total de Processos: 6
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/004914/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P M DE LAGOA DO SÍTIO, EXERCÍCIO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Benedito de Moura (Prefeito). |
Prestações de Contas
| TC/003041/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade (Prefeita) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (peça 41, fls. 02 ) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006189/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/023202/2017 - Representação - Julgado. TC/003374/2018 - Representação - Advogado(s): Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues – OAB/PI n° 12.276 (procuração à peça 15, fls. 08) - Julgado. TC/019216/2017 - Representação - Julgado. TC/011831/2017 - Inspeção - Julgado. TC/023927/2017 - Representação - Julgado. TC/021831/2017 - Representação - Julgado. |
| Responsável: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Raimundo Alves Ferreira - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019284/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE DOM EXPEDITO LOPES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Representante: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). Representado: Francisco de Assis Marcolino Dantas (Presidente da Câmara Municipal). OBS: a Sra. Anne Karoline de Moura Barbosa (Controladora da C. M. de Dom Expedito Lopes) foi citada e apresentou defesa. |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007095/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
| Responsável: Aldara Rocha Leal Vilar Pinto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 32, fls. 19) |
| TC/011381/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018 (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Carlos Gomes de Oliveira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Responsável: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001345/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito). |
| TC/017248/2019: REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa Araújo. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Representante: Valmir Barbosa Araújo. Representado: Francisco de Assis Marcolino Dantas (Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 8
Consª. Lilian Martins
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007748/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Evandro de Sousa Leite (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO LAURENTINO |
| Responsável: Evandro de Sousa Leite - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) (peça 21, fls. 02) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007047/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Ronaldo Gomes Barbosa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO |
| Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (peça 28, fls. 13) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007243/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011834/2017 - Inspeção - Advogado(s): Érico Malta Pacheco – OAB/PI nº 3.906 e outros (procuração à peça 10, fls. 05) - Julgado. |
| Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Representação
| TC/008453/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Pivel Picos Veículos LTDA. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Pivel Picos Veículos LTDA. Representado: Abel Francisco de Oliveira Júnior (Prefeito). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/006887/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ozires Castro Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/015739/2017 - Inspeção - Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3.767 e outros (sem procuração) - Julgado. |
| Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 6.466) e outros (peça 29, fls. 03) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007232/2019: REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Dados Complementares: Representante: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). Representado: Kyldary Gomes Gonçalves (Presidente da Câmara Municipal). |