Sessão da Plenária (Ordinária)
05/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2020
05/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2020
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/026080/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador e Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda |
| TC/017726/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Gilson Nunes de Sousa - Prefeito e Natanael Marques da Silva - Presidente CPL |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004265/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR NA EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A |
| Referências Processuais: Responsável: Álina Célia Santos Menezes - Gestora |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/023431/2017: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE ARRAIAL - ADMISSÃO DE PESSOAL (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Numas Pereira Porto |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Willian Guimarães Santos de Carvalho OAB/PI Nº 2644 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011751/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E DO FUNDEB DE DIRCEU ARCOVERDE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Carlos Gomes de Oliveira e Maria de Fátima Gomes Assis |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Responsável: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Maria de Fátima Gomes Assis - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem Procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/012121/2019: AUDITORIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Elen Gera de Brito Moura - Secretária; José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado; e Marcio Rodrigo de Araújo Souza - Controlador Geral do Estado |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Referências Processuais: Responsáveis: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária (01/01 a 06/04/18) e Helder Sousa Jacobina - Secretário (07/04 a 31/12/18) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/002898/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maurício Neto Parente Lacerda |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| Responsável: Maurício Neto Parente Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/006674/2019: DENÚNCIA CONTRA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (EXERCíCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Responsável: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/006937/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Advogado da Empresa Rede Construções e Perfurações de Poços - Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009861/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Hermes Manoel Galvão Castelo Branco |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: Hermes Manoel Galvão Castelo Branco - Secretaria (Gerente) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009417/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Thales Coelho Pimentel |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Responsável: Thales Coelho Pimentel - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019966/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO FUNDEF, EXERCÍCIO 2018 (REPRESENTANTE: MPC-PI) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ |
| Referências Processuais: Responsável: Danilo Araújo Nunes Martins - Prefeito |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/005970/2020: CONSULTA DA P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| TC/008313/2020: CONSULTA DA P. M. DE CABECEIRAS |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |